Ministério do Trabalho estuda criação de novo seguro para garantir emprego

Instituto Humanitas Unisinos - 31/01/09

O trabalhador brasileiro vai ganhar, ainda este ano, uma nova ferramenta de estimulo à geração ou manutenção do emprego. O seguro emprego está sendo estudado pelos técnicos do Ministério do Trabalho, anunciou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Nós estamos terminando uma formulação para garantir o emprego do trabalhador. Para evitar o mal do desemprego”.

A reportagem é de Alana Gandra e publicada na Agência Brasil, 30-01-2009.

Lupi destacou a importância do seguro desemprego, que “é muito positivo e traz um benefício real para a economia e para o trabalhador. Mas, ele acaba sendo uma conseqüência. Nós temos que trabalhar agora – e estamos finalizando estudos – para que a gente garanta a empregabilidade do trabalhador brasileiro com várias medidas”, afirmou.

O ministro do Trabalho não quis, entretanto, antecipar detalhes. Disse que estão sendo estudados os impactos da medida sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “Enquanto esse estudo não for terminado, eu não posso detalhar, porque isso significa dar informação errada”, disse.

Lupi fez questão de enfatizar que o novo seguro não invalidará o atual seguro desemprego.“Muda o foco da linha. O seguro desemprego significa que a pessoa já ficou desempregada. A gente já tem ele e vai mantê-lo. Mas, a gente, garantindo mais emprego, evita que ele [trabalhador] fique desempregado”.

De acordo com o ministro, com o novo seguro, sobrariam mais recursos que seriam gastos no seguro desemprego. E os trabalhadores seriam duplamente beneficiados. “Garante o emprego dele, garante para o empresário algum benefício. E garante para o trabalhador a cidadania do seu emprego”, afirmou.
Lupi esclareceu que o seguro desemprego tem o seu valor atrelado ao aumento do salário mínimo. E que as medidas relativas ao seguro emprego terão caráter geral, mas atenderão a especificidades de cada setor. “E sempre baseado no diálogo tripartite: trabalhadores, empregadores e governo. Essa mesa de negociação é que definirá os beneficiários”.

Em relação aos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, referentes ao mês de janeiro de 2009, o ministro esclareceu que as informações só estarão disponibilizadas em fevereiro. Assegurou, entretanto, que sua expectativa é positiva. Lupi admitiu, no entanto, que “vamos ter janeiro e fevereiro fracos, como já falei desde setembro do ano passado, por causa das conseqüências da crise, principalmente no setor de exportação”. Mas, afirmou que as áreas agrícola e de serviços já começaram a efetuar contratações.

Na análise do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, o emprego no Brasil sofrerá queda em relação a 2008, “mas nada que acompanhe o alarmismo que alguns querem colocar. O Brasil vai passar por essa fase bem”, afirmou.