Instituto Humanitas Unisinos - 11/12/06

Trajetória da política econômica neoliberal no Brasil.

Entrevista especial com Theotonio dos Santos

Uma análise da política econômica do Brasil é o que faz o doutor em economia, pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Federal Fluminense, Theotônio dos Santos. Na entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, o professor narra a trajetória neoliberalista da economia brasileira até atingir seu colapso e as tentativas do atual governo de consertá-la. Atualmente, Theotonio é professor titular da Universidade Federal Fluminense e coordenador de Cátedra da Unesco. Também é autor de livros como “Hegemony and Counter Hegemony - The Globalization - Constrains and Process of Regionalization” (editora Pequim / 2005), “Economía Mundial La Integración Latinoamerica” (editora México / 2004) e “Do Terror à Esperança - Auge e declínio do neoliberalismo” (editora Aparecida / 2004).
Confira a entrevista.

IHU On-Line – O senhor pode fazer uma análise das políticas econômicas adotadas no Brasil até hoje?
Theotônio dos Santos – A situação econômica atual é resultado de políticas anteriores, sobretudo a que se consolidou no Plano Real. A minha análise dessa política é extremamente negativa. Eu não aceito algumas das idéias que são quase consensuais no País que parecem extremamente equivocadas frente aos dados. Em primeiro lugar, a idéia de que o Plano Real trouxe para o País uma situação de responsabilidade fiscal e uma situação de controle de moeda e inflacionário é totalmente absurda para um país que tinha 52 bilhões de reais de dívida, e deixou o governo com um trilhão de reais de dívida, ou seja, um aumento, em oito anos, de cerca de dois mil por cento. Se aumentasse cerca de dez, vinte, cem por cento já seria muito, mas dois mil por cento é um caso de irresponsabilidade fiscal pouco conhecido na história da humanidade. Uma dívida dessa dimensão não pode ser admitida num país que não tinha nenhuma razão para ter dívida, porque a alegação de que essa situação vem de gastos públicos excessivos é totalmente falsa. Nesses anos, tivemos um superávit primário, isto é, nós gastamos menos do que arrecadamos, então não tem nenhuma razão para ter aumentado a dívida. Foi feito fundamentalmente, quase que exclusivamente, para pagar dívidas que não existiam, tanto que o estado brasileiro só tinha uma dívida já consolidada em 52 bilhões.

IHU On-Line – E de onde vieram essas dívidas?
Theotônio dos Santos – Essas dívidas foram criadas artificialmente pelo Estado para atrair capitais do exterior e poder diminuir o déficit comercial que teria vindo da política cambial, mas foi a política cambial que criou o déficit comercial, ao dar à moeda brasileira um valor que ela não tinha condições de manter, que era um valor igual ao dólar e que elevou os preços no Brasil aos mais altos do mundo. Com isso, ficamos sem possibilidade de exportar e, com a moeda tão "dolarizada", aumentamos nossas importações, criando este déficit cambial.

IHU On-Line – E esse déficit comercial não poderia ter sido coberto com nossas reservas?
Theotônio dos Santos – Com certeza. Nós tínhamos reservas no início do governo do Fernando Henrique. Uma reserva consolidada em cerca de 32 bilhões de reais, pois passamos dois anos sem pagar a divida externa. Nosso superávit comercial era bastante grande por isso conseguimos ter essas reservas razoáveis. Mas os teóricos da economia que dirigiam essa política defenderam a tese de que o país tinha que atrair capitais do exterior para cobrir o déficit comercial que eles criaram. Dessa forma o governo começou a emitir títulos da dívida pública sem realmente tê-la, isso é um dos cenários mais impressionantes do mundo.

IHU On-Line – Como isso pode ser feito? E quais foram os resultados disso?
Theotônio dos Santos – Simplesmente você emite um título de dívida sem dever. O que acontece? Você vende os títulos, recebe o dinheiro e põe esse dinheiro nas reservas do país. Com isso, nossas reservas cresceram cerca de 75 bilhões de dólares, mas essas reservas são dívidas que o Estado assumiu com as pessoas que compraram os títulos pagando a elas juros absurdos muito acima da média internacional, sob a afirmação de que essa era a maneira de atrair esses capitais. O país chegou a pagar 50% de juros sobre as dívidas, isso não existe em nenhuma parte do mundo e ainda por cima sem necessitar, só por uma consideração teórica e por uma política econômica adotada. Veja bem, o Estado paga juros de 50% a quem compra o título dele e pega o dinheiro e coloca numa reserva internacional onde vai receber no máximo 5% de juros, isso é um suicídio financeiro, absoluto, colossal.

IHU On-Line – Com juros de 50% e lucro de 5%, como a dívida pode ser paga?
Theotônio dos Santos – Com o lucro de 120 poucos bilhões de reais da venda de empresas públicas, mais as reservas que tínhamos. Essa é a situação absurda da política cambial e fiscal. Era evidente, já naquela época, que política cambial de falsa valorização do real contraria seu momento de ter que se desvalorizar. Essa desvalorização foi estendida amplamente, até 1998, por uma serie de jogadas financeiras que faziam crer que o Brasil tinha uma situação muito boa.

IHU On-Line – E como o governo Lula está enfrentando essa situação?
Theotônio dos Santos – O primeiro problema do governo Lula era político. Quando Fernando Henrique Cardoso deixa o governo, em 2002, há uma situação realmente grave no país, que eles atribuíram ao “perigo Lula”. Não é verdade, essa situação vinha de uma acumulação anterior, pois nós já estávamos com uma divida de cerca de 800 bilhões de dólares. Mas a situação mais grave era no plano cambial, porque nós não tínhamos superávit cambial e tínhamos que pagar 32 bilhões de dólares imediatamente e não tínhamos absolutamente nenhum dinheiro para quitar isso. Era realmente uma situação dramática, quando Fernando Henrique Cardoso oferece essa ajuda do FMI a Lula, que consistia na aceitação do prolongamento da dívida para pagar mais tarde, pareceu a Lula certo salvamento da situação imediata que permitia a ele algum tempo para poder organizar o setor cambial, e esse argumento contou muito.
O problema do governo Lula é que se ele der continuidade a essa política, não conseguirá cumprir suas promessas de campanha e ele e o PT se definharão. Durante as últimas eleições, Lula esteve numa situação muito difícil, pois quando ele estava tentando fazer uma baixa na taxa de juros, pois permitiria uma taxa de crescimento do país de até 6%, o Banco Central não fez a rebaixa na taxa de juros na dimensão e na velocidade com que era necessário. Bom, com um ministro da economia aliado ao PSDB que bota no Ministério mais gente do PSDB, eles não vão apoiar a reeleição do presidente, pois têm um candidato próprio. Ou seja, Lula foi minado por dentro, e quando começaram o ataque político, ajudado por certos comportamentos de certas áreas do PT, eles acham que vão conseguir derrubá-lo antes mesmo de ele terminar a gestão, mas o que conseguiram, e já foi uma pequena vitória para os partidos neoliberais, foi dificultar a reestruturação da política, que teria dado uma vitória colossal no primeiro turno a Lula. Mas, ele ganhou no segundo turno porque ele prometeu fazer isso.
Agora Lula tem que cumprir essa promessa, senão ele não conseguirá se recuperar. Será preciso muito bom senso para seguir as vias alternativas, crescer durante os quatro anos do governo e criar uma outra psicologia nas pessoas. De certa forma ele conseguiu isso com o BNDES, que ficou fora da política neoliberal, e manteve o apoio ao setor exportador, pois o crescimento desse setor mudou muito a situação cambial do país e o governo conseguiu pagar as dívidas rapidamente e está com uma situação atual muito boa, mesmo não tendo feito muita coisa pra melhorar a situação do Real.

IHU On-Line – Como o senhor vê os acordos que o Brasil tem feito com outros países da América Latina?
Theotônio dos Santos – São todos muitos interessantes e tem dados bons resultados. São produtos de uma defasagem histórica, pois há muitos anos, na década de 1960, já estava perfilado esse tipo de investimentos que iriam levar a integração da América Latina, mas foram paralisados pelo terror, golpes militares, violência contra movimentos sociais, criação de confrontações artificiais. Agora estamos retomando esses acordos com mais força e ninguém conseguirá deter, pois são acordos necessários para economia mundial que não sabe viver sem fortalecimento regional, atualmente.

IHU On-Line – Fale sobre o seu artigo no livro “O Brasil de João Goulart – um projeto de nação”.
Theotônio dos Santos – É uma análise da política econômica do governo de Jango e a política econômica estabelecida pela ditadura. Jango criou uma perspectiva de mudança mais profunda, mas tinha graves problemas, pois a política de crescimento que não pode deixar de ser social também e tem que ser uma política que fortaleça o mercado interno. O golpe de 1964 foi todo baseado na idéia liberal e nos colocou como uma posição dependente de uma economia mundial. É isso que trato neste capítulo.