"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

sexta-feira, junho 25, 2010

França para contra aposentadoria aos 62 anos

Instituto Humanitas Unisinos - 25 jun 10

O dia nacional de mobilização contra a reforma nas aposentadorias, convocado pelos sindicatos franceses, atrapalhou ontem o funcionamento dos transportes e serviços públicos.

A notícia é do jornal O Globo, 25-06-2010.

Os sindicatos estimaram que 1,92 milhão de pessoas foi às ruas. Os cálculos do Ministério do Trabalho foram mais modestos: 797 mil — ainda assim, bem mais que os 395 mil registrados na manifestação do mês passado.

Em Paris, os protestos reuniram 130 mil pessoas, de acordo com os organizadores, e 47 mil, segundo a polícia. Houve manifestações em 200 cidades.

Em Marselha, as estimativas dos organizadores foram de 120 mil, e as da polícia, 14.500.

Em Bordeaux, as projeções ficaram entre 25 mil e 70 mil.

O ministro do Trabalho, Eric Woerth, disse que a manifestação foi forte mas não como as de 2003, quando houve outra tentativa de mudar o sistema previdenciário.

— Não é um alerta para o governo — afirmou Woerth, acrescentando que o Executivo não voltará atrás na proposta de elevar a idade mínima da aposentadoria de 60 a 62 anos.

O primeiro-ministro, François Fillon, prometeu dar hoje uma entrevista coletiva sobre a reforma e a paralisação.

Sarkozy é criticado por receber seleção ‘grevista’

Mas o secretário-geral da CGT, Bernard Thibault, disse que Sarkozy deveria tomar a sábia decisão de retirar o projeto do Congresso. Ele e outros líderes sindicais prometeram manter a pressão nos próximos meses, apesar de ser o período das férias de verão na França.

— A mobilização contra a reforma das aposentadorias só começou — disse Thibault ao site lefigaro.fr.

— Vamos ocupar os lugares de férias dos trabalhadores e as empresas. Vamos criar condições para que essa reforma não passe.

Martine Aubry, primeira secretária do Partido Socialista, de oposição, criticou o que chamou de “atitude insolente” do presidente Nicolas Sarkozy de receber o atacante da seleção francesa, Thierry Henry, em pleno dia de mobilização. O fracasso da seleção francesa na Copa gerou muita polêmica no país. A decisão de Sarkozy motivou uma alfinetada de Thibault.

Ele disse ao site do “Le Figaro” que, “se 23 grevistas (referindo-se ao boicote que a seleção fez aos treinos) conseguem mudar a agenda do presidente, então talvez os representantes sindicais possam ser recebidos” (por Sarkozy).

— Os franceses querem uma reforma, mas que seja justa e resolva os problemas (do déficit), o que não é o caso hoje — disse Martine à rede TF1.

Greve afeta trens, metrô, escolas e serviço público

Os sindicatos argumentam que o déficit orçamentário se deve à crise econômica e que as medidas propostas pelo governo só vão transferir a conta para os trabalhadores. A oposição tem a mesma opinião.

A greve afetou os transportes e serviços públicos. Segundo a empresa de estradas de ferro SNCF, quatro em cada dez ferroviários pararam. A circulação dos trens de alta velocidade ficou reduzida à metade. Em Paris, um em cada quatro trens do metrô deixou de circular.

Nas escolas, a paralisação foi de 19,96% na média — 31,87% no ensino básico e 10,27% no médio. Segundo o Ministério do Trabalho, 18,7% dos funcionários públicos pararam.

E ainda dizem que o Estado brasileiro está fraco. Por aqui os parlamentares fazem o povo de palhaço brincando com as aposentadorias e não acontece nada disso. Só para comparar as realidades estou postando abaixo uma notícia de 25 de abril.

Eugênia Lopes e Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo

Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.

No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.

O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.

Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.

O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano. Levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas mostra que o ex-senador Carlos Wilson (PT-PE), que morreu no início de abril, recebeu R$ 114.513,49, no ano passado.

"Isso deve referir-se a gastos com saúde", disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Carlos Wilson foi senador até o início de 2003, quando deixou o Congresso e assumiu a presidência da Infraero. Em 2006, ele se elegeu para a Câmara, onde passou usufruir do direito de ter as despesas de saúde custeadas. "Ele teve ressarcimento de despesas de médicas. Mas não sei dizer quanto foi", afirmou o segundo-vice-presidente da Câmara, ACM Neto (DEM-BA).

Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).


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