O que o setor público gasta com juros em uma semana supera o valor de investimentos previstos no sistema aeroportuário em quatro anos. É o que mostra o resultado fiscal do primeiro semestre deste ano, divulgado pelo Banco Central.
Nos primeiros seis meses de 2007, o conjunto formado por União, Estados, municípios e estatais pagou R$ 78,854 bilhões de juros de suas dívidas, uma média de R$ 435 milhões por dia. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em janeiro pelo governo federal, prevê investimentos de R$ 3 bilhões - sete dias de juros - em aeroportos do país até 2010. A reportagem é do jornal Folha de S. Paulo, 1-08-2007.
Ainda assim, as despesas com juros do primeiro semestre apresentaram uma queda de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O que chama a atenção é que o recuo não acompanhou, na mesma velocidade, a queda da taxa Selic, um dos principais indexadores da dívida pública.
Nos últimos 12 meses (entre julho de 2006 e junho de 2007), a taxa Selic acumulou uma variação de 13,21%. Nos 12 meses anteriores a esse período (entre julho de 2005 e junho de 2006), a oscilação foi de 17,78%.
Em tese, uma Selic mais baixa favorece a redução dos gastos com juros. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ressalta, por outro lado, que a mudança no perfil da dívida pública altera um pouco essa dinâmica. "Ainda vai demorar para o efeito [da queda da Selic] chegar", afirma.
Nos últimos anos, tem aumentado o peso que os títulos prefixados têm na dívida líquida do setor público. A participação chegou a 43,3% em junho deste ano, contra 10% observados em dezembro de 2003.
Quando o governo emite títulos prefixados, sua remuneração é definida no momento de seu lançamento e não se altera à medida que a taxa Selic varia. Por isso, mesmo quando a Selic cai, esses papéis continuam pagando valores elevados de juros aos investidores.
Os gastos com juros não têm tido um impacto muito negativo sobre as contas públicas porque têm sido compensados pelo aperto fiscal feito pelo governo. Entre janeiro e junho, o superávit primário (economia feita pelo setor público para o pagamento dos juros da dívida) ficou acumulado em R$ 71,674 bilhões, o maior valor já registrado desde 1991, quando começa a série estatística do BC.
O valor representa 74,7% da meta fixada para todo o ano de 2007, que é de R$ 95,9 bilhões. O superávit obtido nos últimos 12 meses equivale a cerca de 4,30% do PIB.
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