Os arrozais localizados na região de Surumu, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a nordeste de Roraima, foram transformados em imensos campos de pasto pelos indígenas que ocuparam as fazendas. Os rizicultores foram expulsos em abril do ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela legalidade da demarcação em área contínua da reserva em 1,7 milhão de hectares.
A reportagem é de Loide Gomes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-03-2010.
As fazendas onde antes eram cultivados quase 13 mil hectares de arroz hoje abrigam 1.300 cabeças de gado. O rebanho é comunitário e atende às aldeias localizadas nas regiões de Surumu e Baixo Cotingo. Segundo Júlio Macuxi, coordenador do Departamento de Projetos e Convênios do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a pecuária extensiva cumpre duas funções: gera renda e fornece o esterco usado como adubo orgânico na produção de alimentos.
Se por um lado os indígenas encontraram uma finalidade para as fazendas, os arrozeiros ainda lutam para reorganizar a produção fora da reserva. Nenhum deles conseguiu reassentamento. Quem plantou teve de arrendar terras, o que aumentou o custo de produção embora a lavoura seja menor.
Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, vai gastar R$ 500 mil ao ano para utilizar dois mil hectares nos municípios de Cantá e Normandia. Na Raposa Serra do Sol ele cultivava 2,5 mil hectares de arroz.
Paulo César Quartiero, o maior produtor e líder da resistência contra a demarcação, está parado e não tem perspectiva de retomar o trabalho. "Não me interessa arrendar área porque o custo é muito elevado", disse.
NA JUSTIÇA
Quartiero também desistiu de reivindicar o reassentamento e concentra seus esforços em nova batalha judicial contra a decisão do STF que entregou as fazendas Providência e Depósito aos indígenas.
Seus advogados trabalham ainda em ação para cobrar da União indenização por danos morais e o lucro cessante pelo tempo que deixou de produzir por falta de terra. "As fazendas são minhas. Sofri esbulho e fui tachado de monstro", alega.
Em janeiro do ano passado o presidente Lula transferiu seis milhões de hectares para Roraima, numa espécie de compensação pela Raposa Serra do Sol. Apesar disso, o Estado diz não ter áreas de lavrado (savana) disponíveis para destinar aos arrozeiros.
"Noventa por cento das margens dos rios com características próprias para a produção de arroz são tituladas. Os outros 10% estão ocupados e o governo vai dar oportunidade para estas pessoas se regularizarem antes de retomar", informa Pedro Paulino Soares, presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).
Já o Incra assegura que antes da transferência das terras não recebeu nenhum pedido de reassentamento dos arrozeiros e agora não tem mais imóveis rurais para realocá-los.
Nenhum comentário:
Postar um comentário