O Brasil convive com 28,81 milhões de trabalhadores que têm ocupação, mas estão fora do sistema de proteção social da Previdência. Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social mostra que os "socialmente desprotegidos" representam 36,5% da população ocupada, embora mais da metade desse contingente tenha renda para contribuir para o sistema previdenciário. A reportagem é de Juliana Sofia e publicada no jornal Folha de S. Paulo, 2-06-2007.
O documento elaborado pela Secretaria de Previdência Social ainda revela que a previdência e a assistência social -benefícios de prestação continuada- ampliaram seus efeitos sobre a redução da pobreza e retiraram dessa situação 21,037 milhões de pessoas.
Com base nos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2005, o estudo contraria a informação freqüentemente adotada pelo governo de que há 40 milhões de pessoas fora da Previdência.
Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, esse cálculo era exagerado, resultando de uma metodologia inadequada. Excluíam-se da cobertura os 8,49 milhões de trabalhadores rurais, que têm um sistema diferenciado de contribuição para a Previdência. Também não era considerado que existe 1,3 milhão de aposentados que voltaram a trabalhar na informalidade, não recolhendo contribuição previdenciária.
Do novo universo dos "socialmente desprotegidos", 12,26 milhões têm renda abaixo de um salário mínimo. Para o secretário, esse grupo precisa ser alvo de políticas públicas que garantam a complementação da renda, o que permitiria sua inclusão na Previdência.
Perfil
Já uma parcela de 16,26 milhões de trabalhadores ocupados tem renda igual ou superior a um salário mínimo. "Essa é a população que poderia estar dentro do sistema, mas não está. A grande maioria é de trabalhadores por conta própria ou assalariados sem carteira assinada", diz Schwarzer. Há ainda 286 mil com renda ignorada.
Além dessa característica, o perfil desses trabalhadores mostra que eles têm entre 30 anos e 49 anos de idade, ganham até dois salários mínimos e atuam nos setores de comércio e serviços. O secretário acrescenta que esse perfil pode ser um "mapa da mina" para o governo traçar políticas públicas de aumento da inclusão previdenciária.
Entre a população idosa, o estudo aponta que a proteção previdenciária chega a 82%. Dos 18,256 milhões de idosos com 60 anos ou mais, 3,291 milhões não contam com benefícios previdenciários (aposentadoria ou pensão). Um dos efeitos diretos disso é o impacto da Previdência na redução da pobreza no país, diz o estudo.
Associada aos benefícios assistenciais da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), a Previdência tira da pobreza 11,6% da população do país, diz o estudo. Sem a renda previdenciária, o número de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 150 por mês é de 76,9 milhões. Com essa receita, são 55,9 milhões de brasileiros.
"A Previdência cumpre um importante papel na redução da pobreza. É um equívoco começar o discurso sobre a reforma da Previdência com uma visão de que é preciso tirar direitos. Queremos criar incentivos para a maior contribuição e garantir a sustentabilidade do sistema", concluiu Schwarzer.
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