recebido por e-mail - Rui Nogueira
“Levando ferro” é uma expressão popular, gíria usada no sentido de que a pessoa está sendo prejudicada, está se dando mal.
Exportação vem sendo alardeada como maravilha salvadora para o país mas, em tudo está estampada a velha história de sermos explorados, que vem desde a colônia Levam o nosso minério,exportam volumes enormes de ferro e todos nós, no dito popular, estamos “levando ferro”.
Em 2003, dados do DNPM, DIDEM, SECEX, MDIC, SINFERBASE, o Brasil exportou em
pelotas, semimanufaturados, manufaturados e minério um total de 7 Bilhões e 800 Milhões de dólares.
Passam para a população a ideia de que estamos ricos, com ótima situação mas na
exportação gigantesca de minério, o que fica para beneficiar o brasileiro?
Para começo existe a Lei Complementar 87 de 10/09/1996 (lei Kandir) que isentou as
empresas produtoras de minério de ferro (todas as exportações) do recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transportes Interestadual, intermunicipal e de Comunicações), nas exportações – a partir de janeiro de 1997.Isto é a Legitimação de um absurdo. (leia o artigo Legitimação dos Absurdos).Como podemos vender as nossas riquezas sem deixar nenhum benefício para a população?Em 1991, um decreto regulamentou a lei do pagamento da CEFEM – compensação financeira pela exploração de recursos minerais com alíquota para o ferro de 2%(dois por cento) que incide sobre Faturamento Líquido definido como o valor total das receitas de vendas, deduzidos os impostos incidentes sobre a comercialização, as despesas de transportes e seguros.O CEFEM para Diamantes é 0,2%, Ouro 1%.Em 2003 a arrecadação do CEFEM relativo ao minério de ferro atingiu cerca de 136,8 milhões de reais. Ridículo! Distribuído entre União (12,0%) Estado (23,0%) e Município produtor (65%).
Com o desmantelamento da Marinha Mercante Brasileira o transporte marítimo para o
exterior é feito por navios estrangeiros com fretes drenando mais recursos e os brasileiros desempregados, substituídos por tripulação do exterior. Logicamente os seguros são pagos às empresas internacionais. Mais sangria dos nossos recursos.
Se a empresa é estrangeira, receberá o resultado das vendas e remeterá de imediato, para os seus acionistas no exterior.
Dito por gente do ramo, o preço do minério de ferro “Para Inglês ver” na bolsa de Londres, há muitos anos, caminha em torno de 17 Dólares a tonelada.
Entretanto, existem contratos brasileiros de exportação com minério até ao preço de 5 dólares a tonelada. Pior que tudo, existe algo que nos é muito lesivo. A cotação internacional se baseia em minério americano com teor de ferro de 30% no máximo. Carajás possui teor de ferro acima de 60% assim, ao vendermos pela cotação internacional, para cada tonelada vendida damos 300 quilos de ferro de presente.
Vale observar que uma indústria brasileira de metalurgia próxima à mina, paga todos os impostos (atinge 30%).
Portanto, está mais que evidente que exportar não é a solução. Em realidade sai riqueza e fica buraco e miséria.
Eles levando o ferro e nós “levando ferro”.
Que vírus ataca a mente dos governantes e políticos na legitimação destes absurdos?
Permanecerá esta indignidade no século XXI?
Complementando o que Rui Nogueira escreveu em seu artigo. O Japão (maior produtor mundial de aço) não produz ferro, compra do Brasil. Já o Brasil, maior produtor mundial de ferro é apenas o 12º produtor de aço.
Quem tem maior valor de mercado? Aço ou ferro in natura?
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