"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

segunda-feira, julho 05, 2010

Movimento faz blitz para barrar ficha-suja

Instituto Humanitas Unisinos - 05 jul 10

Apesar das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contrárias à lei da Ficha Limpa, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se arma para, em parceria com o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, verificar com lupa o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos tribunais regionais.

A reportagem é de Moacir Assunção e Carol Pires e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 05-07-2010.

Hoje, até as 19 horas, é o prazo limite para o registro dos candidatos e o primeiro momento em que podem haver impugnações de pretendentes com ficha suja. Segundo a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, vários seminários têm sido organizados para implementar a fiscalização.

"Temos conversado muito com o Ministério Público e a Polícia Federal para fazer o controle social desse processo. Teremos comitês nas principais capitais brasileiras para acompanhar o registro bem de perto", afirmou. Os comitês, de acordo com Jovita, estão sendo montados em parceria com entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), as principais das 44 entidades que compõem o MCCE.

Nestes locais, os membros do MCCE atuarão em contato direto com órgãos públicos ligados à transparência administrativa, como a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. Além da Ficha Limpa, as entidades estarão de olho em questões como a compra de votos e denúncias relacionadas a improbidade administrativa.

A diretora do MCCE observou que, para integrantes do movimento, tanto o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quanto a deputada estadual Isaura Lemos (PDT-GO) - que obtiveram decisões do STF favoráveis ao registro de suas candidaturas estão inelegíveis. "Eles foram condenados por um colegiado e a lei é clara", anotou.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, foi cauteloso ao comentar as decisões do Supremo. Ele não viu "flexibilização ou fragilização" da lei nos casos em que o STF permitiu o registro das candidaturas de políticos com a ficha suja. "É preciso ter cuidado e serenidade", disse Pires.

"O senador entrou com recurso e o prazo para o registro termina amanhã (hoje). O ministro (Gilmar Mendes) só concedeu o efeito suspensivo ao senador para evitar dano irreparável ou de difícil reparação." Ele ressaltou que a lei da Ficha Limpa é um marco e se disse tranquilo quanto à aplicação. "Não é porque temos lei rígida que vamos querer impedir que todos sejam candidatos. Não pode se transformar em caça às bruxas."

Será que depois do efeito De Sanctis, os comentários sobre as decisões de Gilmar Mendes estão mais comedidos?

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