Isolado pela recusa ao ataque preventivo, Uribe teve que se desculpar, prometer que não reincidirá e desistir de suas acusações. Segundo o Comando Sul a região é estratégica porque vende um terço do petróleo que os Estados Unidos importam, tem reservas de água, oxigênio e plantas medicinais e compra mais mercadorias que a China, Rússia, Índia, Europa ou Japão.
Segue íntegra da análise de Horacio Verbitsky publicada no Página/12, 9-03-2008. A tradução é do Cepat.
Apesar do apoio explícito de George W. Bush, a solidão política do presidente colombiano Álvaro Uribe na reunião do Grupo do Rio foi tão triste que depois de se defender como uma fera encurralada teve que conceder quase tudo o que havia resistido durante o tenso debate. Uribe assinou um texto que ratifica a inviolabilidade da soberania territorial e promete não repetir o ataque, apenas minutos depois de afirmar que a segurança das pessoas é mais importante que o território e que é assim que o seu povo o faz sentir. Por isso, para além da celebração pelo apaziguamento obtido, não teria que confiar muito em seu cumprimento.
Uribe também sofria o isolamento em seu país devido à descoberta da vinculação de seu setor político com o paramilitarismo e o narcotráfico. Oitenta deputados foram processados pelo que na Colômbia se chama de parapolítica. Um dos envolvidos é seu primo, o agora ex-senador Mario Uribe. O presidente da Suprema Corte de Justiça, César Julio Valencia, disse que Uribe intercedeu por seu parente de forma irada. O presidente negou, ainda que tenha admitido que lhe havia reclamado por uma tentativa de envolver-se no caso. No dia 24 de janeiro querelou por calúnias e injúrias a Valencia. Os demais membros do tribunal disseram que não havia agido a título pessoal, mas institucional, em defesa da autonomia dos juízes.
Fuga para frente
Nesse contexto, o ataque à impopular guerrilha farcista foi uma fuga para frente que aumentou o já alto nível de aprovação social de Uribe. Mas a sintonia entre os demais países da região colocou limites a essa estratégia e preservou o processo de integração econômica e política que tanta inquietação provoca em Washington, que acrescentou o “populismo radical” à longa lista de “novas ameaças”, que inclui o narcotráfico, o terrorismo, a pobreza extrema, as migrações em massa, a lavagem de dinheiro e o indigenismo.
O isolamento do rancheiro de Antioquia se reflete no texto assinado pelos presidentes quando recusam a violação da integridade territorial do Equador, tomam nota das plenas desculpas de Uribe, registram seu compromisso de que não se repetirá “sob nenhuma circunstância” e se referem às ameaças à segurança por parte de grupos irregulares e organizações criminosas vinculadas ao narcotráfico “que a Colômbia considera terroristas”. Quer dizer, só a Colômbia. Esse ponto foi incluído por insistência da delegação Argentina. Apenas o vice-presidente do Peru, o almirante Luis Giampietri, se aliou a Uribe no uso dessa terminologia. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede o julgamento de Giampietri pela execução extrajudicial de presos no El Frontón durante o primeiro mandato de Alan García.
As tremendas provas que Uribe brandia desde domingo sobre os presumidos compromissos com as Farc dos presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Hugo Chávez, foram reduzidas na declaração coletiva à “documentação que teria chegado ao governo da Colômbia”. O potencial tempo também foi incluído por moção Argentina. Só Uribe parecia convencido da autenticidade desses documentos, mas nem mesmo assim pôde sustentar seu desmedido anúncio de denunciar Chávez por genocídio ante o Tribunal Penal Internacional.
O documento final se baseou num rascunho da chanceler mexicana Patrícia Espinosa. A versão lida pelo presidente da República Dominicana Leonel Fernández foi a décima aprovada, mas mesmo depois do encerramento formal deviam ser acrescentados novos pontos, como aquele que afrouxa a controvérsia pela frente marítima entre Colômbia e Nicarágua.
Senhoras e senhores
Uribe chegou com uma tática de confrontação que não pôde sustentar sozinho. Logo depois do discurso inicial de Correa, negou-se a responder. Pediu que antes falassem os outros presidentes, esperava que Chávez soltasse o “verbo” e pretendia ficar com a última palavra. As mandatárias do Chile e da Argentina se aproximaram do presidente Pro-Tempore Leonel Fernández e objetaram a ordem de oradores proposta por Uribe, teve que falar antes de Chávez, Cristina, Bachelet e Celso Amorim. Paradoxo máximo, o civil Uribe falou em tom e com conteúdo castrenses, enquanto o tenente coronel Chávez o fez de forma relaxada e conciliatória.
O isolamento de Uribe também se tornou evidente depois da distensão, quando tentou sem sucesso abraçar Correa, que o manteve à distância de seu braço firme num mero aperto de mão. Com menos força física, CFK [Cristina Fernández Kirchner] falhou na tentativa de impedir que lhe estampasse um beijo. O principal jornal colombiano, El Tiempo, um de cujos proprietários é o vice-presidente de Uribe, atribuiu a mudança de clima que permitiu passar dos insultos aos abraços à “chamada de atenção da presidenta argentina, Cristina Kirchner, em tom jocoso, sobre a forma como os homens manejam a política”.
Antes desse desgaste com os senhores muito machos que a rodeavam, Cristina havia expressado com sutileza que a escalada bélica do governo colombiano começou com os avanços da permuta humanitária. Como nunca antes, durante a reunião de Santo Domingo ficou claro que essas negociações deveriam ser um primeiro passo para o desarme da anacrônica guerrilha conduzida por líderes valetudinários que já nem lembram mais com que propósito se levantaram. Correa, Chávez e o nicaragüense Daniel Ortega insistiram em que não era possível uma solução militar para o conflito colombiano. Cristina sustentou que não havia resposta válida à margem do direito internacional. Uribe não está convencido e este é um motivo adicional para o ceticismo sobre os bons propósitos consignados no papel.
Enquanto os presidentes debatiam, em Bogotá se anunciava a queda de outro membro do secretariado das Farc, assassinado por um membro da sua guarda pessoal. Com uma sugestiva simultaneidade da DEA [Agência antidrogas americana] conseguiu capturar, na Tailândia, um provedor de armas das Farc. Evitou-se uma guerra, mas a pacificação da Colômbia não está à vista.
A mão no gatilho
Especialistas argentinos suspeitam que a incursão em território equatoriano foi obra direta de militares norte-americanos, que usaram bombas inteligentes. “A Colômbia não tem essa capacidade operativa”, interpreta o maior especialista militar argentino no conflito regional. Setores do governo pensam que a operação foi apresentada a Uribe quando tudo estava pronto para ser executado. Acreditam que foi por isso que disse que assumia toda a responsabilidade, frase fora do comum para uma decisão própria. Em todo o caso, Uribe não tem outra escapatória política que a carta militar.
Num dos intermináveis cruzamentos verbais da última semana Correa disse que com a morte de Raúl Reyes Uribe já tinha o troféu que necessitava para aplainar o obstáculo constitucional para um terceiro mandato. Nesse sentido está melhor que Chávez, vencido no plebiscito constitucional do ano passado. Mas o venezuelano não fez a guerra. Sua mudança de atitude começou com a reunião a sós com CFK na manhã de quinta-feira.
A informação que o governo equatoriano deu ao argentino indica que os aviões provenientes da Colômbia fizeram uma penetração profunda e a grande altitude em seu território e no trajeto de volta descarregaram seus mísseis. Durante a reunião do Conselho Permanente da OEA, até o representante de Washington admitiu que as forças colombianas violaram o território equatoriano e assinou a declaração que o considera inadmissível, com qualquer pretexto e ainda em forma temporal.
A Missão
Os Estados Unidos podem apoiar, dirigir ou mesmo realizar uma operação como a de Sucumbíos e ao mesmo tempo assinar uma declaração de apoio à soberania e à não intervenção devido à estrutura bifronte com que atende a região. Em seu livro The Mission. Waging War and Keeping Peace with America’s Military a jornalista do The Washington Post, Dana Priest, descreve a substituição da chancelaria na formulação e execução da política exterior norte-americana. Com um contingente de mais de mil pessoas, o Comando Sul supera a quantidade de especialistas na América Latina das Secretarias de Estados, de Defesa, da Agricultura, do Comércio e do Tesouro somados.
Um Secretário de Estado, que geralmente permanece quatro anos no cargo, visita cerca de três vezes a região, ao passo que nos dois anos de seu mandato um chefe do Comando Sul a percorre mais de 80 vezes, país por país. Nos próximos dias, o atual chefe, o almirante Jim Stavridis, que estuda castelhano uma hora por dia para tratar de entender algo da região que acredita governar, apresentará à Comissão das Forças Armadas do Congresso a declaração anual requerida para obter seu orçamento. Essas Statement Postures acontecem todos os meses de março e dão uma oportunidade de vislumbrar as linhas gerais e as fundamentações de sua política.
Importância estratégica da região para os Estados Unidos
Em 1998, o general Charles E. Wilhelm disse que “a Venezuela sozinha fornece a mesma quantidade de petróleo aos Estados Unidos que todos os Estados do Golfo Pérsico juntos” e que as grandes reservas de petróleo na Colômbia e Equador realçam “a importância estratégica dos recursos energéticos desta região”. Em 2004, o general James T. Hill revelou no Congresso e numa série de conferências para acadêmicos e empresários (no Conselho das Américas, na Associação Colombiano-Estadunidense, no Conselho Cubano-Estadunidense) que o comércio de seu país com a América Latina e o Caribe subia para 360 bilhões de dólares anuais, quase tanto como com toda a Europa, e que para 2010 superará aquele que mantêm com o Japão e com a Europa juntos.
Em 2003, as empresas norte-americanas venderam aos países do Mercosul “mais que à China e à Índia juntos”, mais à República Dominicana que à Índia, mais a Honduras que à Rússia e mais ao Caribe que à Indonésia, Rússia e Índia juntos. O investimento direto norte-americano na América Latina e no Caribe superou os 270 bilhões de dólares, 20% do total de seus investimentos no mundo e mais que no Oriente Médio, Ásia e África somados. A região provê mais de 32% das importações norte-americanas de petróleo, mais que todos os países do Oriente Médio. A bacia do Amazonas possui 20% das fontes de água doce do mundo e 25% dos produtos farmacêuticos manufaturados nos Estados Unidos.
Em 2005, o general Bantz Craddok fixou como prioridade a denominada Guerra contra o Terrorismo, para impedir que a região sirva como santuário operativo contra os Estados Unidos e seus interesses na região e declarou sua preocupação com a influência venezuelana. No ano passado, o almirante Jim Stavridis informou que o fornecimento de petróleo da região havia aumentado, 34% de todas as importações de seu país. Esse combustível passa pelo canal do Panamá. A prioridade do Comando Sul é a Colômbia, a quem há um século Washington arrancou a franja de terra que hoje é a república do Panamá.
Ataque preventivo
Os acordos de Santo Domingo não aceitam a doutrina do ataque preventivo e colidem com a visão de América Latina e Caribe apresentada pelo Comando Sul. O documento “Sócio das Américas”, que o Comando Sul aprovou em 2007 sustenta que a segurança dos Estados Unidos será garantida mediante a “defesa adiantada” fora de seu território, e o fomento da estabilidade e da prosperidade da região, tarefas que não competem às Forças Armadas nem de Segurança. O documento enfoca sua atenção na pobreza, na desigualdade social, na corrupção, no terrorismo e no crime.
Para 2016, o Comando Sul deveria ter completado sua transformação num organismo cívico-militar. Há meio século os Estados Unidos promovem contatos diretos com as Forças Armadas do continente atravessando as autoridades políticas. Mas agora avança sobre outras áreas de governo e organismos privados, em contato direto com os Ministérios do Interior, da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social, os governos provinciais e outras dependências. Nos Estados Unidos a separação entre Defesa e Segurança é tão rígida como na Argentina. Mas se evapora quando se trata da SubAmérica.
A nova estratégia contempla a redução das “ameaças de armas de destruição em massa” (que não existem na região, salvo a bomba suja de urânio que Uribe encontrou no indestrutível computador de Raúl Reyes), e uma ação combinada para negar apoio às “organizações que constituem ameaças ao hemisfério” e destruir as conexões entre o narcotráfico, as redes terroristas “e outras atividades de apoio ao terrorismo”.
A mesma imprecisão tem a lei argentina de repressão ao financiamento do terrorismo, sancionada em junho passado por pressão de Washington, que criou a figura da associação ilícita que se proponha aterrorizar a população ou impor condições a um governo ou a uma organização internacional. Para ser considerada terrorista a associação deveria propagar o ódio étnico, religioso ou político; integrar redes de operações internacionais e dispor de armas de guerra, explosivos, agentes químicos ou bacteriológicos “ou qualquer outro meio idôneo para pôr em perigo” a vida ou a integridade de um número indeterminado de pessoas (como paus, facas de cozinha, correntes, pedras ou garrafas com combustível, evidentemente de origem venezuelana). Quando algum futuro governo decidir aplicá-la, a chamará de Lei Kirchner, e será tarde para lágrimas.
O Comando Sul intensificará as reuniões subregionais e hemisféricas para interromper a produção de drogas ilícitas e apoiar a proibição do narcotráfico; compartilhará informações e incrementará a inteligência, a vigilância e o reconhecimento em áreas de “frágil governabilidade”, como a Tríplice Fronteira. Inclusive controlará migrações em massa e buscará terceiras nações dispostas a receber suas vítimas. Também procurará que as denominadas organizações terroristas “não recebam legitimidade política”.
Instrumentos similares foram empregados entre as décadas de 1950 e 1980 com o propósito de enfrentar “a agressão comunista”, como lembrou na sexta-feira Evo Morales. Assim como então se colocavam as operações de ação cívica, agora a estratégia inclui “a gestão da crise e respostas das nações sócias frente a desastres”. O Comando Sul garantirá “a liberdade política e econômica, com respeito à dignidade humana” (não diz se para instruir militares ou policiais da região nas técnicas pertinentes os levará a Guantánamo) e ajudará as nações sócias a estreitar “relações civil-civil em áreas como a agricultura, o comércio, a justiça” e fortalecer as instituições de apoio ao sistema democrático (como a polícia). O documento exalta o trabalho com as Forças Armadas e a Segurança para inculcar-lhes “a subordinação às autoridades civis, o respeito aos direitos humanos e às regras legais”. A contradição é insolúvel, já que essas regras proíbem a militares e civis fazer aquilo que o Comando Sul lhes propõe.
Merengue
Ao longo da crise os acordos políticos e os estilos pessoais prevaleceram sobre a confusa e rudimentar institucionalidade regional, que inclui a OEA, a União das Nações Sul-Americanas, o Mercosul, a Comunidade Andina de Nações e o Grupo do Rio. Cada um tem uma origem e um propósito diferentes, ainda que na generalidade dos casos sejam integrados pelos mesmos países. Só faltou a reunião Ibero-americana, porque hoje [09 de março] acontecem as eleições presidenciais na Espanha e o Rei Juan Carlos na está para mandar calar ‘sudacas’ [sul-americanos]. Tabaré Vázquez também não participou, porque não deseja o menor atrito com os Estados Unidos, nem Nicanor Duarte, em plena campanha eleitoral, nem Lula, porque seu projeto é a Unasul e suspeita do Grupo do Rio, onde sua voz deve ser medida com a do México. Este equilíbrio entre poderes regionais não é mau para a Argentina e o Grupo do Rio mostrou sua utilidade como um fórum de discussão aberta em casos de crise. Assim nasceu, para apagar a guerra na América Central.
Se a Colômbia não tivesse posto a região à beira de uma guerra, a viagem de CFK [Cristina Fernández Kirchner] a Caracas, prevista desde fevereiro, teria sido comentada como a primeira transação binacional pós-Uberti [Claudio Uberti foi diretor do Órgão de Controle de Concessões Viárias (Occovi), ligado ao Ministério do Planejamento argentino, demitido por envolvimento no “escândalo da maleta”], em que os estados só brindam o guarda-chuva político e o mecanismo fiduciário, sem contingentes discricionais nem gestores privilegiados, para que as empresas privadas ofereçam de forma competitiva seus produtos a um cliente rico em combustíveis e apurado por sua falta de alimentos. Quando CFK aterrissou em Caracas, Chávez e Correa estavam já há duas horas em entrevista coletiva, competindo em adjetivos desqualificadores a Uribe enquanto estiravam o tempo até que Cristina chegasse.
Mas a presidente argentina preferiu receber Correa a sós. Assim como na manhã seguinte no encontro bilateral com Chávez, CFK tentou baixar-lhe o tom. Isto se notou durante a assinatura dos convênios, quando Chávez esteve sossegado e falou apenas dez minutos. Na sexta-feira, CFK, o presidente mexicano Felipe Calderón, a presidente chilena Michelle Bachelet e o chanceler brasileiro Celso Amorim foram precisos na não aceitação do ataque colombiano e na conveniência de acalmar as paixões. CFK fez uma medida defesa das ações multilaterais e dentro da legalidade, para preservar a região como uma das poucas zonas sem guerras do mundo. Sua colocação racional pôs Uribe em quarentena.
Para terminar, Cristina ironizou o que teriam dito de uma mulher que incorrera nos desbordes emocionais de alguns de seus colegas. E isso que Chávez ainda não havia aberto a seção Caribe do encontro. Contou piadas de sua carreira militar, cantou um merengue a Quisqueya, nome que os povos nativos deram a Santo Domingo, e não reiterou os insultos e ameaças da noite anterior. Foi aplaudido quando entoou Quisqueya / a terra de meus amores / de suave brisa / de lindas flores. Começava outro filme.
Como possuído pela lembrança da infância, Uribe também respondeu num tom emotivo que foi dissolvendo as tensões. No momento de maior tensão tomou uma pílula e jogou algumas gotas num copo de água. Chávez ria e a Uribe se umedeciam os olhos. O colombiano argüiu seu caso de forma articulada e com fogo, dirigido à sua frente interna mais que aos presidentes. Mas ante a recusa absoluta da doutrina do ataque preventivo, não teve outra alternativa senão o pedido de desculpas e a promessa de emenda. A declaração assinada ratifica princípios fundamentais e justifica a diplomacia cara a cara, pelo horrível retrocesso que evitou.
Os números
Segundo o orçamento de 2008, 81,2% dos 567.000 funcionários do governo colombiano se ocupam com as áreas de segurança, defesa e polícia. Com 210.000 soldados o gasto militar (6,5% sobre o Produto Interno Bruto, contra 4% dos Estados Unidos e 2% dos países da OTAN) consome dois terços dos investimentos públicos. Segundo dados oficiais havia 12.000 paramilitares e foram mobilizados 25.000. Matar, prender ou desmobilizar um guerrilheiro custa 300.000 dólares, mas a guerrilha repõe 85% de suas baixas a um custo por unidade cem vezes menor. Os substitutos são recrutados em apenas 63 dos 1.100 municípios da Colômbia, onde os adolescentes têm poucas esperanças de encontrar um destino que os entusiasme.
Investimentos públicos melhor canalizados poderiam operar os milagres que as armas não conseguem. Desde que Uribe chegou à presidência, a fumigação com químicos tóxicos não impediu que a produção de coca crescesse em 30 toneladas. Também houve cerca de mil execuções extrajudiciais e quase 250 desaparecimentos forçados.
Estes dados provêm de uma pesquisa quantitativa dos professores colombianos José Fernando Isaza Delgado e Diógenes Campos Romero, publicada em dezembro de 2007. Os autores concluem que “se as Farc não existissem seria preciso inventá-las. São a principal desculpa para o superabundante gasto militar e para justificar a reeleição indefinida”.
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