As duas faces de Putin
Não se podia esperar grande surpresa das eleições legislativas russas de dezembro de 2007. Já garantido pelas pesquisas, o partido no poder, Rússia Unida, viu as intenções de voto em seu favor darem um novo salto após o anúncio feito pelo presidente Vladimir Putin de que ele próprio encabeçará a chapa. Desde então, tornou-se evidente que o Putin entregaria ao seu sucessor — se é que ele de fato vai abandonar a direção dos trabalhos — uma maioria constitucional na Duma, permitindo-lhe modificar a Constituição com dois terços dos eleitos.
O amplo apoio da opinião pública russa àquele que dirige o país há oito anos é interpretado de diversos modos no Ocidente. Ressurgem os velhos clichês: em primeiro lugar, a suposta incapacidade quase genética dos russos de tomar o caminho da democracia e prescindir de um poder autoritário. Em segundo, o recurso do poder a diversos mecanismos de coerção que, pondo em xeque as conquistas frágeis e contraditórias do período yeltsiniano, explicariam a marginalização das oposições. Estaríamos voltando àquilo que os russos chamam, num belo eufemismo, de “democracia dirigida”. Mas não se pode compreender o grau de adesão ao presidente sem levar em conta outros fatores fundamentais que marcam a evolução recente do país.
Quando Putin chegou ao poder, no final de 1999, inicialmente como primeiro-ministro e em seguida como presidente, a Rússia estava profundamente desestabilizada. As caóticas reformas empreendidas por Boris Yeltsin enfraqueceram o Estado a ponto de fazê-lo perder o conjunto de suas funções exclusivas: muitas regiões e repúblicas dispunham de legislações próprias que contradiziam, em pontos freqüentemente importantes, as instituições federais. Em vários casos, governadores e presidentes locais se arrogavam a nomeação dos responsáveis regionais por administrações-chaves, como o fisco e a alfândega, encorajando as práticas de corrupção ou nepotismo.
Ao mesmo tempo, o Estado viu contestado o controle que exercia sobre sua principal fonte de renda: as receitas obtidas com matérias-primas. Diversos mecanismos legais ou ilegais (cessão de ativos a empresas de fachada off-shore, multiplicação de intermediários financeiros facilitando a evasão dos lucros etc.) permitiam que as grandes empresas russas, criadas no contexto das privatizações da era Yeltsin (fossem privadas, como a Yukos, ou semipúblicas, como a Gazprom), escapassem amplamente aos impostos e taxas, privando o Estado de qualquer margem de manobra financeira. O próprio funcionamento da Federação via-se em perigo. E muitos russos consideravam que seu país corria o risco, senão de explodir, ao menos de perder definitivamente a última oportunidade de progredir.
Tirar força da fraqueza: o Kremlin acusa (com razão...) o Ocidente de desejar a submissão da Rússia
Esse sentimento de derrocada difundiu-se ainda mais na medida em que o contexto internacional o favoreceu: os Estados Unidos e seus aliados europeus empreenderam uma ofensiva sem precedentes para reduzir a influência de Moscou em todo o seu espaço tradicional. Teorizada muito cedo por alguns conselheiros norte-americanos [1], essa estratégia (dita de roll back) visava explicitamente rechaçar a influência russa. Apoiou-se nos efeitos desastrosos da política tchetchna do Kremlin e nas inábeis pressões, militares ou econômicas, que o governo russo continuou a exercer sobre os vizinhos. E empenhou-se em reforçar a imagem negativa da Rússia, a tal ponto que alguns observadores não hesitaram em falar de russofobia [2].
Longe de responder positivamente aos acenos de boa vontade dados pelo chefe de Estado russo após o 11 de Setembro, os Estados Unidos os consideraram como sinais de fraqueza e apressaram-se em fortalecer sua presença em toda aquela zona, inclusive com as “revoluções coloridas” na Geórgia e na Ucrânia. Além de uma crescente intervenção nos planos diplomático e militar, os norte-americanos utilizaram todo tipo de instrumentos de influência, desde igrejas e seitas até as organizações não-governamentais locais. E quando não puderam eles mesmos fazê-lo diretamente, não hesitaram em fazer com que as ONGs fossem financiadas por diversas organizações internacionais, inclusive programas da Comissão Européia.
Embora seja certamente legítimo ajudar esses jovens Estados independentes a ganhar autonomia perante o incômodo vizinho, a nova política norte-americana, e em grande medida européia, consistiu em considerar que a Rússia não despertava mais interesse, nem no Leste Europeu nem em torno do mar Cáspio.
Nesse contexto, os dirigentes russos, para além do partido no poder, ficaram à vontade para persuadir a opinião pública local de que os Estados Unidos — com o consentimento tácito da União Européia — procuravam enfraquecer irreversivelmente o país. Tratava-se, explicaram eles, de reduzir a Rússia a um papel subalterno de fornecedor de algumas matérias-primas, cuja exploração, ainda por cima, só poderia ser feita graças à participação das grandes empresas ocidentais.
Decerto esse temor do caos foi voluntariamente exagerado por alguns setores próximos ao Kremlin, a fim de facilitar uma retomada do poder considerada necessária. Mas para compreender, ao mesmo tempo, as medidas empreendidas a partir de 2000 e sua aceitação por uma ampla parcela da população russa, é preciso considerar a dimensão desse medo, profundamente enraizado numa opinião pública traumatizada pela sucessão de crises dos anos 90 e pelo enfraquecimento de seu país no cenário internacional.
Mantém-se a empresa privada. Mas o Estado readiquire poder de coordenar os setores decisivos da economia
No campo da política interna, a ação do novo presidente exerceu-se principalmente em quatro eixos. Tratava-se, ao mesmo tempo, de retomar o controle da receita advinda das matérias-primas [3]; de reconstruir a indústria russa; de refundar o campo institucional russo nas regiões; e de constituir uma maioria política estável. Diversos, e freqüentemente brutais, os métodos utilizados combinaram pragmatismo frio e instrumentalização das disparidades. Todos eles inscrevem-se numa retórica de reconstrução patriótica que encontra amplo consentimento na opinião pública.
Apoiando-se nos “supergestores” que passou a nomear desde maio de 2000, o Kremlin retomou o controle das administrações regionais, forçando os presidentes de repúblicas e os governadores de regiões (os quais privou de imunidade parlamentar) a respeitar as leis e as regras orçamentárias e fiscais federais. A partir de 2004, eles passaram a ser nomeados por sugestão do Kremlin. Se necessário, a administração presidencial adula os líderes regionais potencialmente críticos (como o prefeito de Moscou, Yuri Lujkov) com algumas concessões, entre elas a de se verem reconduzidos em sua função. Entretanto, não hesita em forçar à demissão ou em processar aqueles que continuam a resistir. Em julho de 2000, o presidente convocou ao Kremlin 21 oligarcas e lhes ofereceu um acordo [4]: se não quisessem que a administração vasculhasse seus passados, eles deviam apoiar o esforço do governo pelo reerguimento do país, abstendo-se de intervir no campo político. Aqueles que não concordaram foram rapidamente varridos: dois deles tiveram mesmo de se exilar. Uma parte da imprensa russa lembrou, de passagem, a origem judaica de vários deles. E a prisão de Mikhail Khodorkovski, presidente da Yukos, ilustra a determinação do Kremlin.
Alvo eminentemente simbólico, esse magnata do petróleo e da mídia acabara de anunciar que pretendia vender 40% das ações da Yukos à norte-americana Exxon-Mobil e se candidatar à próxima eleição presidencial. Foi condenado por fraudes a nove anos de prisão e seu grupo foi esfacelado. Foi o início da reorganização da indústria, em que a administração presidencial reafirmou sua preponderância em todos os setores estratégicos: dos combustíveis à energia nuclear, do armamento às novas tecnologias.
Contudo, não se tratava de uma reestatização ou de um retorno ao sovietismo. Num contexto opaco, a economia russa tornou-se realmente capitalista. Embora os grandes grupos nacionais vigiados pelo Estado dominem os setores estratégicos (alguns públicos, outros privados, aceitando freqüentemente uma participação estrangeira, desde que permaneça minoritária), a maior parte das empresas e o essencial dos serviços permanecem privados, e abertos para o mundo como decerto jamais estiveram antes na Rússia.
O objetivo perseguido pelo Kremlin é, portanto, bem diferente: trata-se de, apoiando-se nos preços elevados do petróleo bruto, reconstruir uma indústria diversificada e produtiva, com grupos russos capazes de rivalizar com as multinacionais ocidentais em seu próprio campo. Os efeitos dessa política, no contexto da alta dos combustíveis, foram notáveis: em 2006, pela primeira vez, o PIB russo recuperou seu nível anterior a 1991, e as rendas médias do país progrediram nitidamente. É muito provavelmente aí, com a estabilidade institucional recuperada, que reside o núcleo da popularidade do presidente Putin.
Para consolidar o poder do presidente mudanças na lei eleitoral, intimidações, apoio tácito a grupos violentos
Contudo, nem todos os russos beneficiam-se desse crescimento – longe disso. E a opinião pública não aceita todos os sacrifícios que o poder exige dela. É prova a grande onda de manifestações, no início de 2005, contra a reforma das aposentadorias, que lesava as camadas mais desfavorecidas – aposentados, pequenos funcionários públicos. O governo teve então de retroceder em sua política social.
Ao receber um grupo de especialistas em assuntos russos, em setembro último, o ocupante do Kremlin declarou que, em sua opinião, “a democracia e o multipartidarismo permaneciam como únicas garantias de uma real estabilidade da Rússia a longo prazo”, afirmando apoiar, por exemplo, a idéia da criação de um verdadeiro partido social-democrata. Mas não tardou a acrescentar que a implementação desse multipartidarismo “levaria décadas” [5]. Muitos dirigentes políticos, inclusive na oposição, compartilham essa avaliação, que reflete uma profunda dúvida quanto à maturidade do eleitorado.
Na prática, a administração presidencial modificou profundamente, nos últimos anos, o exercício da democracia. Tornou mais difícil o registro dos partidos e das associações (em particular as ONGs, suspeitas de serem sensíveis às influências ocidentais). Revisou a lei eleitoral para suprimir a eleição de deputados por circunscrição (o que permitia que líderes da oposição fossem eleitos mesmo quando seu partido não ultrapassava, no cômputo geral, a cláusula de barreira de 7%). A intervenção nas redes de televisão — a ponto de o canal ORT não convidar mais para debates opositores críticos — restringe a liberdade de expressão a uma ou duas rádios de audiência limitada (principalmente a Eco Moscou) e aos jornais impressos, cujo público leitor desabou desde o fim da URSS.
Mais preocupante ainda é a atmosfera de pressões e de intimidações que sufoca a manifestação de movimentos considerados conturbadores. É o caso sobretudo das manifestações da Outra Rússia, fustigadas pela polícia ou pelos Nachi (Os Nossos, a organização juvenil criada pelo Kremlin [6]). Também nesse campo, a sociedade russa continua brutal e, muito embora nenhuma estrutura oficial estivesse diretamente implicada no assassinato dos jornalistas Anna Politkovskaia ou Yuri Chtchekotchikin, a impunidade dos assassinos de profissionais da mídia, de empresários ou de administradores de diversos níveis revela as debilidades estruturais do Estado: corrupção latente dos serviços de segurança, ausência de separação entre os poderes executivo e judiciário, tolerância para com grupos extremistas, em particular xenófobos ou skinheads [7].
Os limites do poder: desigualdade social aguda e temor de retorno ao totalitarismo soviético
Os russos sugerem levar em conta as dificuldades de seu caminhar rumo a mais democracia, e a brevidade de sua experiência com reformas, desde a abolição do papel dominante do partido único (em 1988) e a dissolução da URSS (em 1991). As eleições legislativas, em dezembro de 2007, e presidenciais, em março de 2008, vão se realizar segundo as leis em vigor. Contrariamente ao que sugeria a maioria dos políticos de todas as tendências, assim como as pesquisas de opinião pública, o presidente não mandou modificar a Constituição em seu favor.
O próprio fato de uma sucessão se desenrolar normalmente nesse país já é um progresso real, seja qual for o papel que Putin atribua a si próprio a seguir. Mas, sob muitos aspectos, a “democracia dirigida” não passa mesmo de um cômodo eufemismo: seria mais adequado falar de “democracia manipulada”, quando o poder não hesita em atrair para si os representantes da oposição sensíveis à outorga de postos ou privilégios, ou quando multiplicam-se os vínculos pessoais (inclusive familiares [8]) entre os mundos político e econômico, e isso enquanto os representantes da oposição vêem-se sistematicamente marginalizados.
O atual chefe de Estado tem insistido na necessidade de uma ampla maioria e de uma presidência forte para concluir a estabilização do país e devolver à Rússia o lugar que reivindica no cenário internacional. Ninguém duvida que ele obterá as duas coisas com o consentimento de grande maioria da população, sensível aos êxitos alcançados durante os últimos anos. No entanto, esse sistema político controlado não poderá durar para sempre. O primeiro obstáculo encontra-se na pauperização real de um terço da população (segundo estatísticas oficiais), entregue à própria sorte numa sociedade muito dividida e com contrastes exacerbados, apesar do crescimento recuperado. Decerto, essas camadas não se caracterizam por um alto grau de organização, mas, como se viu no inverno de 2005, elas podem manifestar-se com veemência. O outro obstáculo reside na contradição crescente entre o modo autoritário de exercício do poder e a lógica liberal do sistema econômico e social.
Até o momento, o Kremlin tem evitado impor limites a conquistas tão preciosas e novas quanto a liberdade de circular e de realizar comércio no exterior (para os que têm meios para isso, mas eles são cada vez mais numerosos), de se informar pela internet ou ainda de enviar os filhos aos quatro cantos do mundo. Num país agora cada vez mais aberto, a retórica patriótica, as limitações ao funcionamento dos partidos e associações e o controle burocrático das empresas correm o risco de se tornar rapidamente freios concretos ao próprio crescimento. E de parecer a um número crescente de cidadãos russos aquilo que de fato são: visões e coerções administrativas herdadas do sistema soviético.
[1] Por exemplo, Zbigniew Brzezinski, “A Geostrategy for Eurasia”, Foreign Affairs, Palm Coast, n.º 5, 1997.
[2] Anatol Lieven, “Against Russophobia”, World Policy Journal, Nova York, inverno de 2000/2001.
[3] Jean-Marie Chauvier, “A Rússia busca seu lugar no mundo”, Le Monde Diplomatique Brasil, fevereiro de 2007.
[4] Le Monde, 30 de julho de 2000.
[5] Intervenção de Putin no clube Valdai, 15 de setembro de 2007. Ver também Eric Hoesli, 24 Heures, Lausanne, 16 de setembro de 2007.
[6] “Les jeunes en rang serrés derrière Poutine”, Courrier International, 30 de agosto de 2007.
[7] Carine Clément e Denis Paillard, [“Desigualdade, guerra e... resistências”->1189, Le Monde Diplomatique Brasil, novembro de 2005.
[8] “Les parents au pouvoir”, Kommersant Vlast, Moscou, 24 de setembro de 2007.
Nenhum comentário:
Postar um comentário