Contos do Átrio - ago 4th, 2010 by Pedro.
Esta é a manchete de uma notícia espanhola sobre o caso de um dos nascimentos mais prematuros já registrados. Nascida na Inglaterra há 21 anos, Jessica veio à luz às 23 semanas de gestação e, após recuperar-se do parto prematuro, não apresentou qualquer problema de saúde.
Arthur com seus pais, Amanda e Lee...
Nessa idade gestacional, a lei inglesa permite o aborto, que pode ser realizado até a 24ª semana. Segundo a notícia, o governo britânico reconheceu, à vista dos fatos, que será necessário reconsiderar a norma. Mas a moça já completou 21 anos e nada foi revisto.
Na época, os médicos disseram que a menina teria má-formação, e que havia 10% de chance de sobreviver, portanto os pais deviam “desconectá-la”. Eles negaram, Jéssica sobreviveu e completou 21 anos em 2010.
A história se repetiu. Amelia e Arthur nasceram recentemente às 23 semanas, quando poderiam ser abortados legalmente. Encontram-se em bom estado, ganham peso e se converteram em símbolos da campanha para revisar a lei do aborto na Inglaterra.
Ora, se é necessário reconsiderar a norma, significa que a lei britânica usou o critério da impossibilidade de sobrevivência fora do útero para considerar um aborto lícito — isto é, considerar que o que se mata não é uma pessoa, mas uma coisa — e esse critério não funciona mais. Se ao tempo da criação da norma era impossível manter um feto vivo fora do útero antes das 24 semanas, hoje já não é mais. O mesmo feto de 23 semanas que era considerado coisa a ser eliminada nos anos 80, já pode ser considerado gente, que não pode ser morta, no século XXI. Assim pode acontecer sucessivamente no tempo, uma vez que não há nada que impeça a ciência médica de, no limite, permitir uma gestação inteira fora do útero da mãe.
... e Jéssica hoje, com 21 anos e sem qualquer problema de saúde decorrente do parto prematuro.
O exemplo de Jessica, portanto, mostra como esse critério é totalmente arbitrário, como já comentei antes. Não muda só com a tecnologia, mas também dependendo do país onde é aplicado,chegando à bizarrice lógica de que o cubano se torna gente antes do norte-americano.
Ainda assim, a título de argumentação, se considerássemos que seja totalmente impossível para a ciência permitir a sobrevivência de um feto fora do útero materno, a alegação abortista permaneceria falsa. Pois confunde o meio com o objeto, e condiciona o estado (ato) do objeto às condições onde se encontra.
Se um ser vivo só pode ser considerado como tal se lhe forem garantidas condições de sobrevivência, então nenhum ser vivo é ser vivo, pois todos eles dependem das condições do meio onde está para sobreviver. Tiradas as condições de sobrevivência, qualquer ser vivo morre, dentro do útero ou fora dele. Dizer que um feto não é humano porque não sobrevive fora do útero equivale a dizer que uma iguana não é uma iguana porque não sobrevive no ártico, fora de seu habitat.
Os pró-aborto tem certeza que uma iguana é uma iguana em qualquer lugar, e não questionam que dentro do galinheiro um pintinho é um pintinho (ou mesmo um “galo jovem”), nem que ele pode morrer se for afastado da galinha, sem comida. Mas não têm problemas em dizer que um ser humano sem condições de sobreviver fora do útero não é um ser humano.
Fizeram essa confusão também à época da discussão, no STF, sobre a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisa, previstas na lei de biossegurança. O ministro Carlos Ayres Britto, em seu voto, confundiu continente com conteúdo. Se o embrião está no útero, é gente; se o mesmo embrião está numa placa de petri, não é gente.
Esses são exemplos pequenos e claros de como os argumentos abortistas não sobrevivem a um simples teste lógico, ou mesmo aos fatos.
Existem várias bandeiras levantadas por segmentos da sociedade que carecem de maior apoio científico (esse é um deles). Mas, como dito no texto, o STF (por ser composto de pessoas que entendem do alfinete ao foguete) julgam algumas questões sem analisá-las em profundidade.
Mais uma vez é o politicamente correto (que nem sempre é correto na realidade, só cumpre a agenda de minorias) ditando alterações na sociedade como um todo.
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