"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

segunda-feira, novembro 18, 2013

Por que tem que mudar a legislação penal

Landro Oviedo - Megalupa - nov 2013

Há um ranço de uma pseudoesquerda que diz que todo a criminalidade tem origem na questão social, o que equivaleria a dizer que todos os pobres são criminosos em potencial e que temos cerca de 60 milhões abaixo da linha da pobreza que podem, a qualquer momento, sair a praticar furtos e roubos. Alto lá.
O PT, que já deixou de ser esquerda há muito tempo, usa esse mantra abaixo da linha de raciocínio para não mexer na legislação penal e assim proteger seus corruptos do atacado e do varejo. Com isso, quem perde é a população, que está totalmente desprotegida em matéria de segurança pública. Basta ver que quem tiver sido furtado ou roubado vai realizar um boletim de ocorrência apenas para fins de estatística, mas jamais terá de parte dos órgãos de segurança qualquer suporte, até porque eles estão deliberadamente sucateados para não se voltarem contra os donos do poder.

A legislação penal, tanto do direito material quanto do processual e da execução das penas, tem que mudar para acabar com o paternalismo com a bandidagem, levado ao extremo pelo atual Congresso e pelo governo. É preciso acabar com a prescrição, que beneficia criminosos pela inércia estatal,
e com a progressão das penas, que já foram individualizadas dosimetricamente na fixação. O corporativismo entre criminosos de “colarinho branco” e os da arraia miúda faz com que a população pague tributos apenas para colocar o pescoço na guilhotina. Ou para perder a vida na banalização da violência, que pune somente os familiares das vítimas.


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