A patranha não durou muito: CVM investiga compra da BrT e o Opportunity

Conversa Afiada - 21/janeiro/2010 8:47

Na foto, a BrOi, destino de dinheiro do FAT

O Conversa Afiada tem o prazer de republicar reportagem de Rubens Glasberg e Helton Posseti, da respeitada publicação Teletime:

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010, 20h13

No dia 14 de janeiro a Oi surpreendeu o mercado ao informar que estava interrompendo o processo de incorporação das ações da BrT, devido à necessidade de reajustar a relação de substituição de ações da BrT por ações da Telemar. A auditoria BDO Trevisan constatou que existem pendências judiciais na BrT, no valor de R$ 1,29 bilhão, que não haviam sido até então provisionadas pela companhia.

A CVM informou a este noticiário que analisa e acompanha todas as operações de reestruturação societária das companhias abertas não só no que tange às questões de divulgação, como também “a operação propriamente dita, sua estrutura e condições estabelecidas”. Assim, fica claro que o órgão que regula o mercado de capitais no Brasil está de olho no desenrolar da incorporação.

A CVM não comenta casos específicos, mas com relação à aquisição da BrT pela Oi esse aumento da provisão pode prejudicar os acionistas da BrT, que tomaram decisão de compra venda ou manutenção de suas posições com base na relação de troca anteriormente estabelecida. Além disso, os acionistas da própria Telemar também podem ser prejudicados porque a BrT seria adquirida com uma provisão muito maior do que aquela que a empresa anunciara.

A nova relação de troca vai ser calculada pela Telemar e será submetida à aprovação dos acionistas da BrT. É certo que a Telemar vai tentar repassar todo o ônus no ajuste da relação de troca. Analistas de mercado acreditam que o repasse integral da nova provisão dificilmente será aceito passivamente pelos minoritários da BrT. Fontes da Oi relataram a este noticiário que na época em que a relação de troca foi estabelecida não puderam fazer uma due diligence rigorosa nas contas da BrT porque normas da Anatel não permitem que uma concessionária tenha acesso a informações da outra. A due diligence, vale lembrar, foi efetuada antes do decreto presidencial que alterou o Plano Geral de Outorgas (PGO) permitindo a incorporação, feita a toque de caixa no final de 2008.

Origem do rombo

Essa provisão extra encontrada pela auditoria refere-se a processos judiciais gerados pela aquisição de direitos de titulares dos antigos planos de expansão do Sistema Telebrás. A Brasil Telecom foi alvo de operações suspeitas com esses direitos, operadas por empresas que pertenciam ao Opportunity – antigo gestor da operadora. Essas empresas, Parcom e Forpart, compraram ações ou títulos que davam direito a ações fora da Bolsa, prática conhecida como garimpagem. De posse desses papéis, as empresas – que assim como a BrT também eram geridas e controladas pelo grupo Opportunity – entraram com processos judiciais contra a Brasil Telecom alegando basicamente que a demora na entrega das ações teria gerado uma diminuição injustificada nas participações a que teriam direito. E o que é ainda mais impressionante, propunham acordos para encerrar as ações que eram aceitos pelos dirigentes da BrT. Ou seja, criou-se um precedente que resultou em uma avalanche de processos em toda a região da BrT, mas especialmente no sul do País, por parte de outros detentores de ações adquiridas com os planos de expansão da antiga Telebrás.

Os novos gestores da Brasil Telecom (Citigroup e fundos de pensão) denunciaram a prática em 2005 à CVM e o processo está sendo investigado até hoje. A argumentação dos novos gestores baseia-se no conflito de interesses que existia na relação do grupo Opportunity com a BrT, Parcom e Forpart.

O grupo Opportunity, na condição de gestor da companhia, conhecia toda a estratégia de defesa e os pontos fracos da Brasil Telecom e, ao mesmo tempo, era quem buscava ressarcimento na Justiça. Em nenhum momento, o Opportunity se declarou impedido de deliberar sobre questões que envolviam interesses de outras empresas do grupo. Mais do que isso, de acordo com o aditamento à representação (processo RJ Nº 2005/9887) feita junto à CVM a procuração que constituía advogados para processar a Brasil Telecom foi assinada por Verônica Dantas que era diretora da Parcom e Forpart e, ao mesmo tempo, da Brasil Telecom Participações.

Quer dizer que a Oi deu o drible da vaca nos acionistas minoritários, não é ? Foi um escândalo tão evidente que até a CVM resolveu apurar. O negócio da compra da Brasil Telecom e a formação da BrOi tinha um preço e as ações tinham um valor. De repente, descobre-se que a Brasil Telecom era um mico. Uma bomba atômica que o passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas, tinha deixado adormecida, lá. Como diz o Glasberg, o acionista comprou ou vendeu por um preço e, agora, os controladores da BrOi dizem, não: o negócio não vale mais isso, mas muito menos. Como fica o BNDES, que pegou dinheiro dos trabalhadores (do FAT) para financiar a “re-estruturação acionária” da Oi e pagar o cala-a-boca de US$ 1 bilhão a Daniel Dantas, como ficam as ações do BNDES na BrOi ? Viraram pó ? E os fundos de pensão – Previ, Petros e Funcef -, que controlavam a Brasil Telecom e tinham participação na Oi, estavam nas duas pontas ? Eles não sabiam que o passador de bola tinha deixado uma bomba atômica lá dentro ? E a Oi, a empresa que sobrar da ex-BrOi ? Vai ter dinheiro para se expandir ? Para competir com o Slim ? E agora ? Não vai ninguém em cana ? Em tempo: amigo navegante liga para dizer que a CVM não fará mais acordos com o Opportunity. Não negociará mais soluções amigáveis para contornar as múltiplas irregularidades do Opportunity. Vamos chegar a um ponto extravagante: só quem faz acordo com o Opportuntiy é o BNDES. A BrOi é a P-36 do Governo Lula. Clique aqui para ler “BNDES deu dinheiro para BrOi comprar um mico”