"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

quinta-feira, abril 10, 2008

Instituto Humanitas Unisinos - 10/04/08

Plano de Defesa prevê invasão na Amazônia

O governo federal decidiu elevar o número de tropas e bases militares na região amazônica para a eventual hipótese de invasão do território brasileiro por uma grande potência, por um país vizinho ou por paramilitares, entre outros cenários. A decisão consta do Plano Estratégico de Defesa, que será apresentado ao presidente Lula no Sete de Setembro deste ano. A reportagem é de Iuri Dantas e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 10-04-2008.

"Há o imperativo de reposicionamento e capacidade de mobilização rápida. (...) Precisamos ter as Forças Armadas preparadas para atuar", disse o ministro Nelson Jobim (Defesa). Ele insistiu que o Brasil não corre risco de conflito territorial hoje e que o objetivo do plano seria preparar as Forças para cenários hipotéticos.

O plano menciona ainda a possibilidade de uma guerra com algum país menor que recebesse apoio velado de uma grande potência militar, e um cenário de guerra em outra região do mundo cujo impacto ultrapasse o âmbito regional.

O plano também pretende reestruturar o serviço militar obrigatório brasileiro. Uma das idéias é instituir um "serviço social obrigatório" para o excesso de contingência. Outra seria criar cursos profissionalizantes para os soldados, que seriam selecionados pelo vigor físico e capacidade intelectual.

"As Forças Armadas precisam ser a própria Nação em armas. Em geral, hoje servem os que querem servir", disse o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos). Ele propõe que os alistados sejam escolhidos por classe social e região geográfica, pois assim as tropas representariam todo o espectro da sociedade.

Outro assunto polêmico que será definido no Plano Estratégico de Defesa é o uso de militares em operações internas. Segundo Jobim, é preciso modificar a lei para impedir que soldados sejam processados na Justiça comum, entre outros casos.

Os dois ministros participaram de uma audiência pública ontem na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

Uma das vertentes do plano é estimular a indústria de defesa, com a criação de um regime jurídico e tributário especial.

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