A batalha das palavras
O empobrecimento dos conceitos que servem para designar o estado atual e o futuro do mundo se acentuou na medida que o mercado das palavras se reduziu às palavras do mercado. A noção mecânica de informação como quantidade de dados (data), vinda da engenharia de telecomunicações, desempenhou o papel de Cavalo de Tróia. Apartando-se da cultura como produção dos sentidos e da memória, essa definição da nova matéria-prima “imaterial” reverberou sobre os outros dois termos da trilogia: a cultura e a comunicação. Em razão disso a Organização Mundial do Comércio (OMC) pôde reivindicar o direito de ocupar-se da “cultura”, classificada como “serviço”, comandando uma cúpula mundial sobre a “sociedade da informação”, que se desenvolveu em duas etapas: Genebra, em 2003; e Tunis, em 2005.
A friabilidade do solo das palavras criou o terreno para a nebulosa dos neologismos amnésicos, que produzem “efeitos realísticos” por meio dos modelos de ação que patrocinam e promovem como os únicos possíveis [1]. O movimento multissecular de unificação do mundo encontra-se despojado de sua história e de sua geopolítica conflitante e reduzido a um fenômeno que data de no máximo duas décadas.
A “sociedade da informação”: uma história em três etapas
No coração dessa novilíngua, imperam as noções de “sociedade da informação” e de “sociedade global da informação”, erigidas em paradigmas dominantes da mudança social e em cauções de um mundo mais transparente. Sua história de longo prazo inicia-se nos séculos 17 e 18 com o pensamento do quantificável e do mensurável como o protótipo de todo discurso verdadeiro. Sua história mais recente inicia-se no final da Segunda Guerra Mundial e se prolonga pelas duas décadas seguintes. Sua história de curto prazo, finalmente, o espaço-tempo que os historiadores chamam de “presentismo”, opera sob o domínio da corrida atual.
Ninguém falou melhor da história de longo prazo do que o escritor argentino Jorge Luis Borges, quando se refere ao mito da construção de uma língua artificial partilhada por todos como fundamento de uma comunidade universal, de uma comunicação perfeita. É o “Congresso” imaginado por don Alejandro Glencoe em Libro de Arena. É a quimera da construção arbitrária de uma língua analítica por John Wilkins em Otras Inquisiciones. Se o inventor da cibernética, Norbert Wiener, designou, em 1948, precisamente Leibniz como santo padroeiro da nova ciência, foi não apenas porque esse inventou o sistema de numeração binário e o cálculo diferencial, mas porque, por meio de seu projeto de automatização do raciocínio, também procurou criar uma lingua characteristica, uma língua “artificial” isenta dos defeitos das línguas naturais, fonte de desentendimentos e discórdia, uma língua que fosse capaz de contribuir para a criação de uma comunidade universal.
Década de 1950: desenham-se, nos Estados Unidos, as premissas teóricas da “sociedade pós-industrial”, que, a partir dos anos 1970, seria metamorfoseada em “sociedade da informação”
A história de médio prazo deve ser lida no contexto da Guerra Fria. Desde os anos 1950, se desenham, nos Estados Unidos, as premissas teóricas da “sociedade pós-industrial”, que, a partir dos anos 1970, seria metamorfoseada em “sociedade da informação”. Coloca-se agora em campo um discurso de combate relativo à “sociedade”, orientado pelo primado da ciência e da inteligência artificial, e baseado no anúncio dos “fins”: fim da ideologia, da política, da luta de classes, da intelectualidade contestadora e, portanto, do engajamento, em prol da legitimação da figura do intelectual positivo, orientado para a tomada de decisões.
Nos anos 1960, a tese principal era que a convergência do telefone, da televisão e do computador estava em vias de transformar o mundo em uma “aldeia global”. Mas a única potência que atingiu esse estágio foi os Estados Unidos. Suas indústrias culturais e redes de informação e comunicação veiculam os valores de um novo universalismo. A sociedade global será então a extrapolação do arquétipo nascido nos Estados Unidos. O tempo das relações de força imperiais passou. A “diplomacia das canhoneiras” dará lugar a uma “diplomacia das redes”, e a atração natural exercida por um modo de vida já provado passará à frente das estratégias coercitivas [2].
Ao longo da década seguinte, nos anos 1970, o discurso sobre a sociedade de informação tornou-se performático. Legitimou a formalização de políticas públicas. O problema revelado pela primeira crise do petróleo (1973) pôs as novas tecnologias da informação a serviço das estratégias imaginadas pelos grandes países industriais para se livrarem da crise. Nos anos 1980, a desregulamentação e as privatizações desestabilizaram a idéia de política pública. Os anos 1984-1985 marcaram uma reviravolta. A onda de choque da desregulamentação das empresas de telecomunicação se propagou dos Estados Unidos para o resto do mundo, reforçada pelo regime neoliberal de Margaret Thatcher.
Década de 1990: o fim da guerra fria e a internet alimentam a ideologia da “sociedade global de informação” como promotora de uma “nova ordem mundial” e da “unificação da grande família humana”
O fim da Guerra Fria, em 1989, e a irrupção da Internet, a partir de 1994, impulsionaram a informação e suas redes para o seio das doutrinas sobre a construção da hegemonia mundial. O domínio da informação converteu-se, na linguagem geoestratégica, no princípio das “três revoluções”: nos assuntos militares, diplomáticos e comerciais. O controle das redes (“globalinformation dominance” — domínio da informação global), impôs novas maneiras de guerrear (a “guerra limpa”) e novas estratégias para a integração do conjunto das nações em torno do mercado mundial (o “soft power” — uso da persuasão para impor seus objetivos a outros países).
Em 1995, os sete países mais industrializados (G-7) ratificaram, na Cúpula de Bruxelas, a noção de “sociedade global da informação”. As “auto-estradas da informação” foram promovidas a vetores de uma “nova ordem mundial da informação”, título de um discurso de caráter messiânico pronunciado pelo então vice-presidente dos Estados Unidos, Albert Gore, sobre a unificação da “grande família humana”.
Seria preciso esperar até 2001 para que a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) inaugurasse a noção de “fratura numérica” e propusesse uma medida estatística com o propósito explícito de propiciar uma “visão mais social” das tecnologias da informação e da comunicação. Antes de sua definição administrativa, ela seria inaugurada em 2000, no G8 de Okinawa, acompanhada de um “regulamento da sociedade global da informação”.
A noção e o projeto da “sociedade da informação” tornaram-se assim uma evidência histórica, sem que os cidadãos tivessem tido oportunidade de exercer seu direito a um verdadeiro debate.
Década de 2000: a guerra global ao terrorismo desacredita a ideologia do “fim do Estado”. A obsessão pela segurança põe em evidência a face oculta das tecnologias da informação: a vigilância
O jogo começou a mudar no começo do milênio. Três acontecimentos foram reveladores. Primeiro, a constatação da emergência do “cognitariado”, termo forjado pelos artesãos da cibercultura anglo-saxã para designar o novo proletariado do “’capitalismo do conhecimento”, fonte de novas precariedades [3]. A “global war” (guerra global) contra o terrorismo desmentiu, por sua vez, a crença nas virtudes do “todo tecnológico”, a começar pelos campos de batalha. A representação de uma globalização regulada unicamente pelo recurso imaterial deu “chabu” diante da redescoberta dos fatores geopolíticos em jogo no longo prazo, ligados ao controle do abastecimento energético. O leitmotiv do fim do Estado e de seus poderes reais perdeu credibilidade. A obsessão pela segurança tirou a máscara da face oculta das tecnologias da informação e da comunicação aplicadas à gestão das sociedades: a vigilância.
Os postulados das doutrinas sobre a construção da hegemonia mundial — base de um novo universalismo — sofreu fissuras. A violência se exibiu como agente essencial na realização do projeto econômico de integração global, ou melhor, da “moldagem do mundo” (shaping the world), na língua dos estrategistas. O soft power, declinação da “diplomacia das redes”, apagou-se diante da volta das versões hard do poder e da imposição.
A “rede” é de fato administrada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), que controla o acesso a qualquer domínio virtual, genérico (.com, .org, .gov, .edu etc) ou nacional
Sob o pretexto da perseguição ao terrorismo, os Estados Unidos erigiram-se em polícia dos fluxos globais (financeiros, marítimos, aéreos e informacionais). Assim, durante a cúpula mundial da sociedade da informação de 2005, assistiu-se a uma recusa em levar em consideração a questão da reforma do “governo da Internet”. A “rede” é de fato administrada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN). Dotado de um estatuto singular (sociedade de direito californiana com fins não-lucrativos), esse organismo controla o acesso a qualquer domínio virtual, genérico (.com, .org, .gov, .edu etc) ou nacional. Na verdade, ele está ligado, em última instância, ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. A ampla aliança entre governos do Hemisfério Sul e da União Européia, movidos, cada qual, por seus próprios interesses, não abalou o fato do controle da “rede” pelos Estados Unidos, agarrados à sua doutrina da ‘‘global information dominance’’.
Tornaram-se evidentes as diferenças que separam o projeto plural de construção das “sociedades do saber”, por todos e para todos, do projeto unívoco de uma “sociedade global da informação”, que esquece as relações de força entre as culturas e as economias
Enfim, a nova configuração de agentes sociais e profissionais começou a subtrair a questão das novas jazidas da riqueza imaterial do domínio das doutrinas e estratégias hegemônicas. Tornaram-se evidentes as diferenças de fundo que dividem o projeto plural de construção das “sociedades do saber”, por todos e para todos, tanto na esfera da produção quanto da circulação, e o projeto unívoco e abstrato de uma “sociedade global da informação”, que esquece as relações de força entre as culturas e as economias. É o que confirmam as contribuições desses novos atores do espaço público nos debates da União Internacional das Telecomunicações (sobre a “sociedade da informação”) e da Unesco (sobre a proteção e promoção da diversidade cultural).
Dois princípios articulam o projeto crítico às lógicas de mercado promotoras da patrimonialização. Por um lado, a filosofia (balbuciante) dos bens públicos comuns. Esses dizem respeito não somente à educação, à informação, ao saber e à cultura mas também ao espectro das freqüências de radiodifusão, à saúde, à água, ao meio ambiente — todos esses domínios que deveriam constituir “exceções” à lei do livre comércio, “coisas” às quais as pessoas e os povos têm direito, produzidas e repartidas em condições de liberdade e eqüidade, que são a própria definição do serviço público, sejam quais forem os estatutos das empresas que garantam essa missão. Para o serviço público, os direitos humanos e ecológicos universais são a regra; as instituições internacionais legítimas, o aval; a democracia, a exigência permanente; e o movimento social, a fonte [4].
Do outro lado, está o “direito à comunicação”. Ironia da história, trata-se, aqui, da volta de um conceito lançado em 1969, por Jean d’Arcy, então diretor da divisão de rádio e serviços visuais do Serviço de Informação da ONU, no momento em que o debate sobre as liberdades no campo da informaçãotomava forma na Unesco. Em artigo publicado na revista da União Européia de Radiodifusão (UER), D’Arcy afirmava: “A Declaração Universal dos Direitos do Homem, que, há 21 anos, estabeleceu pela primeira vez, em seu artigo 19, o direito à informação, terá de reconhecer, um dia, um direito mais amplo: o direito do homem à comunicação. Pois, hoje em dia, os povos sabem, e, se são mais difíceis de governar, é talvez porque o instrumento de comunicação, informação e participação que lhes oferecemos não corresponde mais ao mundo atual e ao avanço de sua técnica” [5].
Ao longo da década seguinte, iria se desenvolver, na Unesco, a idéia da caducidade do modelo vertical de comunicação — fluxo de sentido único para a informação— e da recusa de uma comunicação da elite para as massas, do centro para a periferia, dos ricos (em matéria de comunicação) para os pobres. A partir dos anos 1980, as desregulamentações descartaram o conceito ainda embrionário. Mas, desde 2001, os quatro princípios-chave que fundamentam esse “direito à comunicação” — liberdade, diversidade, acesso e participação — estão no centro dos canteiros abertos pelo movimento social sobre a diversidade das expressões culturais e midiáticas. É a grande batalha atual.
[1] Mattelart, Armand: Histoire de la société de l’information (Paris, La Découverte, 2006) e Diversité culturelle et mondialisation (Paris, La Découverte, 2007).
[2] Brzezinski, Zbigniew: Between two ages: america’s role in the technetronic era, Nova York, Viking Press, 1969.
[3] Geert Lovink: Dark Fiber, Cambridge, MIT University Press, 2002.
[5] D’Arcy, Jean (1969), “Direct broacast satellites and the right to communicate”, em L. S. Harms, L.S. (ed): The right to communicate: collected papers, Honolulu, University of Hawaii Press, 1977.
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