"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

domingo, março 07, 2010

O Estado

Estava lendo duas reportagens na Carta Capital do dia 03 de março sobre as repercussões do programa do PT para o governo Dilma.
Me impressiona ainda darem ouvidos a economistas. Isso vale tanto para os da esquerda como para os da direita (lembro as palavras de Ideli Salvatti dizendo que a crise de 2008 não era séria juntamente com Mantega). Evidentemente que toda unanimidade é burra, e escapando dessa situação aceito que tem economistas com conteúdo tanto de direita como de esquerda. São exemprlos o Bresser, o Delfim, o Nouriel e o Stiglitz, além de outros.
Essa besteira de se falar em estado forte ou fraco não tem sentido. Não existe o tal e4stado fraco, existem os estados mínimos ou máximos, ou seja, tamanho, não força. Pois a implementação do estado mínimo como pregam os neoliberais em defesa do "deus mercado" requer um estado forte, pois esse estado terá que enfrentar as insatisfações decorentes da mudança, como desemprego, falta de serviços, etc., e ainda por cima se manter no poder. Um estado fraco não poderia sobreviver a tal situação.
Stiglitz em seu livro "A Globalização e Seus Malefícios" já retratou todos os problemas advindos dos mais diversos processos de privatizações ocorridos em pelo planeta, principalmente na África. A privatização do sistema do serviço público de abastecimento de água de Cochabamba pela empresa americana BECHTEL Corporation é um exemplo típico. No contrato, a população estava proibida de guardar água da chuva para consumo. Portanto a água da chuva também havia sido privatizada. Fora isto, veio o aumento nas tarifas. As pessoas ganhando um mísero salário (US$1 por dia), tinham que optar entre comer menos e pagar pela água. Assim, a concessão que era pra ser de 40 anos durou 5 meses, dada a revolta do povo boliviano que expulsou a empresa na chamada Guerra da Água, com protestos que resultaram em mortos e feridos. O Governo boliviano não ficou do lado do povo, pois defendeu os interesses da americana BECHTEL, que até hoje cobra nos tribunais os US$25 milhões referentes a quebra de contrato. Depois não entendem como um indio (Evo Morales) é eleito. Mas é claro, o povo cansou de ser tratado como estatística financeira pelos economistas e foi a luta por melhores condições de vida.
Milton Santos em seu livro "Economia Espacial" (que deveria ter leitura obritória para todos economistas para ver se aprendem alguma coisa que funcione) fala:
"As categorias da ciência econômica, tal qual as da política econômica, são as da economia
política. A economia política descreve a realidade, a política econômica parte desta base
concreta para definir as mudanças desejadas. O planejamento transtornou este sistema
lógico de raciocínio e impôs um sistema formal, dito pragmático. Uma política
econômica determinada a priori é, assim imposta à economia política.
A serviço do planejamento a economia perdeu seu status científico e se tornou simples
ideologia (...)".
Essas sábias palavras de Milton Santos refletem a total desconexão entre os interesses do povo, e o interesses do capital que consegue impor as atuais políticas econômicas.
Como retratam as reportagens de Carta Capital, o Estado foi exarcebadamente responsável pelo atual índice de desenvolvimento atual do Brasil. O aumento da dívida durante os Governos Militares citado na revista é decorrente desse processo. No início da década de 70 a maior parte da dívida nacional era privada. A política governamental de geração de saldos na balança de bens de serviços, por meio da desvalorização da moeda nacional colocou em grandes dificuldades quem havia assumido dívidas em moeda estrangeiras. Esse processo gerou uma espécie de socialização da dívida onde, por um lado, as empresas estatais capitalizaram suas dívidas ou receberam aportes do Governo, enquanto as empresas particulares obtiveram ajuda governamental de forma a amenizar a correção cambial, tendo com isto o governo assumido, também, parte de sua dívida. Além disso, a concessão de subsídios à exportação agravava o déficit governamental que resultou em crescimento da dívida até atingir um patamar de 30% do PIB por volta de 1986. Os choques do petróleo (1973 e 1979) e de juros de 1982, paralisaram a capacidade de investimento do Estado.
Exemplificando somente com o período dos Governos Militares devido a presença do Estado: a petrobrás aumentou sua produção de 75 mil barris/dia para 750 mil, criaou a Eletrobrás que promoveu o acesso de energia à população em geral, criou a Embratel e Telebrás que permitiram a melhoria e ampliação da telefonia no país, criiou d próalcool que nos permite ter hoje uma dependência menor do petróleo, aumentou a rede de rodovias asfaltadas de 3 mil para 45 mil Km, fomentou e financiou o aumento da pesquisa com o CNPQ, CAPES e FINEP, criou o FUNRURAL que permitiu a aposentadoria do trabalhador do campo, criou a EMBRAPA que permite a continua melhoria de nossa produção agrícola, criaou o MOBRAL que permitiu a alfabetização de adultos, criou o BNH que permitiu o acesso a diversos brasileiros à casa própria. Além disso foi um militar engenheiro do IME que criou o sistema PAL-M da televisão a cores do Brasil, considerado o melhor do mundo pois a mantinha as cores firmes durante a transmissão e recepção.
E me pensem, será que o "deus mercado" teria deixado de investir em áreas de retorno econômico rápido para realizar investimentos que beneficiassem a população como nos poucos exemplos acima? Creio que não.
Então, no meu ponto de vista, o crescimento do Estado (já forte) deve ocorrer, pois somente este terá uma economia política que vise impor uma política econômica benéfica a economia nacional e aos interesses do povo em geral.
ps: apenas como um adendo a tão propalada situação do Estado Americano em relação ao Brasileiro é ridícula, os EUA por exemplo são reféns da indústria bélica (como já havia prevenido o então presidente
Eisenhower na década de 60), fazem guerras para atender interesses financeiros da tal indústria em detrimento das reais necessidades do povo.

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