Sobre o Racismo

Que o racismo seja tratado com intolerância é algo para mim natural, não vejo qualquer atitude racista como tendo uma mínima razão de ser.

O caso do Deputado Bolsonaro está provocando diversas reações que ao meu ver são extremadas (até um grupo que resolveu dar apoio teve manifestantes presos, não é legal o direito de se manifestar?). 

Assistindo novamente o tal programa do CQC, vi que o Deputado Bolsonaro (que deve ter a opinião e as razões dele) não fez um pronunciamento racista, creio que ele fez sim, um pronunciamento direcionado à Preta Gil (que deve como já falei aqui antes, buscar retratação junto à justiça). Até achei engraçado quando um dos ouvintes perguntou quantos chefes negros ele já havia tido. 

Não sei se a população em geral sabe, mas existem generais negros, e consequentemente tais chefes mandam e são obedecidos por vários subalternos brancos. Isso ocorre em várias outras patentes, que no caso de capitão como era a de Bolsonaro, deve ter tido sim, vários superiores negros. Existem racistas no exército? Sim, assim como existem em qualquer outro grupo que tenha representatividade nacional. A grande diferença é que se um superior tratar um subalterno hierárquico de forma racista, existem mecanismos que amparam o subalterno em relação a retratamento do superior, isso, se a titulo de exemplo (totalmente factível) o superior não sofrer algum tipo de punição por tratamento inadequado. 

Diferentemente de outras classes que buscam proteger-se dentro de um corporativismo ferrenho evitando que seus membros sejam punidos de alguma forma, a estrutura militar depende da hierarquia, e a melhor maneira de se obtê-la é a partir da confiança de seus subordinados. Neste caso, desvios de conduta são seriamente tratados no âmbito das Forças Armadas.

Agora observe a decisão de um Juiz frente a uma vítima negra sobre o crime de racismo, retirado do artigo de Dora Lucia de Lima Bertulio intitulado RACISMO, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS:

“R. C. A . [..] foi denunciado como incurso no art.
14 da Lei 7716/89 porque, reiteradamente,
impedia a convivência social de K. C. S. , de cor
negra, chamando-a de NEGRA NOJENTA, URUBU
E MACACA. [...] Não obstante, aquelas
expressões configuram injúria, jamais se
prestando a caracterizar quaisquer das
condutas descritas na Lei 7717/89” 1

O que se pensar da linha de raciocínio do Juiz? Será que sua decisão foi racista? Se foi, seus pares tentaram reverter a situação? O Juiz nesse caso, terá sido advertido? Acho muito difícil. 

É muito fácil querer jogar sobre os ombros do Exército (com a designação de capitão ao Deputado Bolsonaro) o pronunciamento de seu ex-integrante, mas é muito difícil se ver solucionar casos como o desse juiz. Por sinal recentemente talvez tenhamos presenciado uma nova ação racista, que foi a do Presidente do STJ Ari Pargendler sobre o estagiário Marco Paulo dos Santos.

Vários grupos (em geral defensores dos que recebem o Bolsa Ditadura) tem o interesse de aproveitar-se da situação e até citam o Deputado Bolsonaro como capitão do exército, não que ele não tenha sido, mas agora ele é Deputado e a referência militar nesse caso é um adendo ao seu atual curriculo politico. Creio que podemos criticar o pronunciamento do Deputado Bolsonaro, mas não podemos tentar incutir nessa crítica a idéia de que esse pronunciamento teve como uma de suas causas o fato de ele ter sido capitão.

1 Proc. 141/92Décima Oitava Vara Criminal Capital –São Paulo/SP