aijesus.blogspot - 01 agosto 2012
Pedro Lomba, brilhante colunista do Público, publicou na
segunda-feira um texto bastante interessante tentando uma explicação
para o "chumbo", pelo tribunal Constitucional, do corte nos vencimentos
dos funcionários públicos. E descobriu que a maioria dos treze juízes do
Tribunal, grande parte, que tinha considerado não inconstitucionais
leis anteriores integradas nos pacotes dos PECs, votaram agora a favor
da inconstitucionalidade. Foram eles: Ana Maria Martins, Joaquim Sousa
Ribeiro, Maria João Antunes, Catarina Sarmento e Castro, Carlos Cadilha e
Gil Galvão. Por acaso todos estes juízes, que mudaram o seu sentido de
voto, foram indicados pelo PS. Isto não quer dizer nada, claro. É pura
coincidência...
Há uma situação que nunca foi explorada nem aflorada e que não tem solução. Sendo quase todos os juízes do Tribunal Constitucional recebedores dos seus cabedais do Orçamento de Estado, não se poderia levantar aqui o problema da supeição? Que independência poderá ter alguém que julga um caso em que é parte interessada?
Há uma situação que nunca foi explorada nem aflorada e que não tem solução. Sendo quase todos os juízes do Tribunal Constitucional recebedores dos seus cabedais do Orçamento de Estado, não se poderia levantar aqui o problema da supeição? Que independência poderá ter alguém que julga um caso em que é parte interessada?
Como aqui o judiciário e o legislativo aumentam seus salários à revelia dos interesses da nação, essa situação não ocorreria no Brasil.
Voltando ao mensalão, o envolvimento de Dias Toffoli no caso e as (des) andanças de Gilmar Mendes, que misteriosamente a esquerda não fala (será que é para salvar a presença de Toffoli?), deveriam garantir o impedimento de ambos no julgamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário