Um manual para ensinar a mordomia
Texto da Câmara lista 180 serviços oferecidos aos deputados
BRASÍLIA. Produzido para orientar deputados e assessores sobre o funcionamento da Câmara, o recém-criado "Manual do gabinete parlamentar", que interessa principalmente aos 269 novatos que tomarão posse em fevereiro, lista a série de mordomias e benesses a que um congressista tem direito e dá dicas, no mínimo, curiosas: desde a importância de contratar um "assessor de pleitos" às possibilidades de instalações do gabinete, que vão do modelo "enxuto" ao "ampliado".
O número de serviços oferecidos pela Câmara a um deputado chega a exatamente 180. São privilégios como cotas fixas para gastos com Correios, passagem aérea, frigobar, TV a cabo, telefone, poltronas, passaporte diplomático, serviço médico estendido a familiares e assinaturas de jornais e revistas, além da verba indenizatória para gastos no estado de origem.
O manual foi elaborado pelo Departamento de Apoio Parlamentar e tem 330 páginas. A idéia é que funcione como um guia para os deputados. Ele está sendo divulgado na intranet da Câmara, rede interna a que apenas parlamentares e servidores da Casa têm acesso.
No texto, destaca-se a recomendação para a contratação de um "assessor de pleitos", que trabalhará pela liberação de emendas nos ministérios. É definido como o profissional que atua fora da Câmara, junto aos órgãos da administração, acompanhando processos, projetos e pleitos de interesse do parlamentar. Dica valiosa para uma categoria que viu quase uma centena de pares envolvidos em negociatas com a máfia dos sanguessugas. Entre os requisitos necessários, o assessor deve conhecer "a sistemática de liberação de verbas e prestação de contas junto aos órgãos federais e ao Tribunal de Contas da União e a estrutura dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário".
Um capítulo do manual sugere modelos de gabinete, a quantidade ideal de funcionários - de motorista a chefe de gabinete - e os requisitos necessários para cada cargo. São apresentados quatro modelos de gabinete: o "enxuto", com quatro funcionários; o "básico", com cinco; o "completo", com seis; e o "ampliado", com sete. O manual ressalva que se trata de uma sugestão e que o regimento interno da Câmara não prevê categorias funcionais no quadro de pessoal. Os servidores do gabinete são secretários parlamentares. O guia traz ainda sugestões de organização do gabinete, detalhando a disposição das salas e da mobília. Os parlamentares podem, a qualquer momento, solicitar que o espaço seja reformado.
Além das dicas que auxiliam na rotina do gabinete, o manual enumera as verbas a que o deputado tem direito e explica como requisitá-las e prestar contas. Os recursos são referentes a auxílio-moradia (R$3 mil); cota postal/telefônica (R$4,2 mil), verba indenizatória (R$15 mil) e o salário bruto (R$12,4 mil). O valor da cota de passagem aérea varia de acordo com a região do parlamentar: um deputado do Rio tem direito a R$8,3 mil mensais em passagens aéreas; um do Acre, a R$15,6 mil. O parlamentar pode escolher se prefere morar num apartamento funcional ou receber o auxílio-moradia e alugar um imóvel.
Eles têm direito também a assinatura de cinco jornais e revistas, entregues em casa ou no gabinete. As boas-vindas não se resumem às orientações do manual. Os parlamentares também receberão pastas executivas de couro no valor total de R$407,7 mil.
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