A ordem mundial segundo Keynes
Keynes imaginava um sistema em que as grandes nações não fossem obrigadas a colocar o cumprimento de acordos comerciais acima dos objetivos do progresso social
Em 1944, no final da II Guerra Mundial, a Conferência de Bretton Woods criou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O renome conquistado por John Maynard Keynes com suas retumbantes críticas ao Tratado de Versalhes de 19191 e, em seguida, sua revolução teórica, em meados da década de 30, e suas inovadoras propostas para enfrentar a Grande Depressão, valeu-lhe a liderança da delegação britânica. Como relata Robert Skidelsky em sua trilogia2, Keynes enfrentou a vontade do Tesouro norte-americano de impor à Grã-Bretanha, à beira da bancarrota, uma rigorosa dependência financeira. O presidente Franklin D. Roosevelt terminaria por resolver o problema por meio de um empréstimo prévio referente ao período de duração da guerra. Mas o assessor da Coroa britânica iria ter que enfrentar questões muito mais sérias para a ordem mundial daquela época. Sua resistência à dominação econômica norte-americana, então emergente, poderia ser uma fonte de inspiração até os dias de hoje.
Para o pós-guerra, Keynes imaginava um sistema em que as grandes nações não fossem obrigadas a colocar o cumprimento de acordos comerciais acima dos objetivos do progresso social, particularmente o do pleno emprego. Previa a coexistência do livre comércio com um generoso sistema de proteção, garantido por instituições financeiras internacionais. Este teria como principal mecanismo um creditor adjustment (ajuste de créditos) que iria impor sanções aos países com excedentes comerciais, e não àqueles em situação deficitária. Isso obrigaria os primeiros a optarem entre aceitar uma discriminação em relação a suas vendas comerciais ou ampliar a demanda de seus mercados internos para absorver mais importações. Paralelamente, os devedores teriam direito a uma linha de crédito num sistema de pagamentos internacional baseado num mecanismo de compensação e numa moeda de reserva mundial – o bancor.
Ordem inaceitável para norte-americanos
Ele previa a coexistência do livre comércio com um generoso sistema de proteção, garantido por instituições financeiras internacionais
Uma ordem dessa natureza era inaceitável para os norte-americanos. Num mundo então dominado pela esmagadora superioridade de sua indústria manufatureira, seu ideal era o laissez-faire econômico e o padrão-ouro. Um meio de pagamento internacional que levasse em consideração os interesses dos devedores era uma teoria tão repugnante ao pensamento de Wall Street quanto seria, para o comum dos mortais, a idéia de confiar a direção de um presídio aos detentos ou a de um zoológico a chimpanzés. A dívida contraída hoje é para ser paga amanhã, custe o que custar. As finanças do pós-guerra deveriam ser conduzidas pelos ricos. Ao final, os norte-americanos acabaram aceitando a criação de um FMI e de um Banco Mundial, mas, apesar de algumas concessões, em moldes muito mais tradicionais do que aqueles por que esperava Keynes.
Keynes considerava intoleráveis as condições pelas quais os Estados Unidos haviam concordado, em 1945, conceder um empréstimo à Grã-Bretanha. Porém, dois fatores contribuíram para aliviar a situação britânica. O primeiro, vinculado à guerra fria, foi a implantação do Plano Marshall, acompanhado de uma considerável ajuda material e financeira. Talvez a ameaça militar que a União Soviética representava para a Europa Ocidental tenha sido (e foi) superestimada, mas, na época, os modelos econômico e político soviéticos não estavam desacreditados. Longe disso. O desafio que constituíam acelerou a reconstrução do pós-guerra e, no plano social, a adoção de reformas democráticas indispensáveis3.
Locomotiva keynesiana
Um meio de pagamento internacional que levasse em consideração os interesses dos devedores era uma teoria repugnante ao pensamento de Wall Street
Nos Estados Unidos, operou-se um remanejamento estrutural apoiado, em parte, nos aspectos militares, mas muito mais nos florescentes programas do New Deal e, mais tarde, nas reformas sociais da “Grande Sociedade4" (seguridade social, sistema de assistência médica Medicare, subsídios à habitação, à educação e à compra a crédito). Esse remanejamento modificou os hábitos de consumo das famílias norte-americanas e transformou o país na locomotiva keynesiana do resto do mundo. Por algum tempo, a convergência foi uma realidade: os países pobres tiveram um índice de crescimento superior ao dos países ricos.
Essa situação, no entanto, só durou até a década de 70, quando a tarefa de financiar o desenvolvimento passou para os bancos comerciais. Mas bastaram uns poucos anos para provar que Keynes tinha razão. A “contra-revolução bárbara”, como dizia o finado Walt Rostow, já ia de vento em popa na década de 80. A partir de então, os chamados países em desenvolvimento já sofriam o colapso de seu financiamento, os sucessivos contra-golpes da instabilidade especulativa e a crise da dívida.
O emblemático caso brasileiro
O Brasil constitui um interessante estudo de caso. Trata-se de um país com uma dívida de cerca de 250 bilhões de dólares, mergulhado numa recessão profunda, com superávit na balança comercial. A abordagem keynesiana teria sido clara: para que o país se desenvolva, deveria adotar a via do pleno emprego, esforçando-se para reduzir seus excedentes comerciais graças a financiamentos adaptados às suas necessidades, conseguidos junto ao sistema de reservas internacionais. Em vez disso, o atual FMI oferece um empréstimo de 30 bilhões de dólares na condição, inegociável, de que a demanda do mercado interno brasileiro continue sendo reprimida. Não se trata de um empréstimo, pois em nada contribui para as expectativas econômicas do país num prazo longo. Trata-se, simplesmente, de manter abertas as portas dos credores até que se apresentem ocasiões que lhes permitam investir em outros lugares.
De acordo com a abordagem keynesiana, para que o Brasil se desenvolva, ele deveria adotar a via do pleno emprego, esforçando-se para reduzir seus excedentes comerciais
Aliás, o Brasil só teve direito a esse tratamento porque se trata de um grande país, enfraquecido de maneira preocupante por uma dívida enorme e onde existe uma esquerda em ascensão e potencialmente ameaçadora. A Argentina, onde as diversas correntes políticas continuam indefinidas, conseguiu muito menos, embora, durante a década de 90, fosse apresentada como um modelo de liberalização econômica, ao contrário do Brasil5. Basta substituir pela Turquia os países citados e a história é a mesma: um país que se entregou de corpo e alma ao modelo liberal, esmagado pelo peso da dívida e que só é “ajudado” na medida em que representa uma importância estratégica e aceita cooperar na guerra contra o Iraque. Quanto à tragédia da liberalização financeira da Rússia, ela é por demais conhecida para que seja necessário tecer novos comentários6.
A visão pré-keynesiana da Europa
É triste constatar, mas são poucos os países em desenvolvimento que conseguiram, como a China, por meio de políticas mercantis e estratégias de planejamento, afastar-se desse jogo de cartas marcadas. Resta saber se a prosperidade chinesa resistirá às regras que a Organização Mundial do Comércio quer lhe impor (e, além disso, se a China cumprirá os compromissos assumidos). A Índia, que manteve sob controle os índices monetários e de capital, passa por uma situação intermediária desde o início da década de 80, com um crescimento lento, mas constante.
E a Europa? Começa a emergir uma espécie de super-Estado econômico, em harmonia com uma visão pré-keynesiana de seus meios e responsabilidades. O pacto de crescimento e estabilidade obriga os países europeus a manterem seus déficits orçamentários num limiar baixo, que é igual para todos, a quase qualquer preço – e sem levar em consideração, por exemplo, seus respectivos índices de desemprego (salvo no caso de uma autêntica e profunda recessão) ou suas necessidades de investimento. O Banco Central Europeu fixa, de forma inquestionável, as taxas de juros visando a objetivos de que ele próprio é o único juiz (a estabilidade de preços tem prioridade sobre qualquer outro objetivo).
Aumento das disparidades européias
Hoje, como nos tempos da Aliança Atlântica, em 1945, o poder dos credores reina absoluto e, como Keynes previra, já provou ser economicamente desastroso
Os governos das regiões mais pobres da Europa não podem se isolar desse contexto para se industrializar, como fez a China. Também não podem fazer empréstimos para financiar sua contribuição para com o desenvolvimento europeu, contrariamente ao que ocorre com as cidades e Estados norte-americanos, que dispõem de um orçamento específico para as despesas com equipamentos de longo prazo. Também não lhes é permitido recorrer aos mecanismos keynesianos de estabilização macroeconômica7, exceto em caso de necessidade absoluta, assim como não podem promover a desvalorização da moeda para proteger a competitividade de suas empresas.
Conseqüentemente, são inteiramente dependentes das transferências do orçamento da Comunidade. Transferências que são significativas para as regiões mais pobres, é claro, mas insuficientes para garantir a estabilização macroeconômica de amplos territórios nacionais que disponham de uma receita baixa – como a Espanha ou a Grécia, por exemplo –, sem falar dos novos candidatos à adesão à União Européia. Essas disparidades irão provavelmente se aprofundar com a recessão que já começa a surgir na Europa. Hoje, como nos tempos da Aliança Atlântica, em 1945, o poder dos credores reina absoluto. E esse poder, como Keynes previra em 1945-1948, já provou ser economicamente desastroso.
Conforto financiado pela moeda-padrão
No entanto, se os Estados Unidos, até o momento, foram poupados de alguns desses aspectos, isso se deve a três fatores. O status de moeda-padrão do dólar permitiu-lhes continuar vivendo confortavelmente apesar dos elevados déficits orçamentários. Em segundo lugar, os Estados Unidos gozam da reputação de ser um porto seguro financeiro para investidores desejosos de escapar do nepotismo, da corrupção e da instabilidade que proliferam em outros cantos do mundo (é desnecessário dizer que a culpa, em alguns desses casos, é da política financeira e da política externa norte-americanas...).
O status de moeda-padrão do dólar permitiu aos norte-americanos continuar vivendo confortavelmente apesar dos elevados déficits orçamentários
Finalmente, deve-se salientar que os princípios básicos do kleynesianismo orientaram, de facto, a política interna norte-americana em caráter permanente. Sua influência se exerce de três formas: a atitude pragmática do governo e do Congresso em períodos de crescimento negativo (diminuição de impostos); a atitude, igualmente pragmática, do Banco Central norte-americano (Federal Reserve) em relação a esse mesmo contexto (baixar as taxas de juros sem se preocupar demais com as conseqüências que tal medida possa exercer sobre os preços); e um amplo sistema de apoio estatal que normalmente se manifesta na forma de garantias de empréstimos e de subsídios fiscais destinados a incentivar o consumo familiar (mais especificamente nos setores de habitação, assistência médica, educação e aposentadorias).
Vantagens ameaçadas
Atualmente, no entanto, essas vantagens estão ameaçadas. É pouco provável, logicamente, que o status privilegiado do dólar desapareça de uma hora para a outra. Mas pode ser afetado devido à emergência do euro, ao aumento da crise no Japão e ao descrédito em que atualmente se atolou a política externa norte-americana. Os mercados de capitais norte-americanos já não estão acima de qualquer suspeita, basicamente devido à ação criminosa de algumas empresas, às fraudes contábeis, à perda de eficiência das medidas de controle e ao colapso que evidencia a bolha que paira sobre a Bolsa das empresas de tecnologia e informática (Nasdaq). Além do mais, uma excessiva descentralização delegou um amplo setor de despesas sociais às autoridades locais (Estados e municípios), já sobrecarregadas com sérios cortes em seus orçamentos e com suas receitas fiscais drasticamente reduzidas devido ao avanço da recessão.
Caso a riqueza internacional comece a se afastar do continente americano, virá à luz a incapacidade dos Estados Unidos de atenderem a suas próprias necessidades. Isso poderia afetar profundamente a demanda interna, cujo colapso logo iria repercutir nas exportações dos países dependentes do mercado norte-americano e, por conseqüência, afetaria sua capacidade de pagar as dívidas. Essa insuficiência também atingiria negativamente o crédito e a reputação das instituições financeiras norte-americanas, baluartes das finanças internacionais, assim como o dólar. O risco de que surja uma crise a partir dessa seqüência de fatores pode não ser iminente, mas não é insignificante. Acrescentem-se a isso a guerra contra o Iraque e as tensões e incertezas nucleares – e não será difícil concluir que os Estados Unidos já não parecem um porto tão seguro.
Império assentado em areias movediças
Caso a riqueza internacional comece a se afastar do continente americano, virá à luz a incapacidade dos Estados Unidos de atenderem a suas próprias necessidades
Seria a atual situação dos Estados Unidos tão diferente daquela por que passou a Grã-Bretanha em 1944-1945? Não seria perceptível uma semelhança no desmedido compromisso militar, na erosão da capacidade de exportação, na longa – e agora ameaçada – hegemonia monetária e na ilusão sobre a necessidade indispensável de intervenção no cenário internacional?
É evidente que, para quem participa dos conselhos de guerra de Washington, não passa pela cabeça que seu império esteja financeiramente assentado num terreno de areias movediças. No entanto, ainda é possível uma mudança política, inclusive nos Estados Unidos. Se a política bélica de Bush não der certo no Iraque, ou se dali partir para agredir outros países, poderia ocorrer uma desilusão generalizada com a política de guerra norte-americana – não só no mundo inteiro, mas dentro dos próprios Estados Unidos. O povo norte-americano não é particularmente marcial e sua paciência para com operações de natureza militar é, de forma estrita, vinculada a seus custos. Preferiria, com certeza, ver seu exército cumprindo um papel essencialmente defensivo e que permitisse a reconstrução da economia dos Estados Unidos em bases mais pacíficas, num novo contexto de acordos de segurança coletivos. O que também exigiria que a capacidade para mobilizar recursos nesse sentido não fosse – ou, pelo menos, não fosse em excesso – obstruída pelos meios financeiros internacionais.
Neste momento, refletir sobre uma eventualidade tão remota pode parecer fútil. Mas caso venha a se tornar realidade, os norte-americanos – bem como os representantes do resto do mundo – deverão compreender a abordagem esclarecida dos cidadãos do novo centro da atividade financeira. É quase certo que este se situará no continente europeu. Se, e quando isto ocorrer, os europeus não deverão repetir o erro cometido em 1945 pelos norte-americanos. Não deverão confiar as decisões-chave e as principais instituições a pessoas com mentalidade de banqueiros.
(Trad.: Jô Amado)
1 - Representante do Ministério das Finanças britânico junto à Conferência da Paz, em Paris, ele renunciou três dias antes da assinatura do Tratado, manifestando sua discordância em relação ao valor das indenizações exigidas para a reconstrução da Aleanha, que considerou exorbitante, principalmente em seu livro Les conséquences économiques de la paix.
2 - Ler, de Robert Skidelsky, John Maynard Keynes, ed. Macmillan, três volumes (1983, 1992 e 2000), Londres.
3 - Ler, sobre este assunto fundamental, de Eric Hobsbawm, A Era dos Extremos. O breve século XX 1914-1991, Companhia das Letras, São Paulo, 1995.
4 - “Grande Sociedade” foi o nome do programa de política interna adotado em 1964 pelo presidente Lyndon Johnson, que acabava de suceder a John Kennedy.
5 - Ler, por exemplo, de Carlos Gabetta, “O naufrágio do “modelo FMI” janeiro de 2002, e, de Luis Bilbao, “Um passo à frente, dois atrás”, Le Monde diplomatique, julho de 2001.
6 - Ler, de Carine Clément, “As origens do “fenômeno Putin”, Le Monde diplomatique, fevereiro de 2003.
7 - Trata-se especialmente dos déficits orçamentários que permitem com investimentos públicos retomar o crescimento em fase de recessão, estreitamente limitados na União Européia pelos critérios de Maastricht e pelo Pacto de estabilidade e crescimento.
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