Instituto Humanitas Unisinos - 17/10/07

ONU afirma que governos foram 'generosos demais' com investidores

A ONU reconhece o avanço na tendência de maior intervenção estatal na economia sul-americana e sugere que os governos da região adotem acordos de taxação progressiva com os investidores, além de uma estratégia clara de como vão utilizar os recursos. Segundo o relatório de investimentos das Nações Unidas, a época de acordos de concessão deve ser superada por “acordos de parceria”, com direitos e deveres tanto para os governos como para multinacionais. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 17-10-2007.

O documento promete causar polêmica, já que insinua um apoio às políticas adotadas nos últimos anos pela Venezuela, Bolívia e mais recentemente pelo Equador de revisão dos contratos com petroleiras e outras empresas multinacionais.

Para a ONU, os contratos assinados por multinacionais nos anos 1990 em alguns países podem ter sido “generosos demais” para os investidores. “Não estamos endossando ou rejeitando o que ocorre na região. Mas, se lemos o relatório entre as linhas, o que estamos dizendo é que essas medidas são legítimas e lógicas. Alguns governos não foram inteligentes ou agressivos o suficiente ao negociar os acordos com as multinacionais nos anos 90. Hoje, as medidas de rever os contratos assustam. Mas há uma lógica”, disse Karlotay Kalman, um dos autores do documento.

Segundo o relatório, a América Latina é região que mais medidas negativas tomou contra os interesse dos investidores em 2006. A tendência de nacionalização que começou no setor de energia estaria agora se espalhando para telecomunicações e eletricidade. No caso de Caracas e La Paz, as medidas podem ser uma reação a acordos dos anos 1990 que a própria ONU admite que poderiam estar desequilibrados a favor das multinacionais.

A ONU alerta também que determinados países podem precisar do capital e da tecnologia trazida pelas multinacionais. Por isso, a estratégia deve envolver uma transparência nos lucros, tanto de governos como de empresas, além de uma cooperação.

Já os países ricos devem promover uma ação responsável de suas multinacionais e pensar sobre as conseqüências de investir em países onde existem governos autoritários. Questões ambientais e sociais também devem ser avaliadas pelas multinacionais. O impacto final, portanto, vai depender de como a renda que é gerada pela multinacional será distribuída, inclusive pelo governo. Por isso, a ONU defende a criação de fundos para que o dinheiro seja usado no futuro em programas sociais.

PROJEÇÃO

A ONU prevê que os investimentos na América Latina devem crescer “moderadamente” este ano. O crescimento econômico da região, a alta nos preços de commodities e investimentos em manufaturas parecem ser a explicação para o desempenho. Do total de empresas pesquisadas, 47% pretendem aumentar investimentos na região até 2009.