Em um cenário de juros altos, dólar em queda e desaquecimento da economia mundial, o governo veio em socorro do setor produtivo brasileiro e anunciou ontem um pacote de medidas de desonerações tributárias, subsídios e financiamentos da ordem de R$ 266,4 bilhões para até 2010. A reportagem é de Eliane Oliveira, Luciana Rodrigues, Cássia Almeida e Liana Melo e publicada pelo jornal O Globo, 13-05-2008.
Grande parte desses recursos, no entanto, já estava prevista no orçamento do BNDES. O valor da política industrial — batizada de Política de Desenvolvimento Produtivo — corresponde a quase R$ 100 bilhões a mais do que os recursos orçamentários para custeio e investimentos em saúde e educação para os próximos três anos. Em dólar, o total, de US$ 160 bilhões, é igual ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos) do Chile.
— Queremos responder, de forma pragmática e criadora, ao nosso grande desafio contemporâneo: assegurar uma trajetória de crescimento sustentável para o Brasil numa economia global competitiva e aberta — afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lançar o programa, no auditório do BNDES, no Rio, a uma platéia formada por empresários de diversos setores, dez governadores e onze ministros.
— Atravessamos o deserto da estagnação. A terra fértil já está à vista. Só depende de nós alcançála e conquistá-lo.
Lula não cita empregos novos
As medidas afetam diretamente 24 setores. A área econômica concordou em abrir mão de R$ 21,4 bilhões em renúncia fiscal. Destacam-se o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas aquisições de máquinas e equipamentos e a redução de até 13,1% da folha de pagamento para empresas de tecnologia da informação, tendo como contrapartida as exportações. Lula, que assinou duas medidas provisórias com as desonerações tributárias, fez um apelo ao Congresso, para que sejam aprovadas logo.
— As medidas têm por objetivo compensar, em parte, a perda das empresas com a valorização do real, ao reduzir custos financeiros e tributários para o setor produtivo. Com as medidas que estamos tomando agora, damos mais competitividade às empresas brasileiras, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Ele negou que as medidas sejam contraditórias com a política monetária, tendo em vista que o Banco Central subiu os juros para frear o ritmo acelerado da economia.
— Só conseguimos essas condições tão favoráveis de investimento e de confiança no país porque estamos fazendo uma política fiscal responsável, cumprindo metas de superávit primário e indo além — destacou, confirmando que o governo usará parte de seu superávit fiscal para financiar o fundo soberano (para investimentos no exterior), cuja criação será anunciada hoje.
O BNDES terá R$ 210 bilhões para emprestar, mas esses recursos já contavam no orçamento dos próximos anos. Além disso, há R$ 34 bilhões de fundos de estímulo à pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia. O BNDES também vai baixar o spread (diferença entre quanto o banco paga pelos recursos e o quanto recebe) de 1,4% para 1,1% nas linhas de financiamento e de 1,5% para 0,9% na compra de máquinas. O setor de bens de capital foi contemplado com a ampliação de cinco para dez anos na quitação dos empréstimos.
— É um incentivo sistêmico muito poderoso. Tem um certo impacto sobre o retorno do banco, mas é muito importante — afirmou Luciano Coutinho, presidente do BNDES.
Entre os desafios até 2010, estão aumentar a parcela do país no comércio mundial de 1,18% para 1,25%, levando as exportações a US$ 208,8 bilhões, e expandir a taxa de investimento de 17,6% para 21% do PIB. Lula enfatizou que “o meio ambiente entrou com força na agenda internacional e de cada país”, mas não disse o quanto será aplicado na área. Também não citou a criação de empregos.
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