Não existe abordagem neutra dos direitos humanos
Enviado por luisnassif, qui, 28/02/2013 - 17:53
Por Daytona
Muitas imprecisões nesse texto, quando o governo brasileiro se
insurgiu contra o sistema inter-americano de proteção aos direitos
humanos?
É o autor quem confunde a OEA (instituição cada vez mais dispensável,
construída para servir ao imperialismo estadunidense nas Américas) com o
sistema inter-americano de DH (do qual os EUA não faz parte).
Essa dicotomia entre uma abordagem neutra dos direitos humanos
(polarizada entre direita e esquerda) e uma visão politizada é falsa.
Não existe abordagem neutra dos DH, porque toda decisão potencialmente
violadora desses direitos será, fundamentalmente, baseada em determinada
opção política, que privilegia os direitos de algum em detrimento de
direitos dos outros. Isso é inevitável, a discussão deve ser feita em
torno dos propósitos dessas políticas.
Vide o caso de Belo Monte, que, obviamente, viola os direitos humanos
de algumas comunidades políticas. Porém, a realização dessa obra se faz
necessária para a plena materialização dos direitos humanos de milhões
de brasileiros confinados ao subdesenvolvimento. Sua realização, ou não,
é claramente uma opção política, preserva-se os direitos de certas
determinadas indígenas(com uma população de poucas centenas de
indivíduos)ou assegura-se a superação do subdesenvolvimento para milhões
de brasileiros?Essa é a verdadeira questão em torno da usina de Belo
Monte, como realizar uma obra indispensável para o desenvolvimento de
milhões de brasileiros, causando o mínimo de dano possível às populações
indígenas e ao meio-ambiente.
Isso é bem diferente da instrumentalização dos direitos humanos pelos
EUA e aliados para invadir o Iraque, Líbia, Síria, etc., sempre
causando mais vítimas do que eles estariam supostamente salvando. Essa é
uma manipulação descarada dos direitos humanos, que, obviamente, nunca
foi prioridade, apenas desculpa para a realização de objetivos escusos.
Veja o caso da Síria, onde a posição brasileira denota sua coerência com
a postura adotada em Belo Monte. Não existe solução militar? Fornecer
armas e, possivelmente, atacar a Síria, contribuirá para preservar os
direitos humanos dos sírios? É claro que não, a Líbia é um exemplo, as
forças da OTAN mataram milhares de civis, destruiram a infra-estrutura
civil da Líbia, deixaram um país em caos, repleto de bandos armados, sem
nenhum controle. Os líbios estão em melhor situação?Claro que não.
A questão da Síria apresenta dilemas semelhantes?a situação das
violações de direitos humanos pelo regime de Assad é grave, a guerra
civil é grave, mas qual seria a melhor maneira de resolver esses
problemas causando o mínimo de dano à população síria?
A seletividade dos direitos humanos é também preocupante, e a
situação dos direitos humanos na Arábia Saudita, nos outros países do
golfo, no próprio EUA? Apenas o reconhecimento de fato da universalidade
dos DH poderá assegurar, ou ao menos reduzir, sua isntrumentalização
por interesses escusos.
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