O dia em que Alckmin foi à Alstom e autorizou trens que seriam superfaturados

viomundo - publicado em 3 de dezembro de 2013 às 22:31

Em fevereiro de 2006, dois meses antes de se desincompatibilizar para disputar a Presidência da República, Alckmin, em evento na Alstom, em São Paulo

por Conceição Lemes

Os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin insistem que desconheciam a existência do cartel de empresas, que fraudava as licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Porém, são crescentes os indícios de que, desde 2005, eles sabiam do esquema  de superfaturamento de contratos e pagamento de propina em contratos da multinacional francesa Alstom no setor de transportes públicos em São Paulo.

Reportagens publicadas em outubro pelo Estadão  e IstoÉ  revelam um comprometedor  e-mail,  de 18 de novembro de 2004, do então presidente da Alstom no Brasil, engenheiro José Luiz Alquéres, a executivos da matriz na França.  Nele,  Alquéres “recomenda enfaticamente” a diretores da empresa que utilizem os serviços do consultor Arthur Gomes Teixeira, apontado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo como lobista e pagador de propinas a servidores do Metrô e CPTM.

No e-mail de 2004, Alquéres salienta também a “longa história de cooperação” da Alstom com as autoridades do Estado de São Paulo. Ele diz: “O novo prefeito recém-eleito [José Serra] participa das negociações que nos permitem reabrir a Mafersa como a Alstom Lapa, assim como o atual governador [Geraldo Alckmin]”.

Na mensagem, Alquéres, que atuou nas empresas energéticas paulistas antes da privatização, diz acreditar no sucesso em quatro licitações da CPTM e do Metrô que ocorreriam, em breve, e que representariam “um total de 250 MEUR (milhões de euros)”.

Veja a íntegra do e-mail:

Nestes tempos de mudança nós sofremos duas grandes derrotas nas licitações públicas, as primeiras em muitos anos. Mas ainda pudemos ser bem sucedidos nos 4 projetos que o Estado de São Paulo vai negociar e leiloar na próxima semana:

1) PQRM número 2….. CPTM

2) Emenda COFESBRA….. CPTM

3) Sistemas da Linha 2 do Metrô…… Metroesp

4) Linha 2 do Metrô (11 trens) - Metroesp

Esses projetos representam um total de 250 MEUR (milhões de euros).

Temos uma longa história de cooperação com as autoridades do Estado de São Paulo onde nossa fábrica está localizada. O novo prefeito recém-eleito [ José Serra] participou nas negociações que nos permitem reabrir a Mafersa como a Alstom Lapa, assim como o atual governador [Geraldo Alckmin].

Três das cinco pessoas que recentemente foram dispensadas, como Carlos Alberto e Reynaldo Goulart ou foram transferidas como Reynaldo Benitez desenvolveram fortes e bons relacionamentos pessoas com membros da CPTM e Metrô. É importante também ressaltar que nas licitações realizadas nos últimos anos – como a linha da CPTM  que a Alstom ganhou – assim como em muitas outras negociações nós temos sido auxiliados pelo consultor Arthur Teixeira, da Procint, que demonstrou grande competência tanto em “bom quanto em mau tempo”, trabalhando com as pessoas acima mencionadas.

Eu fortemente recomendo a utilização do expertise de Paulo Borges e Arthur Teixeira nestes projetos independentemente do que você planeja construir no futuro (e que eu concordo, mudanças são necessárias, porque a vida – como um todo – é uma mudança permanente).

Neste caso em particular, não há tempo agora para novas mudanças ou novos experimentos. O processo está rodando, eu estou começando a receber mensagens de potenciais parceiros, concorrentes e (ininteligível).

Na sequência desse e-mail de Alquéres , três fatos chamam-nos a atenção:

Em 28 de dezembro de 2005, sai o aditamento para  a compra de 12 trens da Cofesbra, uma associação entre entre Alstom e CAF, para a CPTM por R$ 223,5 milhões.

Um mês antes, porém, em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governador Geraldo Alckmin já anuncia o aditivo, como mostra a Revista Ferroviária, em 30 de novembro de 2005:

O governo de São Paulo vai encomendar 12 trens novos para trafegar na Linha C da CPTM. O investimento será de R$ 200 milhões e a fabricação dos TUEs ficará a cargo do consórcio Cofesbra — Consórcio Ferroviário Espanha-Brasil — liderado pela CAF com a participação da Alstom e da Bombardier. A formalização do contrato será feita no próximo dia 8 pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que anunciou a encomenda na abertura do seminário `A retomada e a ampliação do setor ferroviário` no CIESP — Centro das Indústrias de São Paulo — na terça feira passada. No dia 8 será apresentado um mock-up do TUE, fabricado pela Alstom

Em fevereiro de 2006, dois meses antes de se desincompatibilizar para disputar a Presidência da República, Alckmin vai à  sede da Alstom, no bairro da Lapa, em São Paulo, para anunciar a autorização para a fabricação dos 12 trens que constam do aditivo de R$ 223,5 milhões.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), houve superfaturamento. E o Ministério Público do Estado de São Paulo identificou “grave irregularidade no sexto aditamento, verdadeira fraude à licitação e desvirtuamento total do contrato inicial”.

Explica-se. A concorrência era de 1995 e o aditivo em questão — o sexto! — considerado ilegal.

A investigação do sexto aditivo assinado entre a Cofesbra e CPTM mostrou aumento de 73,69% no valor da compra dos trens.

Ou seja, superfaturamento de R$ 160 milhões, que em valores corrigidos chegam a  R$ 430 milhões. Isto foi possível descobrir devido a uma proposta mais barata da  Mitsui, que se encontra em poder do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Diante dessas coincidências como é possível o governador Geraldo Alckmin continuar dizendo que não tinha conhecimento do trensalão?