O Brasil ainda registra números alarmantes de excluídos dos serviços públicos, considerados essenciais para o bem-estar da população. Apesar dos programas de universalização criados pelo governo, milhares de brasileiros ainda não sabem o que é ter luz e água - seja tratada ou não - dentro de casa. Telefone e coleta de esgoto são serviços que nem passam pela cabeça dessas famílias, que, muitas vezes, não têm nem banheiro em suas residências. A reportagem é de Renée Pereira e publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 22-04-2007.
De acordo com um levantamento feito pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), 95 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto de forma adequada no País, 35 milhões vivem sem abastecimento de água, 6 milhões não têm luz elétrica e 53 milhões estão excluídos dos serviços de telefonia. O trabalho foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNDA) referente ao ano de 2005 e lançada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A infra-estrutura é um requisito fundamental para haver qualidade de vida e dar condições mínimas para que as pessoas ultrapassem a linha de pobreza com as próprias mãos”, destacou o presidente da Abdib, Paulo Godoy. Segundo ele, a escassez sempre atinge as regiões menos favorecidas e, portanto, as pessoas mais pobres.
De acordo com o levantamento, entre 60% e 85% dos brasileiros sem acesso adequado a serviços públicos são pobres. Entre os brasileiros com renda mensal domiciliar de até um salário mínimo, 74,7% não têm coleta adequada de esgoto; 36,5% não têm acesso à água tratada; 10,7% vivem sem energia elétrica; e 69,3% não têm telefone fixo ou celular.
Já entre a população de classe média (entre 3 e 10 salários mínimos) apenas 1% não tem luz e 12% não têm telefone fixo ou móvel. Já na população mais rica, o serviço de energia está praticamente universalizado e apenas 1% não tem acesso a telefone fixo ou móvel. Na área de saneamento básico, a situação tem se mostrado difícil para todas as classes sociais.
“Essa dura realidade do País somente irá mudar com a retomada de investimentos em áreas esquecidas, como saneamento”, afirma Godoy. Segundo ele, a criação da Lei Nacional do Saneamento Básico foi um grande passo para o País. Agora é preciso colocá-la em prática, diz . “Para isso, Estados e Municípios terão de se adequar às regras estabelecidas na lei.”
Na avaliação do superintendente-técnico da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walder Surini, o que se vê hoje na área de saneamento básico é o resultado da falta de decisão política do Estado nos últimos 50 anos. “O atraso no setor só não é mais vexatório por causa do antigo Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha um sistema de financiamento para a área. Nesse período, tivemos um fluxo importante de recursos e foram criadas as empresas estaduais. A partir daí, saneamento nunca mais foi prioridade.”
Segundo dados da Abdib, apesar de um aumento, os investimentos na área de infra-estrutura ainda estão muito aquém das necessidades do País. No ano passado, por exemplo, a área de energia recebeu 71% do exigido. E, mais uma vez, o setor de saneamento básico teve um desempenho discutível: recebeu apenas 37% do necessário. Para garantir universalizar os serviços de saneamento, são necessários investimentos de 0,63% do PIB por ano ao longo de 20 anos. Isso significaria algo em torno de R$ 10 bilhões por ano, ou R$ 200 bilhões no período.
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