O desmatamento na Amazônia caiu pelo terceiro ano seguido, quase igualando o menor índice da história. Entre 2006 e 2007, foram derrubados 11.224 quilômetros quadrados de floresta - 20% a menos do que no período 2005-2006. O resultado pode ser considerado um empate técnico com o índice de 1991, o mais baixo já registrado na região, de 11.030 km². Ainda assim, trata-se de uma área devastada do tamanho da Jamaica, ou duas vezes o território do Distrito Federal. A reportagem é de Herton Escobar e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 7-12-2007.
A expectativa do governo era que o índice ficasse abaixo, de fato, da taxa de 1991. Mesmo assim, os resultados foram considerados “excelentes” pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco. “Se você considerar que a população, a economia e a capacidade de ocupação territorial hoje são muito maiores do que em 1991, o feito de reduzir o desmatamento também foi muito maior”, comparou.
Em relação a 2004, quando foi registrado o segundo maior índice de desmatamento da história (27.379 km²), a queda neste ano foi de 59%. De 2004 para 2005, a redução foi de 31%; e de 2005 para 2006, de 25%. Os números foram apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma reunião com governadores em Belém, no Pará, no início da noite de ontem.
A taxa é calculada com base em imagens de satélite processadas pelo programa Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A marca de 11.224 km² é ainda uma estimativa, baseada na análise de 90% das imagens disponíveis para o período de monitoramento, que vai de agosto de um ano a agosto do outro. O relatório final, com o detalhamento total dos dados, só ficará pronto em meados de 2008. Pela margem de erro, ainda é possível que a taxa fique abaixo da de 1991.
Os números estão acima do que era esperado com base no sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), outro sistema de monitoramento via satélite que “enxerga” apenas os desmatamentos maiores (acima de 50 hectares), usado para fins de fiscalização. A estimativa feita com o Deter, anunciada em agosto, era de 9.600 km².
“Estava todo mundo arredondando para 10 mil km²; agora vão ter de arredondar para 11 mil”, disse o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Um fator crítico ainda incomoda: o tamanho da área desmatada. “Onze mil quilômetros quadrados é um número muito alto, não podemos tolerar esse patamar”, completou Veríssimo.
“Os números são muito positivos, mas não estamos comemorando”, reconheceu Capobianco. “Ainda estamos muito longe da meta do governo, que é o desmatamento ilegal zero.” Pelo Código Florestal, proprietários de terra na Amazônia podem desmatar, legalmente, até 20% da área total do terreno. A maioria derruba muito mais. Cerca de 80% dos desmatamentos na região são ilegais.
DESAFIOS
A princípio, o terceiro ano consecutivo de queda vai na contramão das previsões mais pessimistas sobre o futuro da Amazônia. Mais de 17% da cobertura original da floresta já foi destruída, principalmente para a abertura de pastos. Alguns pesquisadores estimam que esse índice poderá chegar a 40% até 2050, se não forem adotadas medidas efetivas de controle.
Um estudo preparado pelo cientista Daniel Nepstad e divulgado anteontem pela organização WWF na Conferência do Clima, em Bali, na Indonésia, prevê que 50% da floresta amazônica poderá ser desmatada ou virar savana até 2030.
Muito se especula sobre as causas que estariam por trás da desaceleração dos desmatamentos. O governo mostra uma coleção de resultados acumulados desde 2003: 17 grandes operações de fiscalização e repressão, 1 milhão de metros cúbicos de madeira apreendidos, 650 pessoas presas (incluindo 121 servidores do Ibama), 66 mil cadastros rurais cancelados, 194 mil km² de novas unidades de conservação criadas, principalmente em zonas de conflito e expansão da fronteira agrícola.
Para alguns pesquisadores e ambientalistas, porém, a redução pode estar muito mais relacionada a questão econômicas (queda dos preços da soja e carne no mercado internacional) do que à ação do governo. A prova de fogo será 2008. Nos últimos meses, com o reaquecimento dos mercados, o desmatamento já voltou a crescer. O aumento, na somatória de junho a setembro, foi de 7,5% em relação ao mesmo período de 2006.
“O governo está comemorando um feito do passado, quando sabe que os dados do presente são completamente diferentes e apontam na direção oposta”, disse Sérgio Leitão, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. “O governo não teve nenhum efeito significativo. Na prática, estamos à mercê do sono do leão do agronegócio.”
O pesquisador Eneas Salati, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, também não se impressionou. “É claro que o governo fez muitas ações, mas o desmatamento não caiu coisa nenhuma, simplesmente voltou à média dos últimos 30 anos”, disse. “Não existe uma política real para o controle do desmatamento.”
Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que é impossível negar o mérito do governo na redução do desmatamento, ainda que o mercado também tenha tido um papel significativo.
Para Capobianco, houve uma “sinergia” entre os dois fatores. “Houve uma ação decidida e decisiva do governo na Amazônia, num momento de mercado favorável, o que beneficiou os resultados dessas ações”, disse.
ESTADOS
Dos nove Estados da Amazônia Legal, apenas dois registraram aumento de área desmatada em relação a 2005-2006: Pará e Roraima. O primeiro, apesar de um aumento pequeno (apenas 64 km²) isolou-se na liderança dos Estados que mais desmatam, com 5.569 km² derrubados em apenas um ano.
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