Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 07 de outubro de 2012.
Como
conceito geral, “fronteira” é a zona periférica do território de um
Estado que termina onde começa o do vizinho; e “limite” é a linha
periférica do território de um Estado que se superpõe à do vizinho, ou
seja, o termo fronteira é mais abrangente e se refere a uma região,
enquanto limite está ligado a uma concepção precisa, linear e
perfeitamente definida no terreno. (Ministério das Relações Exteriores -
MRE)
Logo
após a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, e a do Peru em
28 de julho de 1824, estas nações buscaram encontrar alternativas
consensuais para equacionar seus problemas de limites. A solução
encontrada deveria levar em conta o princípio do “Utti Possidetis”.
Utti Possidetis
ou uti possidetis juris: princípio do direito internacional segundo o
qual os que de fato ocupam um território possuem direito sobre este.
- Comissão Mista Brasileiro-Peruana de 1866
No
dia 23 de outubro de 1851, foi assinado, em Lima, por Duarte de Ponte
Ribeiro, encarregado de Negócios do Brasil, e Bartolomé Herrera,
Ministro Interino das Relações Exteriores do Peru, o Tratado de
Comércio, Navegação, Limites e Extradição. O Tratado reconhecia como
limite a povoação de Tabatinga, na confluência do Marañon (Solimões) com
o Javari, e daí para o Norte uma linha reta a encontrar o Rio Japurá,
defronte da Foz do Apapóris e, de Tabatinga para Oeste e para o Sul, o
Rio Javari, desde a sua confluência com o Solimões.
O Tratado, no seu artigo IV, estabelecia que:
Para
prevenir dúvidas a respeito da fronteira aludida nas estipulações da
presente convenção, concordaram as Altas Partes Contratantes em que os
limites do Império do Brasil com a República do Peru sejam regulados em
conformidade do princípio “uti possidetis”; por conseguinte
reconhecem, respectivamente, como fronteira, a povoação de Tabatinga, e
daí para o Norte em linha reta a encontrar o Rio Japurá defronte da Foz
do Apaporis; e de Tabatinga para o Sul o Rio Javari, desde a sua
confluência com o Amazonas.
Uma Comissão Mista nomeada por ambos os Governos reconhecerá, conforme o princípio “uti possidetis”,
a fronteira, e proporá a troca dos territórios que julgarem a propósito
para fixar os limites que sejam mais naturais e convenientes a uma e
outra nação.
Embora
as Instruções tenham sido emitidas para a Demarcação das Fronteiras do
Brasil com o Peru, no dia 22 de outubro de 1861, baseadas no Tratado de
23 de outubro 1851, os trabalhos tiveram início somente em 1866, depois
de seis conferências, realizadas na cidade de Belém, Pará, no desde o
final do ano de 1865 até os primeiros meses de 1866, entre os
representantes de ambos os países. O Comissário brasileiro continuava
sendo o Capitão-Tenente José da Costa Azevedo enquanto por parte do Peru
tinha sido nomeado o Capitão-de-Mar-e-Guerra Dom Francisco Carrasco.
No
dia 28 de julho de 1866, iniciaram-se os trabalhos demarcatórios, com a
colocação de dois Marcos na Foz da quebrada de Santo Antônio, um na
margem brasileira e outro na peruana. No dia 5 de agosto de 1866,
subiram o Javari, partindo de Tabatinga, a Comissão exploradora era
formada pelo Secretário brasileiro, Capitão de Corveta João Soares Pinto
e do Secretário peruano Manuel Ronaud y Paz Soldan.
No
dia 7 de agosto de 1866, aportaram na aldeia São José do Javari (hoje
Benjamim Constant), onde contrataram como guia o Tuxaua Ticuna Juan
Pablo. A 23 de agosto, chegaram na Boca do Curuçá e, no dia 28, na
confluência do Javari-Mirim e Jaquirana (5°10’). Optaram por subir o
Jaquirana, considerando que este deveria ser a nascente do Javari por
apresentar um maior volume das águas.
Chegaram
a, 8 de setembro, a mais uma confluência, optando, novamente, pela da
direita, mais volumosa. A menor foi denominada pelo Comissário peruano
de Rio Galvez. Nos primeiros dias de outubro alcançaram o ponto onde o
Javari recebe outro que foi batizado com o nome de Paissandu.
Continuaram pelo Javari quando na manhã do dia 10 de outubro, foram
atacados por selvagens, sendo ferindo um dos remadores.
Como
já fossem escassos os víveres e meios de defesa, resolveram baixar até o
lugar em que tinha ficado o Tenente Martinez, mas, ao regressar, pouco
depois, os índios, em número superior a cem, os emboscaram da margem do
Rio, matando a flechadas o Tenente Soares Pinto e ferindo Paz Soldan com
4 flechadas.
Quatro
dias depois chegaram ao lugar em que estava estacionado o Tenente
Martinez, aportando em Tabatinga a 26 de outubro. A Comissão verificou
que a nascente do Javari estava um pouco além de 7° e não a 11° conforme
mostravam as cartas anteriores estimando-se o seu curso até o lugar do
ataque em 900 milhas. (COSTA)
- Comissão Mista Brasileiro-Peruana de 1874
A
Comissão chefiada pelo Barão de Tefé e Guillermo Blake entrou na Foz do
Javari, no dia 17 de janeiro de 1874, com um efetivo de 82 membros,
atingindo as proximidades das nascentes do Javari no dia 14 de março de
1874. A Comissão estimou as coordenadas do Javari como 07°01’17,5” de
Latitude Sul e 74°08’27,7” de Longitude Oeste. A Expedição retornou ao
Solimões com 55 sobreviventes, 27 haviam sucumbido à febre, à fome, ou
às flechas dos Mayorunas.
Os
círculos científicos receberam com muita reserva os cálculos
astronômicos realizados, em virtude das condições adversas que a
Comissão tinha enfrentado e por terem seus membros utilizado, não raras
vezes, métodos expeditos adotados mais por práticos regionais do que
especialistas em astronomia. (TEFFÉ)
- Comissão de 1895
O
Protocolo, de 10 de maio de 1895, redigido pelo Ministro das Relações
Exteriores do Brasil, Carlos de Carvalho, e pelo Ministro
Plenipotenciário da Bolívia Federico de Medina, instruía a Comissão
Mista a traçar uma linha geodésica entre os Rios Madeira e Javari,
passando pelo Rio Acre e avançando preferencialmente por terra.
Não
havia referência à necessidade de verificar a posição da nascente
principal do Javari já que os governos do Brasil e da Bolívia tinham
aceitado a localização da nascente do Javari calculadas pelo Barão de
Tefé e Blake. O Protocolo considerava que “fica entendido que a dita
Linha deve partir da Latitude 10°20’ Sul marcada no Tratado de Limites e
nesta conformidade procederá a Comissão Mista à demarcação dos Limites e
colocação dos Marcos destinados a indiciar os pontos de intersecção”.
O
Protocolo compunha-se de apenas 2 artigos. O primeiro nomeava os
Comissários e o segundo fixava a nascente do Javari na posição que lhe
atribuíram Tefé e Blake, em 1874 (07°01’17,5”S / 74°08’27,7”O).
Os
comissários bolivianos nomeados foram o Coronel Juan Manoel Pando e o
Engenheiro Carlos Satchell e do Brasil o Tenente-Coronel Gregório
Thaumaturgo de Azevedo e o Capitão-Tenente Augusto da Cunha Gomes.
Thaumaturgo chefiou, portanto, uma Comissão cujo objetivo era muito vago
e que permitia diversas interpretações sobre o traçado da Linha
Geodésica. Seu nome será sempre lembrado por ter contestado
corajosamente a interpretação do Ministro das Relações Exteriores, em
relação ao Tratado de 1867, e ter manifestado esta discórdia na
imprensa.
A
Comissão Thaumaturgo produziu nove caixas de amostras, arquivadas hoje
no Arquivo do Museu Nacional, onde existem exemplares da fauna, flora e
material etnográfico. O acervo coletado atendia a uma solicitação do
Ministério dos Negócios Interiores ao Ministério das Relações Exteriores
tendo em vista que a Comissão iria percorrer uma região pouco
conhecida. O Ministro da Guerra, Bernardo Vasques, solicitou, também,
que a Comissão determinasse os locais mais adequados ao “estabelecimento de Postos Militares” na fronteira, que atendessem aos aspectos estratégicos.
Thaumaturgo
não redigiu um relatório final de sua exploração tendo em vista ter
solicitado seu desligamento da Comissão Mista. Este relatório foi
concluído pela Comissão de 1898. (AZEVEDO, 1901, 1953)
- Comissão de 1898
O
Telegrama n° 539, de 23 de maio de 1898, do Ministro das Relações
Exteriores, General Dyonizio Evangelista de Castro Cerqueira endereçado
ao Capitão-Tenente Augusto da Cunha Gomes nomeia-o Chefe da Comissão de
Limites determinando-lhe que determine a nascente do Rio Javari. Cunha
Gomes recebeu, somente no dia 8 de Abril, o telegrama do Ministro pelas
mãos do Governador do Pará.
As
embarcações da Comissão eram o aviso Tocantins, comandado pelo
Capitão-Tenente Raimundo José Ferreira Vale, a lancha Taruman, cedida,
sem tripulação, pelo Dr. Governador do Estado, um batelão que já
pertencia à Comissão e seis canoas adquiridas para esta missão.
O relatório de “Re-exploração do Javari”
é considerado o texto final da Comissão de Thaumaturgo e por isso
alguns historiadores consideram as duas viagens (Thaumaturgo e Cunha
Gomes), como uma única Comissão.
Cunha
Gomes mostrou um Javari muito povoado, rico em madeiras nobres e
seringais e navegado com regularidade até Remate de Males. Em relação à
navegação relatou que “a viagem se tornava extremamente afanosa depois confluência com o Galvez”.
Para a determinação da temperatura média anual, que leva em
consideração a Latitude do local, utilizou a fórmula de Emmanuel Liais,
antigo Diretor do Imperial Observatório, nos anos de 1880. Considerou a
região por demais insalubre tendo encontrado diversos casos fatais fruto
de endemias tropicais. A Comissão foi assistida pelo Dr. Bulcão Viana
cuja atuação competente permitiu que se registrasse apenas uma morte, a
do marinheiro Aleixo, por beribéri.
Do
ponto de vista etnográfico afirmou que os silvícolas sempre foram
ferozes e bravios, sendo responsáveis pela morte do astrônomo Soares
Pinto, da Comissão Brasileira de 1874, e pela do geógrafo peruano Paz
Soldan, de 1866. Cunha Gomes informou, porém, que na sua Expedição,
encontrou um número reduzido de índios, provavelmente em decorrência dos
conflitos com os caucheiros peruanos. Cunha Gomes faz uma descrição
mais pormenorizada dos Capananas tendo em vista terem estes ferozes
canibais acompanhado a Expedição do Rio Galvez até o Javari.
Apresenta
uma fauna exuberante onde descreve diversos tipos de macacos, onças e
várias espécies de pássaros. O Relatório afirma ainda que não foi
encontrado nenhum fóssil na Bacia do Javari embora considere que a
Comissão não teve tempo de se dedicar a este tipo de pesquisa.
Cunha
Gomes afirma ter corrigido as coordenadas do Barão de Tefé verificando
uma diferença de quase quatro segundos. Determinou que o Rio Javari era
um prolongamento do Jaquirana e não do Galvez, como suspeitava
Thaumaturgo, e rebate uma a uma as ásperas contestações do Barão de Tefé
ao seu trabalho publicando na imprensa suas observações astronômicas e
divulgando a técnica empregada. (GOMES)
- Comissão Mista Brasileiro-Peruana (1901)
Pode-se,
grosso modo, calcular a Longitude levando em consideração que cada hora
representa 15°, ou seja, no caso do Rio de Janeiro em relação a
Greenwich, temos 3 horas a menos de diferença, o que significa que
estamos a 45° de Longitude Oeste. (CRULS)
O
Ministro das Relações Exteriores, Olyntho de Magalhães, em 1901,
repassou a Cruls as Instruções para subir o Rio Javari até as nascentes e
determinar sua verdadeira posição geográfica.
Cruls,
além de determinar a nascente do Rio Javari deveria traçar a Linha
Geodésica entre este Rio e o Madeira. Para esta segunda etapa, deveria
retornar a Manaus e aguardar Instruções. O Ministro considerava que os
trabalhos de demarcação poderiam gerar conflitos e que os membros da
Comissão poderiam correr risco de morte. Afirmava o Ministro Olyntho de
Magalhães nas suas Instruções:
Portanto,
sou obrigado a determinar ao Comissário Brasileiro que, feita a
verificação relativa à nascente do Javari e firmada a Ata respectiva,
regresse a Manaus para aí receber as minhas últimas ordens.
A
Comissão Desembarcou em Belém, em 21 de janeiro de 1901, e Cruls montou
o seu observatório no interior do Forte do Castelo, onde a iluminação
elétrica não interferia na observação astronômica.
Cruls tinha consigo as coordenadas de Belém determinadas pelo “Telegraphic Measurement of Differences of Longitude”, da Marinha norte-americana, em 1879, verificando que esses cálculos estavam incorretos. Cruls informou ao “Navy Department”, que concordou com as correções de Cruls. O “Jornal do Brasil” publicou, no dia 4 de abril de 1901, em reportagem de primeira página:
O Departamento Naval de Washington verificou os cálculos, e deu razão à Comissão Brasileira.
No dia 13 de maio, o “Jornal do Commercio”, comentou que estas coordenadas:
serão necessárias para o início dos trabalhos da Comissão de Limites com a Bolívia, conforme determinam os protocolos.
Com a chegada dos comissários bolivianos à Belém procedeu-se à comparação dos cronômetros, “sendo em ambos os casos as diferenças encontradas inferiores a seis décimos de segundo”. Luiz Cruls faz o seguinte comentário a respeito:
As
observações feitas pelas Comissões brasileiras e bolivianas foram de
modo absolutamente independente, com instrumentos e por processos
distintos, e dos resultados, comunicados somente na ocasião das
conferências, foram tomadas as médias, logo que as diferenças entre os
resultados obtidos por ambas as Comissões não excediam os limites dos
erros toleráveis, o que foi sempre o caso, tanto nos trabalhos
executados no Pará e em Tabatinga, como no Galvez, na confluência do
Rumyaco com o Jaquirana, e nas nascentes principais do Jaquirana.
(CRULS, 1902)
No
dia 28 de agosto de 1901, a Comissão Mista ergueu um marco nas
coordenadas 7°6’ de Latitude e 73°47’ de Longitude na nascente principal
do Rio Javari cumprindo, assim, o primeiro de seus objetivos. Segundo o
relatório, de 1902, faltava ainda proceder à demarcação da fronteira,
como constava na primeira Ata de reunião da Comissão Mista. O Comissário
boliviano, o inglês C. Satchell, insistia para que o “Protocolo de 1900”
fosse cumprido e que se deveria partir imediatamente para a demarcação.
Cruls, rebatia, que estava aguardando novas ordens do Governo
Brasileiro, e que havia, ainda, certas discrepâncias técnicas com a
Comissão Boliviana para que se pudesse dar início aos trabalhos de
demarcação da Linha Geodésica.
O
Relatório Cruls, publicado em 1902, embora tivesse um caráter
extremamente técnico, expõe problemas enfrentados durante a viagem com
as embarcações, doenças e, sobretudo com os comissários peruanos.
Cruls
ao detalhar minuciosamente os processos utilizados nas suas observações
astronômicas demonstra uma grande preocupação em se defender de futuras
contestações. Seus cálculos astronômicos também sofreram críticas, como
era de praxe. Um dos seus maiores críticos foi o astrônomo Manuel
Pereira Reis, que os considerou “incompletos e duvidosos”, defendendo os cálculos de Cunha Gomes e aconselhando o Governo a extinguir a Comissão de 1901. Segundo o “Jornal do Commercio”, as medições de Cruls significavam a perda de 100 léguas de território brasileiro para a Bolívia.
Parte
da memória desta viagem foi relatada pelo Major Adir Guimarães, em
1939, na Escola de Geógrafos do Exército, Rio de Janeiro, RJ, em
conferência realizada, no dia 25 de agosto, sob o título “Beaurepaire Rohan, Niemeyer, Bellegarde, Cruls” e publicada, em 1940, pela mesma Escola. (CRULS, 1902, 2003)
Já
velho e infectado pelo terrível mal daquelas regiões, não houve fadiga
que o abatesse. Sabe-se que na última jornada foi conduzido por quatro
homens em uma cadeira improvisada por não poder se manter de pé.
(GUIMARÃES)
- Conclusão
Com
este pequeno resumo da ação de algumas Comissões de Limites que
labutaram na fronteira peruana procuramos homenagear a todos estes
heróis demarcadores que enfrentando dificuldades de toda ordem definiram
os limites de nossa soberania. Ao concluir suas missões seus cálculos e
comentários eram objeto de críticas por parte de outros astrônomos
instalados comodamente nas suas confortáveis instalações e estampados na
mídia sensacionalista.
Fonte:
AZEVEDO, Gregório Thaumaturgo. Limites Entre o Brasil e a Bolívia – Brasil – Rio de Janeiro – Oficinas Gráficas da D.S.G., 1953.
AZEVEDO, Gregório Thaumaturgo. O Acre: Limites com a Bolívia – Brasil – Rio de Janeiro – Typ. do “Jornal do Commercio” de Rodrigues & Comp., 1901.
COSTA, Craveiro. A Conquista Ocidental do Deserto Ocidental – Brasil – São Paulo – Companhia Editora Nacional, 1940.
CRULS, Luiz. Limites entre Brasil e Bolívia. Relatório apresentado ao Dr. Olytho de Magalhães – Brasil – Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1902.
CRULS, Luiz, 1848-1905. Relatório Cruls: Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil – Brasil – Brasília – Senado Federal, 2003.
GOMES, Augusto da Cunha. Comissão de Limites Entre o Brazil e a Bolivia – Re–Exploração do Rio Javari – Brasil – Rio de Janeiro – Typographia Leuzinger, 1899.
GUIMARÃES, Adir. Conferência Realizada, em 1939, na sede da Escola de Geógrafos do Exército, no dia do soldado – Brasil – Rio de Janeiro: Escola de Geógrafos do Exército, 1940.
TEFFÉ, Tetrá de. Barão de Tefé, Militar e Cientista, Biografia do Almirante Antônio Luís von Hoonholtz – Brasil – Rio de Janeiro – Centro de Documentação da Marinha, 1977.
- Livro do Autor
O livro “Desafiando o Rio-Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.
Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva
Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA);
Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB - RS);
Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS);
Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional.
E-mail: hiramrs@terra.com.br
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