A Revolução Russa noventa anos depois
A Revolução de Outubro de 1917 [1] marcou a história do século 20. Suscitou inúmeras polêmicas, apoios exaltados e ataques furiosos, otimismos simplistas e condenações sumárias. A perpetuação dessas representações contribuiu para mascarar a realidade no espírito de muitos. De fato, em 1917, o que predominava era o tumulto em todas as instituições (Estado, exército, polícia, partidos, imprensa, meios econômicos) e um caos que pesaria profundamente na escolha dos bolcheviques.
Por diversas vezes, o que se desenrola no palco soviético não guarda relação com o cenário e os discursos, o que propicia uma história cheia de surpresas, pois sua moldura é um espaço portador de crises, onde os fatores de decomposição agem com particular violência e os fatores de recomposição assumem formas surpreendentes.
Todo sistema, passado ou presente, deve ser analisado do ponto de vista de suas forças vivas, da capacidade ou não de se reformar, e, portanto, de encontrar nova vitalidade ao abandonar uma orientação perigosa. As ideologias são com freqüência cegantes, pois praticam a autocelebração: elas levam os seres humanos a esquecer que o regime em que vivem, e que exaltam como o mais desejável, começou a funcionar segundo outras regras. Uma situação como essa pode ser comparada à de um teatro onde o cenário e a ação não combinam. O cenário é tirado de uma outra peça, pertence a outra época; enquanto a ação que se desenrola conduz a um lugar totalmente diferente.
Outubro de 1917
As crises e as fases de decomposição são parte integrante do curso da história. Em geral, assinalam o fim de uma era, o fim de um sistema. Em alguns casos, se determinadas forças (interiores ou exteriores) existem, abre-se uma nova página, às vezes chamada “revolução”. Inúmeros autores falam da revolução “realizada” pelos bolcheviques, donde subentende-se que esses seriam os “culpados” por ela.
Tal leitura dos eventos é simplesmente lamentável. Traduz uma total ignorância do que se passou em setembro e outubro de 1917, quando nada mais funcionava na Rússia, a paralisia do poder era total e o país inteiro caminhava rumo aos levantes camponeses em grande escala, à guerra civil e ao caos generalizado. A revolução não foi senão uma resposta a esse caos crescente e à perspectiva do desaparecimento puro e simples da Rússia como Estado nacional.
Em poucas palavras, não foi a revolução que desencadeou a crise: uma crise muito profunda é que foi resolvida pela revolução conduzida pelos bolcheviques, depois que outras forças, que tentaram desesperadamente conduzir a situação, não fizeram senão aprofundá-la. Contrariamente a certas idéias preconcebidas, nesse momento, o regime político oficial, simbolizado pelo Governo Provisório instaurado após a queda do czarismo em fevereiro de 1917, não passava de um cenário — nele nada acontecia. Estava exaurido, acabado. Não existia mais poder de Estado, apenas um semblante.
A idéia de que os bolcheviques “tomaram o poder” (de alguém) revela completa ignorância da realidade: ninguém detinha qualquer poder do qual pudesse ser afastado. Não somente os bolcheviques não tomaram o poder de ninguém, como ainda precisaram criá-lo. Conforme Vladimir Ilich Ulianov Lenin escreveu em seguida, no início os bolcheviques nada tinham, exceto slogans como “socialismo”, “revolução”, “abolição de privilégios”. O elemento-chave de seu sucesso foi o apelo dirigido aos camponeses para se apropriarem da terra que cultivavam. Uma medida como essa, caso adotada, teria salvo, talvez, o Governo Provisório. Mas esse movia-se a reboque dos representantes dos proprietários.
O Governo Provisório estava convencido de que o socialismo era impossível. E, sem dúvida, o socialismo era impossível. Porém, o que os dirigentes do Governo Provisório se recusavam a compreender é que uma revolução democrático-burguesa também o era. Eis aqui o drama dos partidos políticos engajados nas coalizões entre fevereiro e novembro de 1917: o caos se espalhava e eles não conseguiam controlá-lo, nem sequer compreendê-lo.
Os bolcheviques vão então levar a melhor. Mas, de início, o partido vitorioso não conquista o poder senão nominalmente, como uma simples tabuleta na fachada. Ele não era capaz de resistir ao calor dos acontecimentos, em face do afluxo maciço de novos integrantes e sob a enorme pressão das tarefas a cumprir, para as quais nem sua experiência anterior nem sua natureza haviam-no preparado. Pois o partido efetivamente existiu com uma democracia interna real, só que essa não sobreviveu à tormenta – não por causa da guerra civil, na qual os bolcheviques saíram vencedores, mas em função da pressão exercida pelas inumeráveis tarefas administrativas e de construção do Estado. Em 1921, pouco antes de lançar a Nova Política Econômica (NPE), um período de descanso após o “comunismo de guerra”, Lenin compreende que é preciso construir um novo partido: o bolchevismo, que também pôs à prova sua capacidade de ação durante a guerra civil, não passa de um fantasma.
Stalin e o bolchevismo
Ao fim da guerra civil (1921), a ação muda, ainda que o cenário permaneça. Os bolcheviques se instalam no poder, mas inúmeros livros consagrados ao assunto deixam de perceber que seguir falando de “bolcheviques” significa voltar a evocar um fantasma. A peça que se desenrola, e este poderia ser seu título, é a transformação de um partido revolucionário em uma classe de governantes.
Mais precisamente, dois elementos cenográficos confrontam- se nesse cenário. Definir o espírito do regime nascido com a revolução, eis o que está em jogo. Como mostrei em Le siècle soviétique, a oposição entre Lenin e Stalin é um choque entre duas facções no seio do mesmo partido. Se tivermos em mente o desaparecimento do bolchevismo autêntico, o embate opõe um Lenin engajado na tentativa de definir o programa para um novo campo político, adaptado à situação inteiramente nova surgida da guerra civil, e um Stalin em pleno processo de formular sua concepção própria do que deve ser o Estado, encabeçado por ele. Esse funda-se sobre premissas que não têm nada a ver com o bolchevismo e que exprimem principalmente sua visão de um poder pessoal tido como fim em si mesmo, alimentado por sua percepção da história russa: seja lá o que for que isso significou no passado e implique no presente. Os programas que se chocam de frente em 1922-1923, em primeiro lugar com o debate sobre a formação da União Soviética [2], excluem-se mutuamente e não fazem questão de dissimular sua natureza antagônica. Esse embate se encerra com a doença e em seguida a morte de Lenin, em janeiro de 1924.
O stalinismo: um sistema irreformável?
O stalinismo [3] constitui um bom exemplo do que pode significar o envelhecimento de um sistema e coloca de fato a questão de saber se, nesse caso, sua longevidade não foi “geneticamente predeterminada”, devido à incapacidade de se reformar. O stalinismo não podia ser outra coisa além do que foi e do que estava condenado a continuar sendo: um sistema altamente policial, construído por e em torno de um autocrata, e, neste aspecto, irreformável. Foi essa também a razão pela qual o stalinismo, em função do impacto das mudanças produzidas na sociedade pela política de Estado, só podia mesmo cavar a própria cova.
Quando estudamos Stalin, compreendemos que sua luta permanente contra o passado revolucionário advinha do fato de que esse passado não lhe oferecia qualquer segurança — ele não seguira seus ensinamentos, era-lhe inclusive hostil, como deixou claro sua luta em prol de uma União Soviética chauvinista grã-russa. Desse modo, sua busca de um passado que mais lhe conviesse não surpreende, muito menos o fato de que ele tenha convocado a herança da autocracia para definir as grandes linhas disso que devia ser a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Só o czarismo lhe daria a legitimidade que buscava, pois o poder sob o czar era exercido sem intermediários, tirado e recebido diretamente de Deus.
Mais espantoso, por outro lado, foi seu empréstimo sistemático das estruturas ideológicas da Rússia czarista durante a Segunda Guerra Mundial e no pós-guerra. Isso revela que Stalin menosprezava o fato, embora mais do que consumado, de que esse regime esgotara todas as possibilidades por ocasião da Primeira Guerra Mundial. O senhor do Kremlin parece ignorar que o modelo que desejava adotar era portador de crises e estava morto — para não falar de seu protótipo preferido, Ivã, o Terrível [4], que mergulhara o país num turbulento período de trevas.
O regime stalinista vai conhecer um destino comparável bem na hora em que, paradoxalmente, parece atravessar, para o mundo todo, o auge da glória, logo após a aniquilação dos nazistas. O sistema pára então de funcionar e entra em uma fase de declínio, no momento em que seu líder, dirigente de uma superpotência vitoriosa, se beneficia do prestígio máximo. Mas era uma superpotência com pés de barro, e todos os camaradas de Stalin o sabiam.
Esse ponto merece que nele nos detenhamos. O regime czarista não contava com um redentor, com nenhum herdeiro legítimo e capaz. Já o regime stalinista, sim, contava, entre o grupo de companheiros próximos a Stalin, que aguardavam impacientemente a hora de pôr mãos à obra e revitalizar um regime com problemas aberrantes de mal funcionamento. No momento em que estes denunciam os “cosmopolitas” que se “prostram diante do Ocidente”; em que os altos funcionários devem vestir um uniforme e seus títulos provêm diretamente da “Tabela de Hierarquias” estabelecida por Pedro, o Grande; em que os intelectuais judeus são eliminados; em que os altos responsáveis são assassinados (o episódio de Leningrado [5]); e em que é aberto o processo dos médicos [6], era difícil prever que a URSS ainda tinha diante de si um período de desenvolvimento espetacular.
De fato, parte dos companheiros próximos a Stalin, que deveriam ser a tropa de choque do stalinismo (e alguns sem dúvida o eram!), arregaça as mangas para eliminar as trapalhadas do líder. Eles agem rapidamente após sua morte, em março de 1953, e de forma radical, promovendo uma série de reformas importantes que serão concretizadas no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956.
Em repetidas ocasiões, várias pessoas, cujo ódio à União Soviética corresponde a uma necessidade psicológica que acho difícil de entender, ficaram chocadas quando afirmei que a supressão do gulag foi uma das primeiras medidas adotadas pela administração pós-stalinista. Parece-me com efeito fundamental distinguir o gulag sob Stalin, enquanto complexo econômico-industrial do Ministério do Interior russo (o MVD), do sistema dos campos, profundamente reformado, que subsiste no período subseqüente à morte de Stalin [7].
A esse propósito, é de se perguntar sobre a fixação do Ocidente em relação ao gulag, sobre os motivos pelos quais aceitou sem a menor reserva o discurso que põe um sinal de igualdade entre o gulag e o regime soviético, identificado com o mal absoluto. Ele saudou o portador dessa tese, Alexandre Soljenitsin, como um profeta. Ora, este defendia uma ideologia passadista. O escritor odiava os social-democratas agrupados em torno da revista Novyj Mir, bem como seu redator Alexandre Tvardovski. Era inimigo jurado da democracia ocidental. Será que esse pregador de uma ortodoxia medieval era necessário para preencher o vazio ideológico da guerra fria?
O fim do sistema soviético
O sistema soviético conheceu ainda um outro ciclo de declínio com o período dito de “estagnação”, que teve início no fim dos anos 60. Esse período introduz uma nova questão: a das orientações contraditórias no seio do sistema, produzidas pelo surgimento de vetores essenciais de mudança. A urbanização, a modernização em larga escala do país haviam-se tornado fenômenos incontestáveis. Mesmo que parte da população vivendo no campo continuasse a ter importância, dali em diante a maioria dos cidadãos passou a morar nas cidades, recebendo educação e estando familiarizada com as novas tecnologias. O status das mulheres conheceu igualmente avanços importantes. Essas transformações consideráveis da sociedade tiveram efeitos indiretos sobre a população rural, que, sem se deslocar para as cidades, assumiu no entanto suas principais características.
O movimento rapidamente fez nascer uma sociedade urbana relativamente nova. Essa urbanização era “jovem”, enquanto o Estado burocratizado, aparentemente sob o sistema czarista, era “velho”. A despeito da relativa juventude, o sistema entronizado depois de 1917 envelhecera prematuramente.
Isso nos remete à questão dos sinais de vitalidade. O Estado soviético estava totalmente burocratizado, praticando um centralismo rigoroso com o controle a partir de cima. No entanto, o poder no topo tornara-se totalmente dependente da máquina burocrática, principalmente a dos ministérios, que conseguira obrigar o alto escalão a negociar com ela. Cada vez mais, ela agia de modo a que essa negociação se virasse a seu favor e, no fim, chegou a deixar de responder a qualquer comando. Essa máquina burocrática transformou-se em um monstro movido por sua própria lógica e conduziu o sistema rumo ao abismo.
O ponto fundamental é que o centro perdeu o poder e sua capacidade de controlar os eventos. Ele se mostrou incapaz de fazer isso que os sistemas devem fazer se não pretendem desaparecer: ou seja, reformar-se, adaptar-se à mudança, mudar de estratégia e orientação política, ganhar novos aliados e se engajar na batalha contra os principais obstáculos. O sistema havia-se despolitizado e não podia impor o que quer que fosse a quem quer que fosse. Simbolicamente, o país era dirigido por Leonid Brejnev, um secretário-geral agonizante, quando não morto.
A despolitização, no sentido de perda de toda capacidade de fazer política, não é apenas um sintoma: ela significa que se chegou ao ponto sem retorno. Ela confirma a idéia de que não existia nenhum “partido dirigente”, no sentido de uma organização capaz de desenvolver atividade política conseqüente. Um partido assim teria evitado a dependência deplorável com relação à massa de altos responsáveis pelas administrações mais diversas, zelosos unicamente de seus próprios interesses e controlando um exército gigantesco de dirigentes ocupados em “privatizar” as empresas que deveriam administrar.
Analistas, planejadores, escritores publicavam, punham de sobreaviso, prediziam a catástrofe, mas o alto escalão estava paralisado. Nessa época (fim dos anos 60 até os anos 80), todo movimento, fosse na direção que fosse, era considerado inevitável. O mito, largamente difundido, segundo o qual a União Soviética desmoronou por causa das despesas insuportáveis causadas pela guerra fria e a corrida armamentista nada mais é que, para dizer as coisas com moderação, um erro de diagnóstico. O interlúdio de Yuri Andropov (secretário-geral do Partido entre 1982 e 1984) é bastante interessante, mas foi breve demais para ser convincente. Seu curto período apresentou elementos que poderiam ter contribuído para a repolitização do sistema e mobilizá-lo para as reformas urgentes no plano econômico e político. As condições para o sucesso estavam presentes.
O fracasso do sistema soviético é rico em lições sobre os sistemas, suas transformações, suas presunções, seu envelhecimento, suas crises. Falar de envelhecimento significa reafirmar que um sistema passa por diferentes etapas, ao longo das quais dá mostras de um dinamismo considerável, para em seguida conhecer períodos de estagnação e declínio, seguidos de novas fases dinâmicas. Esses diferentes momentos podem ser vistos como os elos de uma mesma corrente, na medida em que o sistema em questão possa ainda ser identificado como tal e não se revele irremediável.
Esses fenômenos e sua pertinência serão melhor compreendidos se compararmos a URSS e a China. Incontestavelmente, podemos estabelecer um certo paralelismo entre os dois regimes: tanto o de Mao Tse-tung como o de Stalin conheceram “grandes saltos adiante”, seguidos, em cada um dos países, de períodos de estagnação e declínio, depois pela retomada, de algum tipo. No entanto, os dois regimes evoluíram de forma muito diferente.
O sistema soviético, embora mais desenvolvido, sucumbiu a uma fase de estagnação e se revelou incapaz de empreender reformas significativas, conquanto indispensáveis, e para as quais o país estava pronto. O sistema chinês soube introduzir reformas espetaculares, mesmo quando não era muito diferente do regime de Stalin (ele era de longe mais repressivo e controlava a sociedade com mais severidade que o regime soviético na mesma época). Isso mostra que o problema não é dos tão denegridos “regimes comunistas”, mas que compete às capacidades das direções, em determinadas etapas, se transformar ou não.
E o socialismo?
Sobre o caráter socialista, ou em todo caso emancipador, da Revolução de Outubro não paira dúvida alguma. Mas podemos falar em um Estado soviético socialista? É difícil sustentar uma tese dessas. O fato de haver-se autodesignado como “socialista”, tendo um partido “comunista”, não tem outra relevância que não a dos slogans e cartazes oficiais. O socialismo é uma forma de democracia que ultrapassa todas as formas possíveis dentro do mundo capitalista. Isso nada nos diz acerca do tipo de sistema econômico que uma tal democracia poderia aspirar pôr em prática. É a simples afirmação de que esse sistema deve estar nas mãos da sociedade, sem capitalistas nem burocratas.
Refletir sobre esse Estado, que se proclamava em alto e bom som como socialista, e era dirigido por um partido comunista, pode permitir esmiuçar um pouco mais a resposta. Essas proclamações (a exemplo dos mitos que outros Estados tentam propalar no mundo) eram indispensáveis para legitimar o sistema diante de seu próprio povo e diante da opinião pública internacional. Mas essas declarações não resistiam ao crivo da realidade, não apenas fora da Rússia, como também dentro de suas próprias fronteiras. A sociedade pós-stalinista, urbana, desenvolvida, educada, com um numeroso corpo de administradores gabaritados em todos os domínios e cientes do que significa a gestão dos negócios públicos, não podia confundir o discurso sobre o “socialismo” com a realidade.
O drama é que o peso da história não havia sido, nem podia ser, eliminado. A fauna burocrática profundamente arraigada que medrava na Rússia czarista talvez tenha desaparecido no que tange aos indivíduos, mas o fenômeno simplesmente voltou a florescer de modos adaptados às realidades soviéticas.
De nada adianta se lamentar. O Estado soviético pede um estudo histórico sério. Uma coisa está clara, em todo caso: socialista ele não era. Por outro lado, os responsáveis por Outubro, estes sim. As idéias nas quais acreditavam, e que puseram em prática, continuam atualmente tão vitais quanto eram na época, na medida em que se engajaram bem no cerne das fissuras de um país e de uma nação em vias de esfacelamento e restituíram à Rússia seu papel atuante dentro da história.
[1] A tomada do poder (simbolizada pela ocupação do Palácio de Inverno de São Petersburgo, sede do Governo Provisório) teve lugar na noite de 6 para 7 de novembro de 1917, segundo o calendário gregoriano, adotado pela Rússia alguns meses depois. Até então, o país utilizava o calendário juliano. De acordo com esse, a revolução bolchevique teria ocorrido em outubro.
[2] O debate sobre a futura URSS opõe Lenin (sustentado pelos principais dirigentes, de Zinoviev a Trotski), partidário de uma “federação” que reconhece um grande número de direitos às repúblicas não-russas (apenas a diplomacia e os assuntos militares seriam de competência exclusiva do poder central), a Stalin, que defende a idéia de uma concentração dos poderes no centro, cabendo às repúblicas não-russas apenas uma autonomia de fachada. De onde a acusação feita por Lenin contra Stalin, de ser o continuador do chauvinismo grão-russo. A esse respeito, ver Le siècle soviétique.
[3] Entendo por stalinismo unicamente o período em que Stalin permaneceu no poder.
[4] Ivã IV (1547-1584), cognominado o Terrível, primeiro grão-príncipe moscovita a ser oficialmente coroado czar, é considerado por alguns como um dos homens que mais contribuiu para a grandeza da Rússia. Para a história, ficou como um tirano sanguinário devido à sua crueldade.
[5] Em 1950, todos os antigos dirigentes do Partido e da administração de Leningrado foram executados. O principal acusado era Alexei Kuznetsov, que Stalin nomeara secretário para os quadros do partido. Com esse título, Kuznetsov se apresentava como potencial sucessor de Stalin. O vice-primeiro-ministro e dirigente do Gosplan, Nikolai Voznesenski, fazia parte das vítimas.
[6] Sobre a repressão dos judeus soviéticos, que foi fomentada após a Segunda Guerra Mundial e culminou em 1953 com a acusação de complô formulada contra os médicos de origem israelita, ver Laurent Rucker: Stalin, Israël et les juifs, Paris. Presses Universitaires de France, 2001.
[7] Ver Le siècle soviétique.
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