conversa afiada - Publicado em 27/07/2013
Dantas, Randolphe, Aecio, Demóstenes, Cachoeira, Lista de Furnas, Privataria, Propinoduto, o Caneta – uma folha de servicos ao Brasi!
Saiu no Estadão:
ESTAGIÁRIO PERDE BATALHA CONTRA MINISTRO
Gurgel pede arquivamento do caso em que rapaz teve crachá arrancado pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça e acabou demitido
Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça Marco Paulo dos Santos contra o ministro da Corte Ari Pargendler. A decisão foi tomada na quinta-feira após o processo ficar parado nas mãos de Gurgel por quase três anos. O episódio envolvendo o agora ex-estagiário e o ainda ministro do STJ ocorreu no dia 19 de outubro de 2010, época em que o magistrado presidia a Corte.
Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora. “Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?”, disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequência, o estagiário afirmou ter respondido: “Senhor, estou atrás da faixa de espera”.
Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada. Ainda segundo Santos, o ministro, então, afirmou: “Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido”. Em seguida, perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá de seu pescoço.
Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o crachá de Santos só para ver o nome do estagiário. “Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”, afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso.
Para Gurgel, não houve ofensa. “Do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”, escreveu o procurador.
Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio “não alcança relevância penal”. Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas.
O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.
Em tempo: O Conversa Afiada republica texto do Diário do Centro do Mundo:
GURGEL E O CASO DO PRESIDENTE DO STJ QUE DEMITIU UM ESTAGIÁRIO
O procurador-geral da República escreveu uma das páginas mais vergonhosas do judiciário brasileiro.
Uma das páginas mais vergonhosas da história jurídica brasileira foi escrita ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do processo movido em Brasília em outubro de 2010 por Marco Paulo dos Santos contra o juiz Ari Pargendler, então presidente do STJ.
Marco era estagiário do STJ. No dia 19 de outubro de 2010, ele esperava para sacar dinheiro num dos caixas eletrônicos localizados no STJ.
Pargendler fazia uma operação no mesmo local. O estagiário contou que estava atrás da faixa pintada no chão, que estabelecia a distância entre um usuário e outro.
O relato foi confirmado por duas testemunhas.
Segundo Marco, que é evangélico, Pargendler lhe disse: ”Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?” Marco afirma ter respondido: “Senhor, eu estou atrás da faixa de espera”.
Sempre segundo Marco, o ministro disse para ele se dirigir a outro caixa. Mas somente naquele caixa ele podia fazer a operação desejada.
Aí veio a pior parte.
“Eu sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido”, disse o magistrado. O estagiário contou que Pargendler perguntou o nome dele e arrancou o crachá que estava em seu pescoço.
Essa história ficou associada inapelavelmente à biografia de Pargendler. Você põe seu nome no Google e lá vem o caso.
Mas, juridicamente, não deu em nada. Evangélico, Marco comentou a interminável demora com que o processo se moveu da seguinte forma: “Isso está nas mãos de Deus.”
Houve racismo? Você deduz. Marco é negro.
Logo depois o caso foi encaminhado à Procuradoria Geral, e entraria em cena Gurgel.
De acordo com seu parecer, Pargendler puxou o crachá apenas para ver o nome do estagiário.
“Pelo que se extrai das declarações do noticiante (o estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”, afirmou Gurgel num parecer encaminhado ao Supremo nesta quinta-feira.
Para Gurgel, Pargendler não ofendeu o estagiário. “No caso, do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”, escreveu Gurgel. Para ele, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio “não alcança relevância penal”.
O processo estava com Gurgel desde dezembro de 2010 sem que ele fizesse nada. Havia câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ajudar a esclarecer o incidente, mas as imagens não foram requisitadas.
Parjendler não desrespeitou apenas o estagiário. Insultou o Código de Ética dos Magistrados.
Veja o que dizem os artigos 15 e 16 do código: “A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.”
“O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.”
Dignificar a função.
Bem, pausa para riso.
O processo ainda será examinado pelo STF, mas o arquivamento é dado como certo.
Pargendler se aposentou em agosto de 2012.
Ao presidir pela última vez uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ele foi homenageado.
O decano da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, falou em nome dos demais ministros.
“Vossa excelência, ao seu modo e do seu jeito, com os recursos da sua inventividade e do seu talento, criou e manteve entre nós o clima que nos propiciou o desenvolvimento equilibrado dos trabalhos da Corte”, disse ele.
O advogado Gerardo Grossi também cumprimentou, da tribuna, o ministro. “Vossa Excelência deixará sua marca perene neste tribunal. Um magistrado sempre cordial, alerta e cioso”, disse.
Este é o nosso Judiciário
Faltam 20 dias para Gurgel descer à planície e encontrar o Luis Moreira –clique aqui para ver o que o CNMP quer saber da jestão Gurgel – e o Collor, que o chamou de prevaricador da tribuna do Senado.
Este é o Gurgel, o Torquemada do mensalão (do PT) !
Clique aqui para ler “MP é o DOI-CODI da Democracia !”.
O Gurgel das “provas tênues” contra petista.
Mas, dispensa câmeras de segurança quando o estagiário é negro e o outro, branco e magistrado.
Paulo Henrique Amorim
Será que o IARA vai se movimentar nesse caso, ou só atua contra escritores mortos?
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