A manchete dos principais jornais brasileiros hoje anuncia, euforicamente, a notícia de que o Brasil deixa de ser devedor e passa a ser credor internacional. A euforia chega a tal ponto que o Jornal do Comércio, de Porto Alegre, anuncia na primeira página: “Pela 1ª vez desde Cabral o Brasil é credor externo”.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, 22-02-2008, na tentativa de mostrar que o Brasil está bem preparado para enfrentar as turbulências do cenário internacional -e que, por isso, mereceria mais confiança do mercado financeiro e de agências de classificação de risco-, o Banco Central anunciou ontem que o país "zerou" sua dívida externa pela primeira vez na história. A reportagem é de Ney Hayashi da Cruz.
Segundo o BC, os ativos que governo e setor privado possuíam no exterior ao final de janeiro já superavam o valor de todo o endividamento contraído em outros países. Isso significa que o Brasil seria capaz de pagar toda a dívida externa usando só as aplicações que tem no exterior, o que sinaliza menor dependência dos fluxos internacionais de capital.
Em tese, mesmo que o país deixasse repentinamente de receber dólares do exterior, um calote na dívida externa poderia ser evitado utilizando-se recursos que governo e empresas já possuem atualmente.
Segundo relatório publicado pelo BC na internet, em janeiro os ativos brasileiros no exterior superavam a dívida externa em cerca de US$ 4 bilhões, revertendo o quadro observado até dezembro do ano passado, quando, ao contrário, o endividamento era maior do que as aplicações em US$ 4,4 bilhões.
Ainda de acordo com o texto, "diante de um cenário internacional caracterizado por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e a desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos".
Originalmente, os dados da dívida externa de janeiro seriam divulgados pelo BC apenas na semana que vem, mas a publicação de alguns dados foi antecipada.
Coincidentemente ou não, um dia antes desse anúncio circulavam no mercado financeiro rumores sobre a possível melhora na nota atribuída ao Brasil por agências de classificação de risco - para alguns analistas, o fim da dívida externa líquida pode ajudar o país a receber essa nota mais alta, o "grau de investimento", um atestado de bom pagador que pode trazer mais investimentos.
Por meio de nota, o presidente do BC, Henrique Meirelles, comemorou: "É um marco expressivo de nossa história. Essa melhora significa que estamos superando gradativamente um longo período caracterizado por vulnerabilidades e crises".
Um dos itens que mais pesaram na redução da dívida externa líquida foi o aumento das reservas internacionais, principal ativo brasileiro no exterior. No final de 2002, essas reservas estavam em US$ 16,3 bilhões, e a dívida externa líquida era de US$ 165 bilhões.
De 2003 para cá, porém, o crescimento da economia mundial ajudou a impulsionar as exportações brasileiras, que ser tornaram grande fonte de divisas do país. Aproveitando essa elevada entrada de capital, o BC passou a comprar dólares no mercado de câmbio para reforçar as reservas em moeda estrangeira, que, no final do mês passado, já haviam chegado a US$ 187,5 bilhões.
Além disso, parte dos dólares adquiridos também foi usada para antecipar o pagamento de várias parcelas da dívida externa. Em 2005, foram pagos com dois anos de antecedência US$ 15,5 bilhões que o Brasil devia ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Quase US$ 10 bilhões em títulos emitidos após a renegociação do calote da dívida externa decretado nos anos 1980 também foram pagos 19 anos antes de seu vencimento naquele ano.
Um ano depois, em 2006, o governo também quitou sua dívida de US$ 2,6 bilhões com o chamado Clube de Paris, nome dado a um grupo informal de países desenvolvidos que, ao longo da segunda metade do século 20, concedeu empréstimos a países em dificuldades financeiras. Com isso, acabaram de ser pagos todos os compromissos assumidos após a renegociação da moratória.
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