A idéia de se realizar um plebiscito sobre um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assombrando a oposição e tirando o sono até de alguns petistas, antes mesmo de a proposta ser formalmente apresentada pelos parlamentares da base aliada do Palácio do Planalto. A reportagem é de Christiane Samarco e publicada no jornal O Estado de S. Paulo, 1-11-2007.
A pergunta e a constatação que setores da oposição faziam ontem eram estas: se, no plebiscito, a população concordar com um terceiro mandato, quem é que, no Congresso, vai se opor à emenda para mudar a Constituição? E não será difícil a base aliada aprovar a convocação do plebiscito.
Bastou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) defender a tese de dar ao presidente da República o poder de convocar uma consulta popular sobre qualquer assunto, para que se instalasse a desconfiança entre os parlamentares. A despeito do conteúdo politicamente explosivo de uma consulta popular sobre o terceiro mandato, o fato é que basta garantir o voto favorável de 129 dos 513 deputados e de 22 dos 81 senadores para que um projeto de decreto legislativo neste sentido seja aprovado.
É claro que Lula só poderá passar 12 anos seguidos no Planalto se o Congresso mudar o texto constitucional, que permite apenas uma reeleição. Ninguém tem dúvidas de que é tarefa quase impossível, hoje, reunir votos de 308 deputados e 51 senadores neste sentido.
Mas o que alarma a oposição, em tempos de Congresso frágil diante da opinião pública e de um presidente com forte apoio popular, como Lula, é a suspeita de que o plebiscito seja uma tática dos lulistas para forçar o parlamento a aprovar o terceiro mandato.
O deputado Devanir nem sequer apresentou seu projeto. Mas isto não significa que ele tenha desistido da investida em favor do terceiro mandato. Ao contrário: ele marcou reunião para discutir este assunto com a bancada de senadores do PT, na semana que vem, e adianta que faz questão de abrir o mesmo debate com os petistas da Câmara, em seguida. “Minha idéia é dar ao presidente Lula e aos futuros presidentes uma ferramenta para que ele possa fazer suas consultas, como ocorre em outros países”, justifica Devanir.
Embora insista em que não tem a intenção de tirar poder do Legislativo, mas apenas de conferir um instrumento para que o presidente possa ouvir o povo, o deputado admite que a consulta popular pode ser usada pelo Executivo sempre que o Congresso estiver na contramão do governo.
Devanir afirma que não está sendo movido exclusivamente pelo desejo de um terceiro mandato. Segundo ele, a idéia do plebiscito pode ser aplicada a vários temas polêmicos que nunca são votados, como a descriminalização do aborto e a reforma política.
Nenhum comentário:
Postar um comentário