Conversa Afiada - 9/abril/2010 11:29
Serra declarou ter salas comerciais no mesmo prédio onde funciona a ONG de Goldman
O Conversa Afiada publica email do amigo navegante Stanley Burburinho (quem será Stanley Burburinho ?):
A atuação do Idelt (Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente), uma organização não governamental criada em 1996 por Alberto Goldman (PSDB), vice-governador paulista, Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB.
1 – Em 2006 a FSP noticiou que a presidente do Idelt, esposa do secretário municipal dos Transportes de São Paulo, contratou uma empresa de ônibus concessionária da prefeitura. A informação sobre esse contrato surgiu um dia depois de o governo José Serra (PSDB) ter decidido cancelar a contratação do Idelt, feita sem licitação, por R$ 948.750:
“Folha de S. Paulo, 17/03/2006
Mulher de secretário trabalhou para viação
Uma empresa de ônibus concessionária da prefeitura contratou, no ano passado, o instituto presidido pela mulher do secretário municipal dos Transportes, Frederico Bussinger, para realizar um serviço de consultoria.
A viação Sambaíba firmou contrato com o Idelt (Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente), dirigido por Vera Bussinger, para estudar a viabilidade de um serviço de balsas pelo rio Tietê, entre a zona leste e a ponte das Bandeiras.
A informação sobre esse contrato surgiu um dia depois de o governo José Serra (PSDB) ter decidido cancelar a contratação do Idelt, feita sem licitação, por R$ 948.750. O contrato foi revelado pela Folha anteontem.
O empresário Carlos Alberto Fonseca, dono da Sambaíba, confirmou à assessoria da SP Urbanuss (sindicato das empresas de ônibus) que contratou o Idelt. O valor, porém, não foi divulgado.
De acordo com o sindicato, a contratação foi sugerida ao empresário por um consultor. Fonseca disse desconhecer se Bussinger sabia do negócio.
O Idelt teve Bussinger entre seus fundadores, em 1996. O secretário se desligou da entidade.
O contrato entre o Idelt e a Sambaíba foi revelado ontem pelo vereador Antonio Carlos Rodrigues (PL) durante a audiência na Câmara em que Bussinger falava sobre os impasses nos contratos da prefeitura com as viações.
Queixando-se dos valores recebidos, as concessionárias ameaçaram, na semana passada, romper os contratos de forma unilateral.
A Folha telefonou para Fonseca, mas ele não ligou de volta.
Após a audiência, que durou seis horas, Bussinger, durante entrevista, nem confirmou nem negou o eventual contrato -disse que iria verificar com sua mulher.
Questionado sobre o que faria se o contrato realmente existisse, ele não respondeu. “”Quando me casei, minha mulher já era uma profissional experiente, e separamos a questão profissional da pessoal. Não vamos tratar desses assuntos familiarmente.”
Procurado ontem à tarde, o Idelt não respondeu aos pedidos de entrevista. O instituto, mesmo antes de Bussinger assumir a secretaria, já havia dado consultoria a empresas de ônibus.
Contrato rompido
A gestão Serra rompeu o contrato entre o Idelt e a Secretaria do Trabalho, que pagaria R$ 948.750 para que, durante nove meses, profissionais do instituto dessem cursos de capacitação para a construção de calçadas e para atividades como auxiliar de serviços gerais e de escritórios.
A contratação se baseou em um artigo da lei que permite a dispensa de licitação, em alguns casos, a instituições sem fins lucrativos.
O secretário do Trabalho, Gilmar Viana Conceição, informou ontem ter decidido pela rescisão “de modo a não alimentar dúvidas sobre qualquer hipótese de favorecimento”, embora houvesse um “ato jurídico perfeito” e “extensa documentação comprobatória de qualificação técnica, habilitação e regularidade fiscal por parte da entidade selecionada”.
Segundo a pasta, “os cursos de qualificação em andamento serão concluídos e os beneficiários receberão as bolsas na forma da lei”.
A secretaria não informou ontem como será a continuidade das aulas e se haverá licitação para contratar uma outra instituição.
Na última terça-feira, a pasta defendia a regularidade do contrato e dizia não ver conflito ético no fato de a entidade escolhida sem concorrência pública ser ligada a um membro da gestão Serra.”
http://www.ntu.org.br/Clipping/NTUClipping.asp?MATERIA=true&GUID_MATERIA={29A1401D-3CE8-48C9-BF3A-FEEDC47BF950}
2 – Em 2007 o MPE de SP apura que o Idelt recebeu R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos 7 anos; promotores investigam superfaturamento:
“O Estado de S. Paulo – 22/10/2007
Idelt recebeu R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos 7 anos; promotores investigam superfaturamento
Eduardo Reina
O Ministério Público Estadual investiga as relações do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt) com o governo paulista e prefeituras. O Idelt é uma organização não governamental criada por Alberto Goldman (PSDB), vice-governador paulista, Frederico Bussinger, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, e Thomaz de Aquino Nogueira Neto, atual presidente da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), entre outras pessoas ligadas ao setor de transporte público e ao PSDB. É presidido pela mulher de Bussinger, Vera Bussinger. E recebeu pelo menos R$ 5 milhões dos cofres públicos nos últimos sete anos.
Promotores querem saber se houve superfaturamento dos contratos e favorecimento da organização não governamental ligada ao PSDB. São analisados ao menos 16 contratos e aditamentos, parte sem licitação, com Dersa, Sabesp, Secretaria Estadual do Trabalho, prefeituras de São Paulo e Carapicuíba, segundo publicações do Diário Oficial do Estado. As contratações referem-se a cursos de qualificação profissional como assistente administrativo, reciclagem de lixo, conservação, limpeza e formação de mão de obra para fazer calçadas (calceteiro), além de assessoria técnica em transporte público e programas de água de reúso. A Dersa alega que não havia necessidade de licitação pelo fato de o instituto ter notória especialização nos setores em que atua.
Um dos inquéritos foi aberto no fim de setembro pela Promotoria da Justiça e Cidadania e apura quatro contratos e três aditamentos feitos entre o Idelt e a Dersa, que somam mais de R$ 450 mil. O outro, em andamento desde o ano passado, analisa contrato de R$ 948 mil com a Prefeitura de São Paulo, firmado na gestão de José Serra (PSDB).
Nos dois casos não houve licitação para contratação, apesar de existirem outras instituições capazes de fornecer tal tipo de serviço, como a Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a Fundação Tide Azevedo Setúbal, o Instituto Paradigma, a Cosmética Beleza e Cidadania, entre outras ONGs e instituições. Estas três últimas mantêm atualmente parcerias com a Prefeitura da capital.
A promotora Luciana del Campo quer saber se houve necessidade de a Dersa contratar o Idelt para fazer assessoria técnica, serviços de modelagem e gerenciamento dos Portos de São Sebastião e Santos. Foram quatro contratos – 1999, 2001, 2003 e 2004 – e três prorrogações, realizadas durante os governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB. Os quatro contratos, que receberam três aditamentos, somaram originalmente R$ 441.228 – sem os acréscimos. O primeiro deles foi firmado em 2000, no valor de R$ 86.400.
O outro procedimento investigatório do MPE é sobre o contrato feito no fim de 2005 com a Secretaria do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, na gestão do prefeito José Serra. O instituto mais uma vez foi contratado sem licitação para realizar cursos para formação de calceteiros, auxiliares de serviços gerais, auxiliares de escritório e reciclagem de lixo. Por isso, são investigados o ex-prefeito Serra, o ex-secretário municipal do Trabalho, Gilmar Viana, Frederico Bussinger e sua mulher Vera, que preside o Idelt.
CONTRATO RESCINDIDO
O instituto receberia R$ 948.750 por nove meses de trabalho prestados à Prefeitura de São Paulo, mas, segundo a Secretaria Municipal do Trabalho, o contrato assinado em 2005 foi rescindido em dezembro do ano passado, já na gestão de Gilberto Kassab (DEM).
A administração municipal pagou quatro parcelas, além de duas multas rescisórias previstas em contrato, num total de R$ 534.763,93. Segundo a secretaria, o Idelt cobrou na Justiça a diferença de R$ 413.986,07.
Vera Bussinger afirmou que apenas notificou a secretaria da necessidade de saldar contratos pendentes. “Apresentamos a planilha do que já estava comprometido. Mesmo com o fim do contrato, completamos o treinamento da turma. Ficamos até abril”, explicou. “Não se pode dizer que temos contratos somente com administrações do PSDB.”
Ela contou que foi contratada por administradores do PT. Segundo Vera, o Idelt foi chamado para dar cursos profissionalizantes na administração de Marta Suplicy, entre abril e setembro de 2004. Outra contratação foi realizada por Vitor Buaiz, quando estava à frente do governo do Espírito Santo e ainda era do PT. Na época, um dos sócios do Idelt, Carlos Alberto Tavares Carmona, era diretor da São Paulo Transportes (SPTrans), que cuida do transporte público na cidade.
Em 2006, cada uma das 31 subprefeituras paulistanas teria 15 calceteiros, que deveriam passar por 16 dias de aulas teóricas e práticas. O curso, dado pelo Idelt, foi uma parceria entre as secretarias municipais do Trabalho, de Assistência e Desenvolvimento Social, e de Coordenação das Subprefeituras, segundo divulgação feita pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura em 16 de março de 2006.
CALÇADÃO
O contrato do Idelt prorrogado várias vezes com a Prefeitura de Carapicuíba teve início em 2001, para um curso de calceteiro destinado a ex-presidiários. Batizado de Calçada Metropolitana, o projeto custou inicialmente R$ 560 mil. A cidade é administrada por Fuad Chucre (PSDB).
De acordo com o secretário do Trabalho da cidade, Luiz Gonzaga de Oliveira, depois que venceu o contrato com o Idelt, a prefeitura assumiu o serviço para complementar o trabalho nas calçadas. Realizou cerca de 500 metros de novos calçamentos na Avenida Rui Barbosa, no centro de Carapicuíba. Comerciantes da região reclamam que o trabalho foi mal feito e são necessários reparos constantes.
http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/MostraMateria.asp?page=&cod=414450
3 - A tal ONG Idelt funciona ou funcionava na Rua Arthur de Azevedo, 1767 – 12º andar Conj. 124 – São Paulo – SP CEP: 05414-001:
“Informações e Contatos
O IDELT quer continuar apoiando a população em situação de risco. Para que possamos realizar esta tarefa, estamos buscando parcerias com Empresas e Instituições Públicas e Privadas, nacionais e internacionais, para este e outros Projetos.
Caso necessite de dados mais completos e informações, entre em contato conosco:
IDELT – Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente
Rua Arthur de Azevedo, 1767 – 12º andar Conj. 124
São Paulo – SP CEP: 05414-001
Fone/Fax: (11) 3068-6868
e-mail:idelt@idelt.com.br”
http://www.idelt.com.br/projetos.aspx
4 – Não estou acusando ninguém, mas vejam a coincidência: conforme a declaração de bens do José Serra no TSE para as eleições de 2006, ele disse que possuía “3 salas comerciais no Edifício Premium Tower Altamura” (não especifica as salas), exatamente na mesma rua e no mesmo prédio onde funciona o Idelt:
“ Eleições 2006 – Divulgação de Dados de Candidatos
Declaração de Bens – Candidato(a) a Governador – SP
JOSÉ SERRA
Descrição: 3 SALAS COMERCIAIS DO EDIFICIO PREMIUM TOWER ALTAMURA, SITO NA RUA ARTHUR DE AZEVEDO, 1767
Valor: R$ 240.000.00
(…)”
http://www.tse.gov.br/sadEleicao2006DivCand/listaBens.jsp?sg_ue=SP&sq_cand=10106
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