Instituto Humanitas Unisinos - 05/09/07

Darfur, uma tragédia que pode se repetir

“A situação crítica que continua se verificando em Darfur está ocasionando um imenso sofrimento ao seu povo”, afirma artigo assinado por Václav Havel, Desmond Mpilo Tutu, príncipe Hasan Bin Talal, André Glucksmann, Vartan Gregorian, Mike Moore, Michael Novak, Mary Robinson, Yohei Sasakawa, Karel Schwarzenberg, George Soros e Richard von Weizsäcker.

No texto, os autores conclamam para que se crie um clima nacional e internacional favorável à solução do problema no Sudão. Além disso, chamam a atenção para as graves conseqüências humanitárias e ambientais de tal conflito.

Segue a íntegra do artigo publicado no El País, 25-08-2007, e traduzido pelo Cepat.

A situação crítica que continua se verificando em Darfur está ocasionando um imenso sofrimento ao seu povo. Os dois lados do conflito – o Governo do Sudão e suas forças armadas, assim como os grupos da oposição de Darfur – devem compreender que os civis não deveriam ser vítimas de suas disputas políticas.

O consentimento do Governo sudanês ao desdobramento da missão híbrida das Nações Unidas e da União Africana (UA), destinada a manter a paz na região, é, evidentemente, um acontecimento reconhecido. Mas o mandato desta missão deve ser firme o bastante para permitir uma proteção total da população civil. Assim mesmo, a força deve possuir dotação, capacidade e financiamento suficientes para alcançar eficazmente este objetivo vital. Os países e instituições que destinaram fundos adicionais para garantir o êxito desta missão – em particular a França, a Espanha e a Comissão Europa – são dignos de aplausos.

É importante que os atores internacionais garantam ao Governo do Sudão que a missão da ONU e da UA não empreenderá uma mudança de regime no país nem se desviará de nenhum outro modo de seu mandato de pacificação. O governo sudanês, por sua vez, deve estar plenamente consciente de que a comunidade internacional só se sentirá impulsionada a manter seu respaldo se tal Governo respeitar compromissos passados e cooperar na preparação, no desdobramento e na manutenção da missão.

Quanto à oposição de Darfur, os recentes esforços realizados por alguns de seus líderes para superar a fragmentação e reunificar seu movimento são uma evolução positiva. É essencial que os principais grupos da oposição cheguem a um consenso sobre suas metas e posições de negociação. Só então poderão agir como sócios fidedignos da comunidade internacional e do Governo sudanês. Todas as partes do conflito devem estar conscientes de que não há maneira de por fim à sua disputa salvo através de um acordo de paz eqüitativo e sustentável alcançado por todos os interessados. O retorno das pessoas deslocadas dentro do próprio país e a devida atenção às mesmas têm que ser um componente essencial de qualquer acordo dessa índole.

As pessoas responsáveis de todo o mundo, em especial políticos e jornalistas, devem centrar sua atenção em Darfur, já que as injustiças e o mal que sofrem diariamente milhões de vítimas e refugiados são tão espantosos como sempre, apesar do cansaço que alguns podem perceber derivado do prolongado conflito. Já que há indícios de uma possível estabilização nos próximos meses, é hora de começar a se preparar para volumes cada vez maiores de reconstrução e ajuda ao desenvolvimento, além da cooperação internacional.

Os países economicamente desenvolvidos, particularmente, deveriam cumprir sua responsabilidade global e ajudar Darfur a avançar na direção da renovação e da prosperidade. Este incremento da cooperação deveria provir de uma ampliação ou reorientação dos programas nacionais de ajuda ao desenvolvimento. Além disso, deveriam ser estudados minuciosamente acordos internacionais destinados a um uso efetivo das sinergias.

Ao facilitar as complexas relações que mantêm entre si a comunidade internacional e os atores locais de Darfur, a ONU desempenha atualmente um trabalho indispensável e é preciso apoiá-la ativamente. A China, particularmente, deveria aproveitar sua considerável influência no Sudão para que as autoridades do país alcancem uma resolução pacífica e definitiva da disputa.

Assim mesmo, dado que Darfur constitui um símbolo das dificuldades mais geralizadas no mundo, a comunidade internacional deve olhar para além das circunstâncias imediatas do conflito e multiplicar seus esforços para lutar contra as ameaças que intervieram no desastre, como a mudança climática e a degradação do meio ambiente. De fato, a acelerada expansão dos desertos provavelmente ocasionará uma redução da produção agrícola das zonas em conflito, uma marcada deterioração da disponibilidade de água, e possivelmente mais conflitos e deslocamentos de pessoas.

Em diversos lugares do mundo se dão – ou podem começar a se dar – situações similares. Portanto, devemos reconhecer e solucionar a natureza global deste problema em lugares onde a degradação ambiental já está provocando uma perigosa deterioração da vida das pessoas. Nos lugares em que se observa esse dano, faz-se necessário agir logo.