"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

sábado, maio 09, 2009

A 'justiça' de Ayres de Brito

Por Cel Hiram Reis e Silva, 06 de Maio de 2009

‘Malévolos sicários,

Raça espúria, sem Pátria, ermos de brio,

Já traidores alfanges afiando,

O ensejo só aguardam favorável

De ensopá-los no sangue

Daqueles a quem bens, e honra devem.’

(Domingos José Gonçalves de Magalhães)

- STF aprova o Apharteid

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 19 de março, de manter a demarcação da reserva Raposa e Serra do Sol, em Roraima, fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela, tem apenas um triste e melancólico significado – colocar a soberania brasileira em cheque. O território pertence agora a uma ‘nação indígena’ e nela não poderão viver ou sequer transitar os chamados ‘não índios’, porque os facínoras do Conselho Indigenista de Roraima (CIR) não os reconhecem como irmãos brasileiros. A decisão dos magistrados foi amparada em leis e portarias, mas não na Constituição Brasileira, como observou em seu voto solitário o ministro Marco Aurélio de Melo.

- Marco Aurélio de Melo - um Ministro do Brasil

Sou favorável à demarcação correta. E esta somente pode ser a resultante de um devido processo legal, mostrando-se imprópria a prevalência, a ferro e fogo, da óptica do resgate de dívida histórica, simplesmente histórica - e romântica, portanto, considerado o fato de o Brasil, em algum momento, haver sido habitado exclusivamente por índios. Os dados econômicos apresentados demonstram a importância da área para a economia do Estado, a relevância da presença dos fazendeiros na região’.

- Casal terá de deixar reserva indígena após 82 anos

Para algumas famílias de Roraima, a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tem gosto amargo. É o caso da família de Adolfo Esbell. Ele nasceu 82 anos atrás numa casinha às margens do Inamará, igarapé de água escura e fresca que corre no sopé das montanhas que separam o Brasil da Guiana, no norte de Roraima. No domingo passado, ao visitar Esbell, a história do pecuarista inspirou o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) a pedir ao STF para que dê mais tempo para a saída das pessoas com mais de 80 anos que vivem na reserva.

O pai de Esbell era venezuelano e a mãe, brasileira, de origem indígena. Ali cresceu, casou, teve 16 filhos, criou gado, cultivou arroz e feijão, fincou raízes que sonhou serem para sempre. O sonho dele desmoronou, porém, no último dia 25, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua e deu prazo de pouco mais de um mês para todas as famílias não-indígenas saírem da área, levando seus pertences.

O nome de Esbell figurava na lista dos expulsos. O prazo de saída vence amanhã. Mas, até ontem à tarde, Esbell e a esposa, Zilda, de 80 anos, não haviam mudado nada na rotina da área herdada dos pais e que tem 320 hectares. As instituições do governo que estão cuidando da remoção dos não indígenas ofereceram a Esbell R$ 134 mil de indenização e uma área de 280 hectares, num assentamento a quase duas centenas de quilômetros dali. É um lugar de difícil acesso, estradas precárias, sem luz elétrica. ‘Nem fui ver. Pelo que me disseram, não é lugar para mim’, disse ele”. (O Estado de S. Paulo)

- 1º de maio na Raposa e Serra do Sol (Izidro Simões folhabv)

É preciso frisar, repetir e repetir novamente, que os arrozeiros eram apenas NOVE, e os fazendeiros (pequenos, na maioria / 200 cabeças de gado em média) passavam se 150, e que 28 PERMANECEM, na área, mesmo depois do prazo fatal de 30 de abril, porque não tem para onde e nem como irem. A ênfase do governo federal em cima dos arrozeiros, como se fossem a maioria, dos ‘intrusos’ (!) é porque maior resistência apresentaram e continuam apresentando, inclusive porque tinham condições financeiras de bancarem advogados.

Os fazendeirinhos, gente de pouca instrução e, na sua esmagadora maioria sendo de pequenas posses, chiaram e reclamaram, mas nunca recorreram à Justiça. Assim sendo, o governo bateu duro nos arrozeiros, porque eles tiveram a ‘ousadia’ de contrariarem os interesses ongueiros, estrangeiros e nacionais, da Diocese de Roraima e um governo lulista que não se importa que estrangeiros fiquem com mais um pedaço do Brasil, supostamente entregue ‘para os índios’.

A MALOCA DO CONTÃO, por exemplo, na passagem da ponte sobre o Rio Cotingo, é a maior aldeia macuxi em Roraima. Seu tuxáua é JONAS MARCOLINO, que formou-se em Direito e hoje é o Secretário-Chefe da Secretaria Estadual do Índio. A maloca do Contão tem escola de 1º e 2º graus, telefone de orelhão, ruas, casas de alvenaria, energia elétrica permanente, postes com luminárias, água encanada, granja de projeto SEBRAE, tratores, implementos agrícolas e caminhões e pista de pouso, além de ficar na margem de uma rodovia estadual. Plantam arroz, feijão, melancia para consumo e venda e não são roças; são lavouras extensas, feitas na tecnologia moderna, pois eles tem gente formada nisso.

Nenhum dos índios em Roraima tem terras IMEMORIAIS NO BRASIL. São índios IMIGRANTES: maxuci, ingaricó e taurepang são venezuelanos - wapixana são peruanos, e não se nega que possam viver no Brasil, mas a FUNAI e ONGs dizerem que aqui são suas TERRAS IMEMORIAIS, para alegar supostos VASTOS DIREITOS, é manipulação da história conhecida. A mesma coisa que fizeram com um balaio de etnias amazonenses que a fotógrafa romena CLÁUDIA ANDUJAR (naturalizada suissa), que ‘fabricou’ a ‘etnia ianomami’, com apoio dos banqueiros Rockfeller, dos antropólogos de vários países e decisivo esforço Diocese de Roraima, com seus padres e freiras da Teologia da Libertação, a ala comunista da Igreja Católica.

Imigrantes sempre foram e devem continuar sendo bem vindos e agasalhados em nosso país mas, afirmar, por exemplo, que japoneses, árabes, chineses, judeus, bolivianos, coreanos, indianos, macuxi, ingaricó, taurepang, wapixana e ianomami são filhos de nossa terra e que aqui seriam suas terras imemoriais, é fazer troça de nossa inteligência.

Na chamada ‘desintrusão’ da Raposa / Serra do Sol, além da informação propositalmente torcida e da ofensa de chamar os legítimos donos das fazendas e arrozais, de intrusos e posseiros de má-fé, ficam casos ESTARRECEDORES de crime contra as famílias, a sociedade, afora aquelas de terem tomado as terras de todos os ‘brancos’, com as mais deslavadas, estapafúrdias e despudoradas alegações.

Uma carrada de famílias dessa área é MISTA: ‘branco’ casado com índias, tendo vários filhos, todos vivendo juntos; as relações de compadrio entre fazendeiros e índios; adoção antiga de índio como filho de fazendeiro e que hoje é herdeiro de terras legalmente registradas, mas que com essa homologação, querem que suas terras sejam TERRA EM COMUM com os demais índios.

Todas as perversidades e ilegalidades contra grupos sociais, foram cometidas: desbaratamento de famílias de ‘brancos’ com índias, empobrecimento das pessoas, não indenização, separação e antagonismos de grupos étnicos que se olham e medem com raiva, antagonismos religiosos entre indígenas (índios católicos versus índios evangélicos – como na interminável guerra entre católicos e protestantes na Irlanda).

(...) O Deputado GABEIRA está há vários dias em Roraima acompanhando os acontecimentos na Raposa/Serra do Sol, aflito e temeroso com o que vê. Tem declarado publicamente que receia pelos conflitos entre indígenas, que fatalmente irão acontecer,mais hoje, mais amanhã ou depois, entre os macuxi arrogantes da MINORIA do CIR-Conselho Indígena de Roraima, braço muito ativo da Diocese (padres e freiras a Teologia da Libertação), e a MAIORIA dos índios macuxi, ingaricó, taurepang e wapixana que são filiados da SODIUR-Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, ALIDICIR-Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima, ARIKOM-Associação Regional dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima.

GABEIRA, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcante (PTB) e Augusto Botelho (PT), em nome do Senado visitaram a cidade de Normandia e Vila Surumu, dentro da área indígena.

Ouvindo e vendo pessoalmente como estão as coisas e os ânimos, todos eles temem por conflitos entre os próprios índios. Vila Surumu é um caso bem demonstrativo: índios do CIR tomaram todas as casas de um lado da rua principal e os índios da SODIUR, todas as do outro lado. Como há muitos anos ‘se estranham’, com conflitos que no passado já desaguaram em assassinatos entre eles, é claramente visto que, querendo ambos os grupos serem donos da Vila Surumu, o conflito físico, de conseqüências imprevisíveis, já está desenhado há tempos. Só não vê, quem não quer, pois os ódios latentes e recíprocos, tem neste momento, todas as condições para um acerto de contas entre eles, que não se bicam e nem se beijam.

O STF designou o Desembargador JIRAIR MEGUERIAN, Presidente do Tribunal Regional Federal, para comandar a desocupação da Raposa/Serra do Sol. Desconhecedor da longa problemática e pouco amistosa relação entre os próprios índios, quer porque quer, que eles sentem e que se entendam sobre a partilha dos bens deixados pelos ‘brancos’.

Reconhece, entretanto, que Vila Surumu é o ponto nevrálgico da Raposa / Serra do Sol, porque ali tanto estão os índios do CIR (à favor da área contínua) quanto os índios da SODIUR (contra a área contínua), que disputam a propriedade do lugar. O CIR não quer arredar o pé de lá, porque é lá que a Diocese de Roraima montou o seu quartel-general, criando uma escola somente para os seus obedientes índios, onde são politicamente doutrinados. Havendo um extenso passado e um presente de encrencas entre eles, não há nenhuma chance do entendimento.

Talvez já desconfiando disso, o Desembargador MEGUERIAN requisitou a presença de 56 policiais federais, que, entretanto, não tem como ficarem morando indefinidamente no local. Enquanto lá estiverem, não haverá manifestações mas, quando de lá saírem.

Um complicador para o Desembargador, é que os 28 pequenos proprietários remanescentes na área, RECUSAM-SE À SAIR. Retirar à força, homens, mulheres e crianças injuriados, humilhados, despojados de todos os seus bens, com a vida truncada pela louca decisão do STF, é impossível de se preverem as conseqüências. Pode não dar em nada, mas pode acontecer de tudo: suicídios ou gente desesperada que tente matar quem os queira tirar à força.

É absolutamente imprevisível o que vai acontecer. MEGUERIAN vai ter de fazer ‘figa’ para tudo dar certo.

Veja-se o caso de CLODOILDE MOEIRA DE MORAIS, expulso da Fazenda Primavera, município de Normandia, não tem onde morar porque não foi reassentado e nem indenizado. Não deram transporte nem para ele e nem para seu gado. Precisou vender parte dos animais para pagar frete e arrendamento de pasto, no município de Alto Alegre. Gastou R$ 5.850,00 de frete, e mais o ICMS, porque transitou com o gado, de um município para outro ! Também vai ter de pagar mais R$ 500,00 mensais pelo arrendamento do pasto, pois senão, seu gado morrerá de fome. Clodoilde, tendo de recomeçar a vida com 70 anos, comprou as terras em LEILÃO JUDICIAL e hoje é chamado de posseiro de má-fé! Por aí vão as coisas na Raposa/Serra do Sol.

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