Gilmar no recesso solta suspeito de pedofilia. Viva a Justiça do Brasil !

conversa afiada - 30/dezembro/2009 11:10

Era

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Carlos Fernandes:

Deu no Terra:

O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado e preso preventivamente por determinação da Justiça amazonense, obteve liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinando sua soltura.

De plantão durante o recesso do Judiciário, o presidente do STF reformou decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça que, há duas semanas, negara o mesmo pedido, em habeas-corpus ajuizado pela defesa de Pinheiro.

Ao conceder a liminar, o ministro Gilmar Mendes baseou-se na jurisprudência do STF, segundo a qual a prisão preventiva é medida excepcional e só deve ser decretada “com fundamentação que contenha elementos concretos que justifiquem a medida”. De acordo com o seu despacho, o juiz de primeiro grau “não fundamentou a decisão que determinou a preventiva do paciente, infringindo o inciso 9 do artigo 93 da Constituição”. E acrescentou: “A alegada necessidade de manutenção da ordem pública cingiu-se ao clamor popular pela gravidade do crime imputado e ao suposto poder político do acusado, por ter sido diversas vezes prefeito do município de Coari”.

Pinheiro é acusado de ser dono de uma casa de tolerância e favorecer a prostituição de menores entre 12 e 14 anos. Ele foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 227 (mediação para servir à lascívia de outrem) e 228 (favorecimento da prostituição) do Código Penal, e também no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (prostituição de menor).

O repórter Raul Dias Filho fez duas excelentes matérias no “Domingo Espetacular” sobre a usual prática da pedofilia naquela região do Amazonas. Uma delas dedicou especificamente a este senhor Adail. A reportagem deixa claro que, sim, Adail usava o poder político para intimidar a família das crianças vítimas. Não se trata, segundo as reportagens do Raul, do que o Supremo Presidente do Supremo, em sua Histórica decisão, chamou de “suposto poder político do acusado”. As famílias das vítimas não se referiam ao comportamento dele como se fosse um “suposto” poder. (Será que Ele imaginou que esse Adail era um anônimo ? Que ninguém ia prestar atenção à decisão dEle ? Ou ao que o Adail fez como “prefeito” ?) Gilmar Dantas (*) se notabiliza no recesso. Num recesso, deu dois HCs em 48 horas a um passador de bola apanhado no ato de passar bola, um tal de Daniel Dantas. Clique aqui para ler “Dantas cerca De Sanctis para escolher o Juiz” Neste atual recesso, Ele já revogou decreto do presidente Lula, para beneficiar fazendeiros. Ele, o Presidente Supremo do Supremo, não erra: seus votos são sempre políticos. Ele vota de um lado só. Do lado em que se encontra seu patrocinador, o Farol de Alexandria. O perigo é se as altas cortes de Justiça (?) agora resolverem passar a mão na cabeça de pedófilo. Como se sabe, um Juiz que beneficiou Dantas beneficiou também um homem que se valia da prostituição de menores. Ora, qual é o problema: elas não são prostitutas ? Qual é o problema ? E quem são essas meninas que acusam um homem público de usar o poder para violá-las ? Elas tem nome e sobrenome ? (Breve, Ele se recolherá à Sua Suprema irrelevância ministerial.) Paulo Henrique Amorim

(*) Repare, amigo navegante como um notável jornalista do Globo (do Globo !) se refere a Ele.

Tecnologia da informação e corpo de delito

Blog do Luis Nassif - 30 dez 09

Do Portal Luís Nassif

Por Bruno Daniel

Escrevi um texto para discussão no grupo “justiça” da comunidade.
http://blogln.ning.com/group/justica/forum/topics/a-tecnologia-da-informacao-e-o

“A tecnologia da informação e o corpo de delito”

Nas últimas décadas a tecnologia proporcionou uma revolução nas comunicações humanas, afetando todas as áreas, sobretudo a economia. Para acompanhar a velocidade com que se passou a fazer comércio, o tradicional “dinheiro” passou a ter a característica da imaterialidade, tornou-se um “bit” podendo ser transmitido em questões de segundos para uma conta, igualmente imaterial, num banco em outro lugar do mundo sem que para isso seja necessário algum tipo de transporte de valores ou a confecção de papel moeda.

Sendo apenas necessário que estes dados sejam enviados por cabos submarinos ou mesmo por satélites através do sistema chamado internet, ou, qualquer outra rede segura de transmissão de dados.

Este avanço tecnológico relativizou a noção de espaço o que, por sua vez, pôs em xeque os controles tradicionais de fronteiras que visavam fiscalizar e controlar as transações comerciais e financeiras. O espaço passou a ser uno e globalizado criando o chamado “tempo real” que é a ordem atual de como se sucedem os acontecimentos.

Isso impactou o direito penal e sua capacidade, no âmbito da política criminal, de descobrir a verdade e punir os criminosos. Hoje estamos diante de outros elementos que configuram o crime.

Agora, o chamado corpo de delito – que é o conjunto dos vestígios materiais resultantes da prática criminosa – exigirá novos parâmetros quando estivermos diante de crimes perpetrados nos meios eletrônicos, ou, com a ajuda destes. Por isso que as provas ligadas aos crimes financeiros são eminentemente documentais, ou seja, não há vestígios de sangue, fios de cabelo, etc., como todos estão acostumados a assistir na TV. Os vestígios são literalmente papéis que possam demonstrar duas coisas básicas: autoria e materialidade.

E isto é muito difícil de demonstrar devido ao emaranhado de possibilidade de transações financeiras que são permitidas no sistema e a facilidade, devido à tecnologia, com que estas operações são realizadas, facilitando que o dinheiro transacionado se distancie de sua origem ilícita.

Diante deste novo quadro que se apresenta, a doutrina deve apresentar novas teses sobre a valoração da prova nos crimes deste âmbito e o Estado deve se aprimorar e capacitar seus agentes para proceder da melhor forma na investigação destes crimes. Tudo isso exigirá uma nova reflexão sob o ponto de vista das políticas criminais a serem empregadas e uma reestruturação do direito penal tradicional.

PROFESSORES EM LUTA

aijesus.blogspot.com - 30 dez 09

TRÊS REIVINDICAÇÕES CENTRAIS E IMEDIATAS DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO:

• REDUÇÃO DO HORÁRIO SEMANAL DE 35 PARA 30 HORAS!
• LIMITE MÁXIMO DE 20 ALUNOS POR TURMA!
• INTEGRAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS!
  

Depois de um período de falsas expectativas, que as sereias do oportunismo aproveitaram para tentar legitimar o chamado "primeiro ciclo avaliativo" e para dar ao segundo Governo de José Sócrates o tempo necessário para preparar novos e mais violentos ataques contra os professores e as escolas, eis chegado o momento de "regressar à terra" e de retomar com firmeza o caminho da luta pela defesa da dignidade docente e por uma educação pública democrática, rigorosa e de qualidade.

Aqui chegados, há que fixar a lição mais importante dos últimos três meses, a saber: as políticas educativas postas em prática pela dupla Sócrates/Rodrigues continuam a fazer o seu caminho dentro do Governo e do Parlamento, independentemente da personalidade dos ministros e dos "compromissos" que os partidos da oposição juraram cumprir em tempo eleitoral. O que isto significa é que o elemento decisivo que está na base das drásticas transformações que actualmente se desenvolvem na educação pública em Portugal, não deve ser procurado em circunstâncias conjunturais e passageiras, e muito menos deve ser buscado num pretenso movimento de inércia originado na "burocracia da 5 de Outubro", mas tem antes que ser encontrado em forças e interesses muito mais vastos e poderosos do que esses.

De facto, o que está em curso no sistema escolar em Portugal, à semelhança do que acontece a nível global, é um processo de transformação com uma natureza e uma lógica capitalistas, o qual tem na sua base a existência de poderosas indústrias e grupos económicos que pretendem converter a educação pública numa área privilegiada de negócios e de lucros. No que ao nosso país diz respeito, essas indústrias e grupos económicos, ou já actuam em força na educação pública (caso das empresas informáticas, como a Microsoft, a Intel e outras, dos grandes grupos editoriais, etc.), ou espreitam a oportunidade de aqui se estabelecerem (caso das empresas multinacionais que têm por âmbito de acção a gestão global das escolas ou a gestão de aspectos particulares dos processos de ensino/aprendizagem/avaliação).

A escola-empresa que se pretende instituir, em Portugal e a nível global, é uma escola "a tempo inteiro", em que alunos e professores têm um horário clássico de trabalho de oito horas, estão sujeitos a uma exigência de "melhoria contínua de resultados" sob uma supervisão de tipo patronal, e em que esse trabalho assume o mesmo carácter repetitivo, mecânico, impessoal e (no caso dos professores) mal pago, que existe nos demais sectores de actividade em que vigoram relações capitalistas de produção.

Numa tal "escola-empresa" pretende-se ainda que exista um corpo reduzido de "professores-supervisores" e um corpo maioritário de professores reduzidos a uma espécie de "técnicos de educação" (este constituído por uma grande parte dos cerca de 70.000 professores a quem o Ministério da Educação se prepara para barrar de vez o acesso aos escalões mais altos da carreira docente, assim como dos cerca de 30.000 professores contratados). A condição que se pretende instituir para esses "técnicos de educação" pode ser já apercebida se se olhar para os quase 10.000 professores que desenvolvem o seu trabalho nas chamadas "actividades de enriquecimento curricular" ou que trabalham nos "Centros Novas Oportunidades" não sedeados em escolas do ensino público, os quais professores, executando embora funções semelhantes aos professores dos quadros do ME, estão no entanto sujeitos a condições de remuneração e de trabalho muito mais gravosas e degradantes do que acontece com estes últimos.

Mas há mais e pior. É que, no que diz respeito ao conteúdo do ensino e à natureza dos processos de ensino-aprendizagem, o que se prepara actualmente é a completa "coisificação", mecanização e padronização desse conteúdo e desses processos. Os instrumentos e os modelos para tal já existem ou estão em processo acelerado de construção. Trata-se, entre outras coisas, da generalização do uso do computador portátil e de outros artefactos de tecnologia digital nas escolas, logo desde o primeiro ano do ensino básico, e da colocação nos mesmos da maioria dos conteúdos de aprendizagem; trata-se também de multiplicar as provas e os exames destinados a realizar o "controlo de qualidade" desta última; e trata-se ainda de reduzir os objectivos dessa mesma aprendizagem a "referenciais mínimos de competências", facilmente objectivadas e passíveis de serem ensinadas, medidas e avaliadas através de mecanismos e procedimentos que tornem quase dispensável a presença do factor humano na relação educativa escolar.

A fabricação do "sucesso educativo" poderá, segundo esta perspectiva, ser prosseguida através do trabalho industrial dos alunos, convenientemente enquadrado pela acção de professores ou de técnicos, cujos procedimentos se pretende que estejam também determinados por rígidos "referenciais de competências" e ambiciosos "planos de produção". Os princípios organizativos em que assenta a transformação educativa que o Governo Sócrates e a classe capitalista que o sustenta procuram operar em Portugal, podem ser já entrevistos em iniciativas como a das "escolas do futuro", a cargo da chamada "Associação de Empresários pela Inclusão Social", ou a das "Novas Oportunidades".

Um elemento primordial da mudança educativa assim configurada, é o processo de proletarização, burocratização e desqualificação da profissão docente, o qual foi a marca-de-água das políticas educativas do primeiro governo Sócrates e continua a sê-lo do actual executivo. Foi nesse sentido que foram adoptadas as gravosas alterações legislativas na avaliação do desempenho, na estrutura e progressão na carreira, nos tempos e organização do trabalho docente e na participação dos professores na gestão escolar. Apesar de uma tenaz luta de resistência por parte dos professores, essas medidas continuam de pé e o Governo prepara-se agora para as reforçar com novas disposições legais ainda mais celeradas.

Nas condições actuais, não existe nenhuma reivindicação dos professores que possa ser obtida através de simples negociações entre os sindicatos e o ME. Para o Governo, os professores estão sujeitos ao regime geral dos funcionários públicos, e, para além disso, os funcionários públicos estão por sua vez sujeitos ao regime geral de trabalho, tal como está consignado no actual Código de Trabalho. Ou seja, para o Governo os professores são simples assalariados a quem há que retirar os poucos direitos que ainda lhes restam, sendo sua obrigação cumprir sem falhas o estipulado no "regulamento de trabalho" e atingir os "objectivos de produção" fixados pelo "conselho de administração" da "escola-empresa".

Contra a perspectiva governamental do que deve ser a educação pública e a profissão docente, é necessário travar uma luta sem quartel e necessariamente prolongada. De facto, aquilo que nas presentes circunstâncias se espera dos professores, no seu interesse próprio e no interesse geral do povo português por uma educação pública democrática, rigorosa e de qualidade, é que avancem com reivindicações que signifiquem uma ruptura total com as actuais políticas educativas, que logrem impor-se como medidas necessárias e urgentes para o bom funcionamento das escolas e que se identifiquem com exigências comuns a todos os trabalhadores na sua luta contra o desemprego e por condições dignas de vida e de trabalho.

É neste sentido que o PCTP/MRPP conclama os professores portugueses a colocarem na primeira linha do seu combate, e a exigirem das suas organizações sindicais e outras que o façam também, as seguintes três reivindicações imediatas fundamentais:

1. A redução do horário semanal de trabalho de 35 para 30 horas semanais;

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2. O estabelecimento de um limite máximo de 20 alunos por turma;

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2. A integração nos quadros das escolas de todos os professores contratados que sejam necessários ao seu funcionamento.

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Uma luta vitoriosa por estas reivindicações poderá significar o início da superação da presente crise educativa em Portugal. As organizações sindicais devem romper a actual farsa negocial com o ME e marcar, já no próximo mês de Janeiro, um dia de greve geral por estas (e outras) reivindicações.

O alvo e o norte da luta dos professores é o total desmantelamento das políticas e das medidas adoptadas pelo Governo Sócrates e a construção de uma alternativa de futuro ao actual processo de capitalização da actividade educativa. Este é um empreendimento de vulto, que diz respeito a toda a população trabalhadora e através do qual se pode e deve estabelecer uma identidade e uma solidariedade de facto entre a luta dos professores e a luta mais geral das classes trabalhadoras em Portugal por objectivos que hoje lhes são em larga medida comuns.

Lisboa, 29 de Dezembro de 2009

[A Organização de Professores do PCTP/MRPP]

escrito por ai.valhamedeus

Novamente os professores em luta em Portugal. Quem acompanha o blog a mais tempo viu o longo período de greves realizados pelos professores na busca de qualidade de ensino e dignidade.

Aquecimento Global

Quem acompanha o blog a mais tempo conhece o meu ponto do vista sobre a farsa, mito, ou qualquer palavra sinônima, em relação ao aquecimento global antropogênico.
Existe uma farta quantidade de reportagens sobre o assunto no centro da Carta Capital (quem acompanha também já deve ter percebido que sou fã da revista), mas como na mídia em geral a informações levam em consideração o que é ditado pelo IPCC, que como a ONU é um orgão político, ou seja, tem mais peso as questões políticas do que as científicas.
Toda essa bobagem discutida pelos economistas (a postagem abaixo explica bem a situação da maioria) de sequestro de carbono e seus custos, tendo do outro lado vários grupos ambientalistas que estão permeados de ex-comunistas que não tinham mais espaço depois da queda do Muro de Berlim e consequentemente nada entendem de movimento ambiental, está dominando a mídia mundial levando os incautos a crerem em toda aquela propaganda, nada mais do que propaganda.
Nesta guerra estão de um lado as empresas que esperam lucrar muito com a venda de energias renováveis (que são extremamente caras) e esperam que seus países sinalizem com subsídios nessas áreas, e, do outro, estão países como os africanos que não tem acesso a energia.
É extremamente cruel os ambientalistas estarem unidos aos empresários para minarem a possibilidade de desenvolvimento de nações como as africanas pela ausência de energia. Explico essa afirmativa partindo do seguinte raciocínio: na África vários povos tem reduzida expectativa de vida (entre outros fatores) devido a inalação de fumaça dentro de suas residências, pois a queima da lenha é a única fonte energética para grande quantidade de aldeias nas áreas centrais africanas, chegam os ocidentais ricos e dizem a esses povos que começam a explorar petróleo ou outras fontes de combustível fóssil que a exploração desses recursos está aquecendo o mundo e todos nós e as gerações futuras terão o fim cataclismático. Então prega-se o uso das fontes alternativas. As tais fontes alternativas são caras, muito caras, principalmente para quem já tem pouco. Aí vem a minha questão: os países ricos, que hoje são ricos por terem praticamente esgotado suas fontes naturais e a de alguns outros também vão financiar (doar) essas fontes alternativas a esses países pobres? Se a resposta for não, então vamos impedir o acesso a esses povos a uma vida mais digna em prol de uma mentira? Ou simplesmente se vai vender essas fontes alternativas endividando esses povos em troca de subserviências e outros recursos naturais que interessam aos povos ricos?
O CO2 corresponde a 0,035% da atmosfera, isso mesmo você não leu errado. Desse percentual o homem emite aproximadamente 5%, que os jornais e a mídia dizem que está ocorrendo o aumento anual de 25% da emissão. Não vou fazer os cálculos, mas 5% de 0,035% não me parece muita coisa para estar causando variação na temperatura global.
As raízes desse engodo estão no Governo Tatcher quando a primeira ministra necessitava quebrar com o grande poder dos sindicatos de mineração inglês (que haviam derrubado o governo anterior) e pôs na mesa dinheiro disponível para que se provasse os malefícios da queima do combustível (quero deixar claro que não falo de poluição, mas sim do aquecimento) em relação por exemplo ao uso da energia nuclear que não liberava resíduos na atmosfera. Evidentemente que a coisa cresceu e estamos nisso que vemos hoje na mídia em geral. Uma grande bobagem.

Teorias elegantes que não funcionam – O problema com Paul Samuelson

Resistir Info - 29 dez 09

por Michael Hudson [*]

Paul Samuelson, o economista mais conhecido da América, morreu domingo, 14 de Dezembro. Ele foi agraciado com o Nobel de Economia em 1970 (fundado um ano antes pelo Banco da Suécia "em honra a Alfred Nobel"). Esse prêmio originou esta cáustica crítica, publicada por Michael Hudson em Commonweal, em 18 de dezembro de 1970. O ensaio foi intitulado "A economia merece um prêmio Nobel? (E, a propósito, Samuelson merece um?)".

Já é bastante mau que a área da psicologia tenha sido por tanto tempo desconsiderada como uma ciência social, encarando as forças motoras da personalidade como derivadas de experiências psíquicas internas e não da interação do homem com seu ambiente social. A mesma coisa ocorre no campo da economia: desde sua revolução "utilitarista" há cerca de um século, esta disciplina também abandonou a análise do mundo objetivo e suas relações econômico-produtivas e políticas em favor de normas mais introvertidas, utilitárias e orientadas para o bem-estar social. Especulações morais relativas ao psiquismo matemático retiraram o antigo foco de ciência social da economia política.

Em boa parte, a revolta da disciplina contra a economia política clássica britânica foi uma reação ao marxismo, que representou a culminação lógica da economia ricardiana clássica e sua ênfase preponderante nas condições de produção. Seguindo a contra-revolução, a força motivadora do comportamento econômico passou a ser vista como derivada dos desejos do homem, e não mais de suas capacidades produtivas, da organização da produção, e das relações sociais que daí derivam. No período do pós-guerra, a revolução anti-clássica (curiosamente denominada neoclássica por seus participantes) ganhou a batalha. Seu principal livro-texto foi a Economia de Paul Samuelson.

Atualmente, todos os economistas reconhecidos são produto desta revolução anti-clássica, que sou tentado a chamar de revolução contra a própria análise econômica. Os profissionais reconhecidos da economia negligenciam uniformemente as pré-condições sociais e as conseqüências da atividade econômica humana. Nisto reside sua falha, assim como as do recentemente instituído Prêmio de Economia conferido pela Academia Sueca: pelo menos para a próxima década permanecerá forçosamente sendo um prêmio para a não-economia, ou na melhor das hipóteses para a economia supérflua. Portanto, deveria afinal de contas ter sido conferido?

Este é somente o segundo ano no qual se confere o Prêmio de Economia, e a primeira vez que foi conferido a uma única pessoa – Paul Samuelson – descrito nas palavras de um jubiloso editorial do New York Times como "o maior teórico econômico puro do mundo". E no entanto o corpo de doutrina que Samuelson adota é uma das maiores razões do decréscimo no número de estudantes de economia matriculados nas escolas de Economia do país. Porque eles estão, estou feliz em dizer, chocados com a irrelevância da disciplina como é ensinada hoje, impacientes com sua incapacidade de descrever os fenômenos que assolam o mundo em que vivem, e cada vez mais ressentidos com as explicações que são dadas para os problemas mais evidentes que inicialmente os atraíram para o assunto.

O problema da concessão do Nobel não é tanto com a pessoa escolhida (apesar de que tenho mais a dizer adiante sobre as implicações da escolha de Samuelson), mas principalmente com a designação da economia como sendo um campo científico digno de receber um Prêmio Nobel. Nas palavras do comitê do Nobel, Mr. Samuelson recebeu o prêmio pelo "trabalho científico através do qual desenvolveu a teoria econômica estática e dinâmica e ativamente contribuiu para elevar o nível da análise na ciência econômica..."

Qual é a natureza desta ciência? Pode ser "científico" promulgar teorias que não descrevem a realidade econômica da maneira como ela se desenvolve no seu contexto histórico, e que levam a um desequilíbrio econômico quando aplicadas? Economia é realmente uma ciência aplicada? Naturalmente é colocada em prática, mas com notável falta de sucesso nos anos recentes da parte de todas as principais escolas econômicas, dos pós-keynesianos aos monetaristas.

No caso de Mr. Samuelson, por exemplo, a política comercial derivada de suas doutrinas teóricas é o laissez-faire. Que esta doutrina tenha sido adotada pela maior parte do mundo ocidental é óbvio. Também é evidente que tenha beneficiado os países desenvolvidos. Todavia, sua utilidade para países menos desenvolvidos é duvidosa, porque subjaz a ela a permanente justificação do status quo: deixe as coisas acontecerem e tudo chegará (ou tenderá) ao "equilíbrio". Infelizmente, este conceito de equilíbrio é provavelmente a idéia mais perversa que infesta a economia hoje, e é exatamente este conceito que Mr. Samuelson tem feito muito para popularizar. Isso porque é muito freqüente que se negligencie o fato de que quando alguém cai de cara no chão está tão em "equilíbrio" quanto se estivesse em pé. Tanto a pobreza quanto a riqueza representam posições de equilíbrio. Tudo que existe representa, ainda que transitoriamente, algum equilíbrio – isto é, algum balanço ou resultado – de forças.

Em lugar algum a esterilidade desta pré-concepção do equilíbrio está mais aparente que no famoso teorema da equalização dos preços dos fatores, que estabelece que a tendência natural da economia internacional é a convergência ao longo do tempo dos salários e lucros entre as nações. Como generalidade histórica empírica isto é obviamente inválido. Os níveis salariais internacionais e padrões de vida são divergentes, não convergentes, de modo que países credores ricos estão ficando mais ricos enquanto países devedores pobres estão ficando mais pobres – num ritmo acelerado, para começar. As transferências de capital (investimento e "ajuda" internacionais) têm, no mínimo, agravado o problema, em boa medida devido a que tendem a reforçar os defeitos estruturais que impedem o progresso nos países mais pobres: sistemas obsoletos de propriedade agrária, instituições educacionais e de treinamento profissional inadequadas, estruturas sociais aristocráticas pré-capitalistas, e assim por diante. Infelizmente, são exatamente esses fatores político-econômicos que têm sido negligenciados pelas teorias de Mr.Samuelson (como foram negligenciadas pela corrente dominante de economistas acadêmicos desde que a economia política cedeu lugar à "economia" um século atrás).

A este respeito, as teorias de Mr.Samuelson podem ser descritas como lindas peças de relógio que, quando montadas, compõem um relógio que não marca a hora acuradamente. As partes individuais são perfeitas, mas sua interação, de algum modo, não é. As partes desse relógio são os elementos constitutivos de uma teoria neoclássica que se encaixam num todo inaplicável. São um kit de ferramentas conceituais idealmente desenhadas para corrigir um mundo que não existe.

Este é um problema de escopo. Os três volumes de ensaios econômicos de Mr. Samuelson representam uma miríade de aplicações de teorias internamente consistentes (ou o que os economistas chamam de "elegantes"), mas para o quê servem? As teorias são estáticas, o mundo é dinâmico.

Em última instância, o problema de resume a uma diferença básica entre economia e ciências naturais. Nestas últimas, a pré-concepção de uma simetria fundamental na natureza levou a muitos avanços revolucionários, da revolução copernicana na astronomia à teoria do átomo e suas subpartículas, incluindo-se as leis da termodinâmica, a tabela periódica dos elementos e a teoria do campo unificado. A atividade econômica não é caracterizada por uma simetria subjacente similar. É mais desequilibrada. As variáveis independentes ou os choques exógenos em movimento não originam contra-movimentos compensatórios, como seria necessário para produzir um novo e significativo equilíbrio. Se o fizessem, não haveria nenhum crescimento na economia mundial, nenhuma diferença entre o padrão de vida e a capacidade produtiva per capita americanos e os do Paraguai.

Todavia, Mr. Samuelson representa a corrente acadêmica dominante hoje ao imaginar que as forças econômicas tendem a equalizar as forças produtivas e rendimentos individuais ao redor do mundo a menos que impedidas pelas "impurezas" desequilibrantes da política governamental. Observações empíricas têm indicado há tempos que a evolução histórica das forças do "livre" mercado têm, cada vez mais, favorecido as nações ricas (aquelas suficientemente afortunadas para se terem beneficiado de uma vantagem econômica inicial), e correspondentemente atrasado o desenvolvimento dos países retardatários. É precisamente a existência de "impurezas" políticas e institucionais como programas de ajuda externa, políticas governamentais deliberadas de emprego, e ações políticas relacionadas que têm tendido a se contrapor ao curso "natural" da história econômica, ao tentar manter alguma equitatividade internacional no desenvolvimento econômico e ajudar a compensar a dispersão econômica causada pela desequilibrante economia "natural".

Esta década verá uma revolução que derrotará essas teorias insustentáveis. Tais revoluções no pensamento econômico não são infrequentes. Na realidade, virtualmente todos os postulados dominantes na economia e as "ferramentas comerciais" têm sido desenvolvidos no contexto de debates político-econômicos que acompanham pontos de virada na história econômica. Assim, cada teoria desenvolvida tem tido sua contra-teoria.

Em boa parte, esses debates têm-se referido ao comércio e pagamentos internacionais. David Hume com a teoria quantitativa da moeda, por exemplo, junto com Adam Smith e sua "mão invisível" do auto-interesse, se opuseram às teorias do mercantilismo monetário e finanças internacionais que foram usados para defender as restrições comerciais da Inglaterra no século XVIII. Durante os debates sobre a Corn Law (Lei do Grão) inglesa alguns anos depois, Malthus opôs-se a Ricardo quanto à teoria do valor e da renda e suas implicações para a teoria das vantagens comparativas no comércio internacional. Mais tarde, os protecionistas americanos do século XIX se opuseram aos ricardianos, defendendo que os coeficientes de engenharia e a teoria da produtividade se tornariam o eixo do pensamento econômico no lugar da teoria das trocas, valor e distribuição. Ainda mais tarde, a Escola Austríaca e Alfred Marshall surgiram como opositores à economia política clássica (particularmente Marx), de ponto de vista diverso, fazendo do consumo e da utilidade o centro de sua teorização.

Na década de 20, Keynes contrapôs-se a Bertil Ohlin e Jacques Rueff (entre outros) quanto à existência de limites estruturais ao poder dos mecanismos tradicionais do preço e do rendimento para manter "equilíbrio", ou mesmo estabilidade econômica e social. O propósito desse debate era a questão das reparações alemãs. Hoje, um debate paralelo é levado entre a Escola Estruturalista que floresce principalmente na América Latina e se opõe aos programas de austeridade como um plano viável para o desenvolvimento econômico de seus países, e as escolas monetaristas e pós-keynesianas que defendem os programas de austeridade de ajuste da balança de pagamentos do FMI. Finalmente, em mais um debate, Milton Friedman e sua escola monetarista estão a opor-se ao que resta dos keynesianos (incluindo Paul Samuelson) acerca de se são os agregados monetários ou as taxas de juro e a política fiscal os fatores decisivos na atividade econômica.

Em nenhum desses debates os membros de uma escola aceitam (ou aceitaram) as teorias ou mesmo as suposições e postulados subjacentes da outra. A esse respeito, a história do pensamento econômico não se assemelha à da física, medicina ou outras ciências naturais, nas quais uma descoberta é reconhecida rápida e universalmente como sendo uma contribuição para o novo conhecimento objetivo, e nas quais as repercussões políticas e o interesse nacional associado estão quase que inteiramente ausentes. Somente na economia existe a ironia de que duas teorias contraditórias possam se qualificar igualmente à preeminência para a premiação, e que este prêmio possa agradar a um grupo de nações e desagradar outro em suas bases teóricas.

Assim, se o prêmio Nobel pudesse ser concedido postumamente, Ricardo, Malthus, Marx e Marshall sem dúvida se qualificariam, assim como tanto Paul Samuelson como Milton Friedman foram os contendores principais para o prêmio de 1970. [Friedman ganhou o seu Nobel em 1976.]. Quem, por outro lado, poderia imaginar os homenageados com o prêmio de física ou química mantendo posições não compartilhadas universalmente por seus colegas? (Dentro da profissão, naturalmente, podem existir diferentes escolas de pensamento. Mas elas usualmente não disputam a contribuição positiva reconhecida do ganhador do Nobel na sua profissão). Alguém conseguiria rever a história desses prêmios e escolher um grande número de recebedores cujas contribuições se provaram becos sem saída ou obstáculos ao progresso teórico, ao invés de (na sua época) descobertas?

A Academia Real Sueca envolveu-se, portanto, em várias incoerências ao escolher Mr.Samuelson para receber o prêmio de Economia de 1970. Por exemplo, o prêmio do último ano foi concedido a dois economistas matemáticos (Jan Tinbergen da Holanda e Ragnar Frisch da Noruega) por sua tradução das teorias econômicas de outros em linguagem matemática, e pelos seus testes estatísticos da teoria econômica em vigor. O prêmio deste ano, ao contrário, foi concedido a um homem cuja contribuição teórica é essencialmente não-testável pela própria natureza de suas suposições "puras", que são estáticas demais para mandar o mundo parar sua evolução dinâmica de modo que possam ser "testadas". (Isso inspirou um dos meus colegas a sugerir que o próximo Prêmio de Economia seja atribuído a qualquer um capaz de testar empiricamente qualquer dos teoremas de Mr.Samuelson.)

E exatamente porque "ciência" econômica se parece mais com "ciência política" do que com ciência natural, o Prêmio de Economia parece mais próximo do Prêmio da Paz do que do Prêmio de Química. Deliberadamente ou não, ele representa a aprovação ou reconhecimento da Academia Real Sueca da influência política de algum economista no auxílio à defesa de alguma (presumivelmente) política governamental louvável. Poderia assim o prêmio ser igualmente ser concedido a um presidente americano, banqueiro central ou algum outro não-acadêmico como a um teórico "puro" (se existe tal coisa)? Poderia ser igualmente concedido a David Rockfeller por ter tomado a liderança na redução da taxa básica, ou ao presidente Nixon por seu reconhecido papel de liderança da maior economia do mundo, ou a Arthur Burns como presidente do Federal Reserve Board? Se a questão é afinal de contas sobre a política governamental, a resposta poderia ser afirmativa.

Ou talvez a popularidade se torne o principal critério para ganhar o prêmio? A premiação deste ano foi pelo menos parcialmente atribuída em reconhecimento ao tratado econômico de Mr.Samuelson, que vendeu mais de dois milhões de cópias desde 1947 e desse modo influenciou a mentalidade de uma geração inteira de – vamos dizer, já que isso certamente não é culpa totalmente de Mr.Samuelson – gente antiquada. A própria orientação do livro mais afugentou estudantes de aprofundamentos no assunto do que os atraiu para ele. E, ainda, se a popularidade e o êxito no mercado dos modismos econômicos (entre os que escolheram permanecer na disciplina ao invés de procurar pastos mais ricos intelectualmente em outros lugares) devem ser considerados, então o comitê do prêmio teria feito uma injustiça a Jacqueline Susann não concedendo a ela neste ano o prêmio literário.

Para resumir, realismo e relevância são, mais que "pureza" e elegância, as questões flamantes em economia hoje, implicações políticas mais que geometria de antiquários. A culpa portanto não está com Mr.Samuelson mas com sua disciplina. Até que se chegue a um consenso sobre o que a economia é, ou deveria ser, é tão estéril conferir um prêmio por "boa economia" quanto premiar um engenheiro que projeta uma máquina maravilhosa que ou não pudesse ser construída ou cujo propósito fosse indeterminado. O prêmio deve assim ser conferido àqueles ainda perdidos nos corredores de marfim do passado, reforçando a economia do equilíbrio geral, enquanto está deixando de ser valorizado por aqueles que lutam para recolocar a disciplina em seu pedestal de economia política, há muito perdido.

14/Dezembro/2009

Textos de Michael Hudson em resistir.info:

A recupera��o do desastre neoliberal

O parasitismo do sector financeiro

A rendi��o (mais recente) de Obama � Wall Street

A desdolariza��o: O desmantelamento do imp�rio financeiro-militar da Am�rica

Capitalismo financeiro x capitalismo industrial

A �ltima palavra em teoria econ�mica lixo

As elei��es da Isl�ndia: N�o foram acerca de esquerda e direita

A guerra financeira contra a Isl�ndia

FMI, BM e OMC n�o s�o reform�veis e devem ser rejeitados

Colapso econ�mico: A "inunda��o de d�lares" financia o crescimento militar global dos EUA

A conspira��o real da AIG

O sr. Bernanke propaga o fogo

O capitalismo financeiro choca-se contra um muro: O plano de fuga dos oligarcas � custa do Tesouro americano

A linguagem do saqueio

O que quer a Wall Street

A nova d�diva � banca de Obama: N�o salvar� a economia e poder� agravar a crise

O paradigma de Ponzi

A decep��o Obama

Banqueiros extorquem o Congresso e o G-20

Guerra financeira contra o trabalho e a ind�stria

A d�diva sem precedentes de riqueza financeira

Resgate para poucos, escravid�o pela d�vida para muitos

Escravid�o pela d�vida: Uma perspectiva crist� sobre o salvamento banc�rio de Paulson

A pensar o impens�vel: Um cancelamento da d�vida e um ano jubileu com uma reabilita��o

O plano de salvamento de Paulson-Bernanke

Fraude financeira: O sr. Paulson e o novo esc�ndalo de terras Yazoo

A admir�vel ades�o do Dow Jones � m� qualidade

Salvamento financeiro: A cleptocracia dos EUA em ac��o

O agravamento da crise da d�vida: Quem nos p�s nesta confus�o e quais s�o as op��es pol�ticas reais?

Como os Chicago Boys arruinaram a economia

Salvar o Freddie Mac e a Fanny Mae � m� pol�tica econ�mica

Super-capitalismo, super-imperialismo e imperialismo monet�rio

Greenspan, o grande inflacionador de activos

A pir�mide dos US$ 4,7 milh�es de milh�es: a Seguran�a Social dos EUA & a Wall Street

Ir� a Europa sofrer da s�ndroma su��a?

Um grande especialista revela segredos dos centros banc�rios offshore

Salvar a economia, desmantelar o imp�rio

US$ 10¹² de resgate para os jogadores da Wall Street

O jogo acabou. N�o haver� retomada.

Como deveria o M�dio Oriente investir o seu excedente comercial?

[*] Quando escrevi esta crítica, ensinava teoria do comércio internacional na Faculdade de Graduação da New School for Social Research. Subsequentemente, critiquei a metodologia de Mr.Samuelson em "The Use and Abuse of Mathematical Economics", Journal of Economic Studies 27 (2000):292-315. O mais importante de tudo é o teorema da equalização dos preços dos fatores de Mr. Samuelson. Finalmente, republiquei meu Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy.

O original encontra-se em http://www.counterpunch.org/hudson12142009.html . Tradução de RMP.

Dantas cerca De Sanctis para escolher juiz

Conversa Afiada - 29 dez 09

29/dezembro/2009 8:23

De Sanctis dá orgulho aos brasileiros

Por medida de higiene, o Conversa Afiada não lê a publicação “Conjur”.

Seu proprietário faz farte do “Sistema Dantas de Comunicação” , e acumula a propriedade de um “órgão de imprensa” com a de uma empresa de relações públicas.

Além disso, ele é amigo pessoal do Supremo Presidente do Supremo, a ponto de lançar uma publicação comercial de sua empresa no salão nobre do Supremo.

Viva o Brasil !

Mas, um amigo navegante se dedicou nos últimos tempos a acompanhar a perseguição ao corajoso Juiz Fausto De Sanctis
através das páginas poluídas do “Conjur”.

A Justiça brasileira desfechou um ataque frontal ao corajoso Juiz De Sanctis que só pode ter um objetivo: desmoralizá-lo.

Desmoralizar De Sanctis vai significar retirá-lo do julgamento da Operação Satiagraha.

E, com isso, permitir que, em última análise, Daniel Dantas, o passador de bola apanhado (por De Sanctis) no ato de passar bola, realize o sonho de todo criminosos: escolher quem vai julgá-lo.

Por extensão, a desmoralização de De Sanctis significará a desmoralização da primeira instância em crimes de colarinho branco.

E o Brasil terá uma estrutura jurídica muito parecida com aquela com que sempre sonhou o Supremo Presidente do Supremo: só quem julga crime de rico é o Supremo.

Rico é assunto muito sério para ficar na mão de juizeco de primeira instância.

Vamos ao cerco a De Sanctis, segundo a minuciosa leitura do meu amigo navegante.

Dantas, o passador de bola apanhado no ato de passar bola, não recorreu imediatamente da condenação que De Sanctis lhe impôs por passar bola a um agente federal.

Um ano e meio depois, no dia 3 de setembro de 2009, Dantas entrou com um HC para afastar De Sanctis: trata-se de um juiz “parcial”.

Ou seja, para Daniel Dantas, o passador de bola, juiz que o condena é “parcial”.

O Ministério Público Federal pediu vistas no dia 14 de setembro.

Rapidamente, no dia 25 de setembro, o MPF considera que o pedido de Dantas que arguia a parcialidade de De Sanctis não tinha nenhum cabimento.

Às 20H52 do dia 18 de dezembro, um dia antes do recesso do Judiciário, o STJ dá a liminar a Dantas.

Ou seja, neste momento, toda a investigação a partir da Satiagraha está parada.

A Polícia Federal parou.

A Justiça parou.

Só quem se mexe é Dantas, o passador de bola.

Até que se julgue, em definitivo, se De Sanctis é “parcial” ou não.

Se, em última instância, De Sanctis for considerado “parcial”, a Satiagraha será extinta.

Porque toda ela será fruto de uma “parcialidade”.

Ou seja, o fruto podre contaminou toda a árvore.

Sumirá no espaço, como se fosse uma bolha de sabão.

E Daniel Dantas voltará aos salões da República, como um herói da Pátria – e de todos os partidos.

E De Sanctis será tratado como um excêntrico, uma aberração: um Juiz que manda prender rico, branco e de olhos azuis.

Onde já se viu isso ?

Onde nós estamos ?

Quem ousa importunar o “brilhante” Dantas, na opinião de Fernando Henrique Cardoso ?

Condenar quem mereceu dois HCs de Gilmar Dantas (*) em 48 horas ?

Será possível uma vergonha dessas, amigo navegante ?

Será que o Brasil vai engolir essa patranha em seco ?

Bem, já engoliu coisa parecida e nada aconteceu.

O Ministro do Supremo Eros Grau tomou de De Sanctis todas as provas da Satiagraha que tenham sido extraídas de HDS, CDs, medias e pen-drives.

Não só as medias encontradas na casa e no banco de Dantas, mas também o farto material de propriedade do notório empresário Roberto Amaral, também indiciado por De Sanctis.

Amaral, esse, que sabe coisas do arco da velha …

Ou seja, o Supremo, agora, tem o câncer da República nas mãos.

Só o Supremo sabe quem Dantas seduziu – seja para investir ilegalmente em seus fundos, seja para participar de “mensalões”.

Foi uma violência sem precedentes.

Retirar as provas de dentro de um inquérito criminal.

Viva o Brasil !

Mas, como afastar um juiz por “parcialidade” ?

Isso é muito difícil, pensará o amigo navegante.

Não, amigo navegante, no Brasil isso é mamão com açúcar.

Os advogados de Boris Berezovsky, o mafioso russo que comprou o Corinthians, já afastaram o juiz De Sanctis.

Com a ajuda do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal de São Paulo eles mandaram De Sanctis apitar na segundona.

Que argumento usaram ?

Ora, amigo navegante, que pergunta ingênua.

Porque o corajoso Juiz Fausto de Sanctis foi “parcial”.

Ele é assim mesmo, muito “parcial”: tem a mania de prender rico.

Bastou uma simples liminar e uma Juíza, a Dra. Cecilia Mello que, por acaso, costuma tomar decisões que coincidem com os interesses de Daniel Dantas, expulsou De Sanctis do julgamento de Berezovsky.

Quem manda querer prender o Berezovsky, logo ele, que contratou José Dirceu para representá-lo no Brasil ?

(É bom não esquecer que na Satiagraha e no Corinthians se encontraram De Sanctis e o ínclito delegado Protógenes Queiroz. Queiroz acompanha Dirceu de lá à Satiagraha …)

No caso do Corinthians, a desmoralização de De Sanctis foi completa.

Ele foi destituído NA MESMA HORA em que ouvia testemunhas sobre o Corinthians.

Quer dizer, os juízes do TRF-São Paulo não tiveram a gentileza de esperar ele acabar de ouvir a testemunha.

Ele saiu do processo no meio da audiência …

Para a felicidade dos advogados de Berezovsky.

(Um deles, o notório Dr Toron, aquele que não aceita algema nem em pobre, preto ou p…, também defende Dantas.)

Se a Justiça decidir que De Sanctis não pode julgar a Satiagraha porque é “parcial”, ficarão suspensas as investigações que De Sanctis pediu à Polícia Federal, depois de condenar Dantas a 10 anos de cadeia.

Neste momento, uma dessas investigações – a sobre os cotistas do Banco Opportunity – avança a passos rápidos e muita gente graúda já caiu na rede.

GRAÚDA !

Outra investigação que começaria a marchar no início de 2010 seria sobre as fazendas de gado de Dantas, que, segundo o ínclito delegado Protógenes Queiroz, são uma fachada para explorar riquezas minerais no Pará.

A investigação que não andou um centímetro foi a sobre a “BrOi”.

Mas, aí, há de se convir que o diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, se notabiliza por uma aguçada sensibilidade política.

E, se depender dele, a investigação sobre a “BrOi” andará com a rapidez com que o Pão de Açúcar se desloca na Baia de Guanabara.

O Brasil se aproxima do Estado ideal da impunidade.

(Nos Estados Unidos, o Madoff está na cadeia para cumprir 190 anos …)

De Sanctis não julga o Berezovsky.

Extingue-se a Satiagraha.

Por extensão – ou por conta da mesma “parcialidade” -, extingue-se também a “Operação Castelo de Areia”, em que De Sanctis meteu o dedo no câncer da empreitagem nacional.

E, cedo ou tarde, se extingue também a punição ao banqueiro Edemar Cid Ferreira, que De Sanctis teve a infeliz idéia de prender e mandar buscar as obras de arte que colecionava.

Esse De Sanctis, francamente.

Banqueiros, mafioso russos, Daniel Dantas – isso é coisa para o Supremo.

A primeira instância não tem nada a ver com isso.

O Supremo já decidiu que os brancos e ricos tem acesso irrestrito asa investigações.

O Brasil é o único país do mundo em que bandido sabe o que a Justiça e a Polícia vão fazer e quem vão ouvir.

O amigo navegante não acredita ?

É isso mesmo.

É o que se chama de Golpe de Estado da Direita.

É isso mesmo.

Bandido sabe quem o Juiz vai ouvir.

Chega lá, aperta o parafuso, e a testemunha chega mansinha diante do Juiz …

Viva o Brasil !

Quer dizer: se Daniel Dantas agora começar a escolher juiz, não se espante.

Dantas é o dono do Brasil, como disse a Carta Capital.

E o De Sanctis ?

O De Sanctis é um brasileiro que nos dá orgulho !

Paulo Henrique Amorim

Empreiteiros falharam e viga do Robanel caiu. A culpa não foi da chuva

Conversa Afiada - 28 dez 09

28/dezembro/2009 20:06

A culpa não foi da chuva

Ao contrário do que disse o “engenheiro “ Zé Alagão, não foi a chuva o que provou o retumbante desabamento da viga do Robanel dos Tunganos.

Nem a Secretaria dos Transportes do Zé Alagão acreditou no que ele disse.

Veja o que saiu no G1:

Laudo do IPT aponta falhas de execução em obra do Rodoanel que desabou

Secretaria Estadual dos Transportes divulgou relatório nesta segunda (28).
Vigas de viaduto desabaram sobre a Régis em 13 de novembro.

A Secretaria Estadual dos Transportes divulgou nesta segunda-feira (28) laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) que aponta falhas na execução por parte das empresas Mendes Júnior, OAS (*) e Carioca Engenharia na construção de um viaduto do Rodoanel Sul sobre a Rodovia Régis Bittencourt. No dia 13 de novembro, três vigas de sustentação despencaram sobre carros que passavam pela estrada e deixaram três pessoas feridas. O viaduto tem 680 metros. Cada viga tinha 45 metros de comprimento e pesava 85 toneladas. Elas despencaram de uma altura de 20 metros, atingindo dois carros e um caminhão.

Clique aqui para ler na íntegra.

(*) OAS, como diz o Conversa Afiada, não é mais “Obras do Amigo Sogro” (Antonio Carlos Magalhães), mas “Obras do Amigo Serra”.

Ministro que beneficiou Dantas beneficia cliente de menor prostituta

Conversa Afiada - 29 dez 09

29/dezembro/2009 12:23

Ministro Esteves Lima: Lei não alcança prostituta menor de idade

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Victor:

PHA, esse ministro do STJ que concedeu a liminar para impedir investigações contra Dantas, o doutor Arnaldo Esteves Lima, é dono de outra decisão judicial deveras dignificante:

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=92477#

“CLIENTE OCASIONAL DE PROSTITUTA NÃO VIOLA O ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA

O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo os autos, os dois réus contrataram os serviços sexuais de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80,00 para duas adolescentes e R$ 60,00 para uma outra. O programa foi realizado em um motel.

O Tribunal de origem absolveu os réus do crime de exploração sexual de menores por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabilidade penal dos apelantes seria grave caso fossem eles quem tivesse iniciado as atividades de prostituição das vítimas. O Ministério Público recorreu ao STJ, alegando que o fato de as vítimas menores de idade serem prostitutas não exclui a ilicitude do crime de exploração sexual.

Acompanhando o voto do relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, a Quinta Turma do STJ entendeu que o crime previsto no referido artigo – submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual – não abrange a figura do cliente ocasional diante da ausência de “exploração sexual” nos termos da definição legal.

Citando precedente da Turma, o relator sustentou que a hipótese em que o réu contrata adolescente já entregue à prostituição para a prática de conjunção carnal não encontra enquadramento na definição legal do artigo 244-A do ECA, pois exige-se a submissão do menor à prostituição ou à exploração sexual, o que não ocorreu no caso em questão.

O STJ manteve a condenação dos réus pelo crime do artigo 241-B do ECA – adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente – por eles terem fotografado as menores desnudas em poses pornográficas (REsp 820018).”

Traduzindo: o STJ entendeu que transar com menor de idade, desde que seja prostituta, não constitui crime. Ou seja, se já são “prostitutas reconhecidas”, não merecem a proteção legal. Ou seja, quem mandou ser prostituta …

Que eu saiba, o objetivo da lei é PROTEGER a criança e o adolescente, e não entregá-los à própria sorte. Mas o STJ pensa diferente. Para o STJ (veja que os ministros foram mais “brilhantes” do que os desembargadores do TJ-MS), nem se os réus tivessem iniciado os “serviços” sexuais das adolescentes poderiam ser punidos por qualquer coisa. É porque a conduta dos pobres coitados não se enquadra na definição legal do artigo 244-A do ECA. Segundo os respeitáveis juristas, praticar conjunção carnal com adolescentes não é o mesmo que “submeter criança ou adolescente à prostitução ou exploração sexual”. Ou seja, o cafetão é um criminoso, mas aquele que paga o cafetão não é.

Em outras palavras: há um abismo entre lucrar com a exploração sexual e transar com crianças ou adolescentes. Uma conduta constitui crime, a outra não. O que ganha deve ser penalizado; o que financia, não. Deve ser por isso que a prostituição infantil é uma prática difícil de ser combatida, pois quem paga sai ileso. O STJ garante.

Mas o STJ deu um consolo. Afinal de contas, ele é egrégio! Os ministros condenaram os réus por terem fotografado as meninas em poses pornográficas. Este sim um crime de verdade.

Resumindo: transar pode, mas tirar foto, não.

Eis o TRIBUNAL DA CIDADANIA !!!”

Victor

ANDA TUDO MAL... -24- 5 mil milhões e 25

aijesus.blogspot.com - 28 dez 09

O contraponto: a CIP e outros patrões recusam o aumento de 25€ mensais no salário mínimo, para um total de 475€ mensais.

escrito por ai.valhamedeus

Percebemos que a gula dos mais ricos e a conveniência de outros setores também massacram os trabalhadores do outro lado do Atlântico.

Da Russia

darussia.blogspot.com - 29 dez 09

Blog dos leitores

A leitora e amiga Cristina Mestre enviou a tradução de um artigo que penso ser de extrema importância para quem se interessa pela Rússia.

Quero apenas assinalar que o autor, Gleb Pavlovski, é um dos "tecnólogos políticos" que contribuíram para a ascenção de Vladimir Putin e Dmitri Medvedev na escala da popularidade entre a opinião pública russa. Não se trata de uma voz da oposição a criticar, mas de um homem do sistema a reflectir e prevenir.

"Nezavisimaya Gazeta

A MALDIÇÃO DO “L” CIRÍLICO

Os fracassos no progresso da Rússia têm uma história tão grande como certas democracias veteranas. Desde a abolição da servidão, em 1861, nenhuma reforma na Rússia foi definitiva, escreve o politólogo Gleb Pavlovski num artigo publicado hoje na Nezavisiamaya Gazeta.

Está na moda atribuir as letras latinas "U", "L" ou "W" a diversos cenários da crise global. Pavlovski considera que o “L” cirílico, "Л", reflecte melhor o destino das mudanças na Rússia. Começam por desenvolver-se no sentido anti-horário para depois, já no momento culminante, colapsar para sempre.

Tal como no passado, a Rússia deixa-se envolver nas reformas entre bocejos, perguntando quando irá finalmente algo mudar nestas latitudes. Os actores, já enredados em obstáculos, ainda se queixam de estagnação, exigem ao Kremlin garantias mais claras de mudanças e perdem tempo a sonhar com o futuro, futuro para o qual não estão minimamente preparados. Numa segunda fase, vêm-se catapultados para o céu mas logo se dá o colapso e chega a hora de começar as discussões habituais: “Será que perdemos outra vez? Como é possível, se só agora começámos? Deve ser uma conspiração… mas, quem está por trás?

Todos os acontecimentos que marcam a história na Rússia se desenvolvem segundo o modelo "Л". Nos finais dos anos 80, durante a perestroika de Gorbatchov, a classe política perdeu dois anos a discutir como tornar as mudanças irreversíveis, apesar de já o serem.

O segundo “arranque às cegas” deu-se durante o governo de Boris Yeltsin. Enquanto o presidente mantinha o braço-de-ferro com o Parlamento, o sistema opressivo do Gulag, esquecido pela imprensa e pela opinião pública liberal, duplicou em número, fundiu-se numa estrutura monolítica com a Procuradoria e o Ministério do Interior, comercializou-se e criou as bases da futura degradação da política e dos órgãos de segurança.

A revolução de Putin também não escapou ao modelo "Л".

Quando a elite ainda denunciava a “família” de Yeltsin pelo seu “estilo bizantino”, milhões de burocratas tomaram o controlo do mundo dos negócios e do aparelho administrativo.

A modernização que o presidente Dmitry Medvédev deseja impulsionar na Rússia poderá levar a outro capítulo do historial de fracassos nacionais, adverte o articulista. Pavlovski sugere não ficarmos deslumbrados com a curva inicial do "Л" nem subvalorizar a força deste modelo, cujo problema radica no escasso controlo sobre os processos reais, já em marcha.

Mais que um plano sistemático, a modernização actualmente é um nome aplicado a um processo sem controlo e que se desenvolve a toda a velocidade. O que é necessário agora é controlar esta avalanche ou, pelo menos, avaliar a sua força e direcção. Outra recomendação de Pavlovski é não tentar, no projecto modernizador, destruir a maioria governante formada nos tempos de Putin. Tais tentativas, na sua opinião, conduzirão unicamente a uma nova fase de degradação.

Artigo original : http://www.ng.ru/politics/2009-12-29/1_russia.html"

Desta vez não é gás, mas petróleo!

darussia.blogspot.com - 28 dez 09

Publicada por Jose Milhazes

A Rússia preveniu a União Europeia de uma possível suspensão de fornecimentos de petróleo a três países europeus (Eslováquia, Hungria e República Checa) através do território devido a divergências sobre o preço, anunciou o Conselho de Ministro da Eslováquia, citado por agências internacionais. “Trata-se de um litígio sobre os preços do petróleo... Estamos ao corrente da situação criada, que tem a forma de litígio comercial”, declarou à agência ITAR-TASS uma fonte da Comissão Europeia. Kiev já veio dizer que da parte da Ucrânia não existe qualquer ameaça ao trânsito do petróleo russo para os clientes europeus. Depois de constatar a existência de conversações com a “Transneft” empresa pública russa que monopoliza o transporte de petróleo por pipelines, a companhia “Naftogaz” da Ucrânia acrescenta que “hoje os especialistas das duas companhias acordaram sobre os volumes do trânsito do petróleo russo e outras condições a curto prazo, cujos acordos terminam a 31 de Dezembro de 2009”, sublinhando que “da parte ucraniana não existe qualquer ameaça ao trânsito do petróleo russo para os consumidores europeus”. Pelo seu lado, Nikolai Tokariev, gerente da “Transneft”, declarou ao diário económico “Vedomosti” que a Rússia não aceita o aumento das tarifas de trânsito, bem como o sistema do mesmo “ship-or-pay”.O petróleo russo para a Europa é transportado através do sistema “Drujba”, que tem seis mil quilómetros de comprimento e constitui o maior sistema de oleodutos no mundo. Ao sair do território da Rússia, o sistema divide-se num ramal para Norte, que fornece petróleo à Bielorrússia, Polónia e Alemanha, e noutro para Sul, que transporta crude para a Ucrânia, República Checa, Eslováquia e Hungria. Este sistema transporta quase metade do petróleo russo exportado, escoando, anualmente, entre 70 e 80 milhões de toneladas de crude.Nos anos anteriores, por esta altura, têm tido lugar “crises de gás” entre a Rússia e a Ucrânia, também devidas à discussão em torno do preço do trânsito do gás russo para a Europa por território ucraniano. No ano passado, Moscovo cortou mesmo os fornecimentos de combustível azul à União Europeia durante parte do mês de Janeiro. Este ano, a “crise do petróleo” ocorre em plena campanha eleitoral na Ucrânia, o que poderá ser utilizado pelos numerosos candidatos para ganharem votos, ou uma forma da Rússia participar na contenda eleitoral. As eleições presidenciais na Ucrânia realizam-se a 17 de Janeiro.
Parece-me que Moscovo tomou essa decisão por duas razões: além da participação na campanha eleitoral na Ucrânia, conseguiu um aumento do petróleo nos mercados internacionais. Mas se assim foi, o Kremlin continua a não tirar lições de erros passados. Sem razões fortes, ameaça deixar três países da UE sem petróleo, o que não contribuirá para o melhoramento da imagem do país no mundo enquanto fornecedor seguro de combustíveis.
Publicamente, Vladimir Putin apoiou, tal como em 2004, Victor Ianukovitch, dirigente do Partido das Regiões. Não directamente, mas declarando que esse é partido é o aliado da Rússia Unida, força política por ele dirigida.
Seja como for, o apoio de Moscovo não constuma contribuir para vitórias em eleições nos países vizinhos. Caso na Ucrânia se realize a segunda volta, o que é bem possível tendo em conta o grande número de candidatos (18), esse gesto apenas poderá contribuir para juntar várias forças políticas em torno do político que irá defrontar Ianukovitch.
Mas mesmo que Ianukovitch vença, é preciso ter em conta que ele existe como figura política porque é apoiado por alguns dos oligarcas ucranianos do Leste e Sudeste do país. Ora estes últimos não estão interessados na abertura do mercado ucraniano ao capital russo, principalmente na metalurgia, produção de adubos, etc., pois sabem que, caso contrário, serão despromovidos de oligarcas a pequenos e médios empresários.
Além disso, Ianukovitch também não esconde a sua intenção de levar a Ucrânia à União Europeia. No máximo, caso ele venha a ser eleito, Moscovo receberá um novo Alexandre Lukachenko, Presidente da Bielorrússia que tenta explorar a situação geográfica do seu país, entre a Rússia e a UE.