luisnassif, sex, 26/04/2013 - 08:23
Do Estadão
Pré-candidato à Presidência, senador quer apresentar projeto para
acabar com reeleição e estender o mandato de quatro para cinco anos para
presidente, governador e prefeito
João Domingos, Mariângela Gallucci e Rafael Moraes Moura
Causou mais confusão no próprio PSDB a proposta do senador e pré-candidatoà
Presidência da República, Aécio Neves (PSDB-MG), de acabar com a
reeleição e estender o mandato de quatro para cinco anos para
presidente, governador e prefeito já na próxima eleição. O projeto de
Aécio foi antecipado nesta quinta-feira, 25, pelo jornal O Estado de S.
Paulo. Aécio vai assumir a presidência do PSDB no mês que vem, em
eleição marcada para o dia 19.
O senador Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP), por exemplo, disse que a proposta de Aécio não tem nada a ver
com o que é preciso ser feito para tirar o PT do poder. "Trata-se de
uma proposta lateral, que nada diz em relação ao enfrentamento com o
governo. Temos de apresentar proposta para derrotar o PT. Tamanho de
mandato e coisas semelhantes são propostas recorrentes aqui no Congresso
e não dizem respeito à campanha. Campanha fala de programas, mostra o
que está errado."
Aloysio disse que cada um pode pensar o que quiser do tamanho do
mandato. Ele é contrário à mudança. "Pessoalmente sou a favor do jeito
que está, quatro anos de mandato com reeleição. O eleitor tem o direito
de julgar o governante. Se não gostar, muda. Se gostar, reelege." O
ex-líder tucano Arnaldo Madeira (SP) também criticou a proposta:
"Incrível! Voltamos ao supérfluo. Discutir cinco anos de mandato e
coincidência das eleições. O passado nos chama", escreveu ele no seu
perfil no Twitter. "Cinco anos de mandato para todos, nos três níveis,
significa enrijecer de tal forma o sistema político que só o velho golpe
para resolver crises", escreveu ainda.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mostrou-se favorável
ao fim da reeleição. Para ele, a possibilidade de um novo mandato tem
causado problemas. "A reeleição é sem dúvida uma fonte de problemas
muito grande na área eleitoral", disse o procurador ao comentar proposta
do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para acabar com a reeleição e fixar
mandatos de cinco anos. Para ele, concorrer no cargo, como estipula a
legislação brasileira, causa desequilíbrios.
Meio do jogo. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães (CE), é
contra acabar com a reeleição e ampliar o mandato do presidente para
cinco anos. "Vamos disputar a eleição de 2014. Nós não vamos mudar as
regras no meio do jogo, não somos afeitos a agredir as regras como foi
feito no governo Fernando Henrique para permitir a reeleição", disse.
Guimarães, no entanto é um dos cabeças do movimento que busca dificultar
a criação de novos partidos. Para muitos, trata-se de mudanças das
regras no meio do jogo, porque o PSD obteve privilégios agora negados a
novas legendas que, se criadas até outubro, nascem na mesma legislatura.
O PSD obteve na própria Justiça o direito ao fundo partidário e ao
tempo de TV. O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a tramitação da
proposta, por julgá-la inconstitucional.
Excelente ideia, chega de continuísmo. Se o Governo for bom, o partido ganha confiança popular e consegue eleger novamente outro membro do partido.
Mas, é bom que se faça a alteração visando o pleito de 2018, senão estaríamos repetindo o golpe de FHC em 1997, quando da aprovação desse idiotice.
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