Uma mulher teimosa que lutou pelos ideais
É possível banir os “bandidos de toga” ?
Sim.
É possível abrir a “caixa preta” da Justiça ?
Sim.
Assim começa a entrevista que o ansioso blogueiro fez com a Ministra Eliana Calmon, que, depois de dois atribulados anos, deixa a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em setembro e volta ao Superior Tribunal de Justiça.
A entrevista vai ao ar nesta segunda-feira, às 22h15, na RecordNews, logo após o programa do Heródoto Barbeiro.
O Judiciário foi o último Poder a se abrir, com o Conselho Nacional de Justiça, ela diz.
“Boa parte dos problemas (que enfrentou – PHA) vieram dali (São Paulo – PHA)”, ela reconhece.
Clique aqui para ler sobre a investigação que ela realizou contra o desembargador Nery da Costa Junior, do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, em São Paulo, e encontrou indícios de favorecimento a um frigorífico.
Calmon explica que o antecessor, Ministro Gilson Dipp, do STJ (e que não votou com o Dr Macabu, na tentativa de destruir a Operação Satiagraha, no STJ) optou por consolidar a Corregedoria antes de entrar em São Paulo.
Se tentasse entrar logo que a Corregedoria foi criada, corria o risco de matá-la no nascedouro – considera Calmon.
Ela teve que entrar.
E apanhou muito por isso.
O momento mais dramático foi quando antes de um recesso, o Ministro Marco Aurélio (Collor de) Mello, numa decisão liminar, tentou transformar a Corregedoria num estação burocrática, sem o poder de abrir a “caixa preta”.
O que é muito comum em outros países que tiveram uma Corregedoria efetiva, por um tempo – ela explica.
“A partir dali eu não dormi mais direito”.
Felizmente, como voto decisivo da estreante Ministra Rosa Weber, o Supremo manteve o direito de a Corregedoria investigar juízes.
É mais fácil punir juiz do que Desembargador.
Por que ?
Porque a própria Constituição exige que os desembargadores, por maioria de 2/3, julguem seus pares.
E o corporativismo no Brasil é fortíssimo, diz Calmon.
“Existe uma cultura do afeto, típica do sangue latino”.
E esse tipo de julgamento entre pares não daria certo nem entre os povos Nórdicos – ela acha.
A Primeira Instância começa a entender o papel do CNJ.
Mas, a Segunda Instância, em boa parte, ainda demonstra resistência.
Eliana Calmon conta que chegou a ouvir de um advogado famoso, que defendia um desembargador do Rio, que o CNJ tivesse consideração, porque aquele era um “desembargador importantíssimo”.
Ela respondeu que todos os desembargadores são “absolutamente iguais”.
Mesmo nos momentos de muita tensão ela recebeu apoios decisivos, como o do professor Joaquim Falcão.
Que a batalha dela é como nos filmes antigos, explicava Falcão:
“A cavalaria avança e recua. E quando recua, o inimigo pensa que ganhou a batalha. Não é assim, eles vão avançar novamente. De forma que a sua luta não acabou, a luta não acabou !”, dizia Falcão.
(Clique aqui para ler sobre o que disse o professor Falcão do julgamento do mensalão pelo Supremo.)
A senhora confia nas corregedorias dos tribunais estaduais para investigar juízes ?
“Dizer que eu não confio … Eu estaria seccionando as corregedorias, mas …”
Ela chama a atenção da imprensa para acompanhar a nomeação dos membros do Conselho Nacional de Justiça: conhecê-los é tão importante quanto conhecer os Ministros do Supremo e do STJ ! Ou mais !
O ansioso blogueiro pergunta se foi um erro usar a expressão “bandidos de toga”.
“Foi como uma frase mágica” – ela diz.
A partir dessa declaração, a sociedade brasileira e a imprensa começaram a discutir “um movimento diferente no Judiciário, que não quer encobrir o que está errado”.
Mesmo quando o Judiciário corrigia, não mostrava à opinião pública.
O ansioso blogueiro pegunta se é correto o Supremo Tribunal federal não ser investigado pelo CNJ.
Ela acha que é correto.
Mas, “precisamos criar alguma forma de dar limites ao Supremo”.
Que o STF seja apenas e de fato uma Corte Constitucional, uma corte política.
Isso evitaria muitos problemas.
Mas, o Senado pode investigar o Supremo, lembra o ansioso blogueiro.
O Senado não tem técnica para fazer isso.
O ansioso blogueiro pergunta sobre a gestão do Ministro Peluso como Presidente do CNJ e a sucessão dela.
Eliana Calmon elegantemente segue por um atalho.
“O corporativismo ainda existe e é muito forte. A minha preocupação é que este corporativismo está sendo usado por alguns segmentos que que trabalham a lateralidade do Poder Judiciário, que se enriqueceram com a inação do Poder Judiciário…”
A indústria da advocacia ?, pergunta o ansioso blogueiro.
“Esse segmentos insuflam, alimentam o corporativismo”.
O ansioso blogueiro diz “o Brasil mudou; o Judiciário também ?”
A resposta foi afirmativa.
Pergunto o que ela, um dia dirá da Ministra Eliana Calmon ao neto Miguel:
“A vovó Eliana foi uma teimosa que enfrentou todos os obstáculos por conta de seus ideais.”
Paulo Henrique Amorim
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