Por Ricardo
Segue documento importantíssimo sobre outro ex-presidente do STF, o Nelson Jobim. Trata-se de investigação sobre a famosa fraude à Constituição que o José Afonso da Silva apontava em seu livro. Esclarecimento a respeito do José Afonso da Silva, para os não-juristas: ele é professor titular de Direito Constitucional na USP, aposentado. Jurista renomado, há tempos, ao contrário de Gilmar Mendes.
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/fraudeac.html#topo
Vale observar a hospedagem em que este documento está inserido, além dos dois autores, que tem um currículo tanto ou mais respeitável do que qualquer ministro do STF atual.
Infelizmente parece parcialmente correta a mensagem do senador italiano que diz:
“Não me parece que o Brasil seja conhecido por seus juristas, mas sim por suas dançarinas. Portanto, antes de pretender nos dar lições de Direito, o ministro da Justiça brasileiro faria bem se pensasse nisso não uma, mas mil vezes”
Os juristas que estão lidando com as questões práticas importantes, por exemplo no STF, não são reconhecidos por terem escrito algo relevante. Ao mesmo tempo, vemos o STF promovendo congressos para difundir a jurisprudência da corte, feita por eles mesmos, em enfadonha autopromoção.
E o ciclo vicioso se reproduz: a corte de juristas medianos produz jurisprudência mediana. Esta não pode ser criticada por aqueles que estão mais preparados para a crítica, que são os juízes, advogados, promotores e professores. Alguns para não se arriscarem a perder causas, outros para não terem o CNJ no encalço, e outros porque a perseguição é algo incômodo para uma crítica improdutiva que não vai ser ouvida.
Então o STF se dedica a propagar a sua jurisprudência pela América do Sul. E vende-se para dentro do Brasil a falsa mensagem de que o resto do mundo está muito interessado.
Morre um ministro, aposenta-se outro, e coloca-se mais dois sujeitos de produção científica ou política igualmente irrelevante, em ciclo permanente de jurisprudência capenga. É o ciclo Otto do nosso Judiciário, alimentado por toneladas de papel branco e caro, todo dia.
Enquanto isso esquecemos gente como Teixeira de Freitas e Pontes de Miranda, com ampla produção científica, pautada nos valores nacionais.
O primeiro, copiado em suas idéias por toda a América do Sul, dando base aos códigos civis elaborados por lá a partir de sua obra, foi esquecido pela nossa política de futricas. O segundo, respeitado na Alemanha pela sua obra absurdamente vasta e científica, foi esquecido por aqui.
Nossos melhores juristas ficam trancafiados nas universidades, quase sem voz enquanto os tribunais mais importantes são tocados por políticos com diploma de Direito, como se ciência jurídica não merecesse reflexão e debate de alto nível.
O resultado é esta imagem que se tem do país. A de um país de bundas brilhantes, e juristas irrelevantes, aos olhos da direita italiana.
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