“Qual é o preço a pagar para tornar a vida mais segura?”, pergunta o Comitê Consultivo de Ética da França num comunicado em que analisa o que chama de “paradigma da segurança”, que se vale de instrumentos como a biometria. Além disso, pede um “contra-poder” aos métodos de identificação. A reportagem é do Le Figaro, 31-05-2007, e a tradução do Cepat.
“Subrepticiamente, a nossa sociedade, em nome do paradigma da segurança, se habitua ao uso desses marcadores biométricos”, constata o Comitê Consultivo Nacional de Ética (CCNE) num comunicado divulgado nesta quinta-feira. Um hábito perigoso, garante o comitê: “Cada um aceita finalmente e mesmo com alguma indiferença ser fichado, observado, marcado, traçado, sem mesmo muitas vezes ter consciência.
DNA, sangue, urina, íris...
Em questionamento, a biometria, técnica em pleno boom, que consiste na identificação dos indivíduos por suas características físicas: marcação de “suspeito” por identificação facial, controle nas fronteiras graças ao passaporte biométrico, acesso a um computador graças às impressões digitais. E também já é possível identificar qualquer pessoa graças ao seu DNA, sangue, urina, retina, íris, voz, ou mesmo sua maneira de digitar.
Para além das falhas de segurança reveladas especialmente pelo Guardian no tocante ao passaporte biométrico, o CCNE aponta os desvios de quem espia. Ele critica severamente “uma lei que transforma a objeção em se submeter a esse procedimento em crime”, que despreza o consentimento, condição sine qua non da biometria. Outro perigo: a deturpação dos dados e seus cruzamentos o que “permite um controle estreito e multiforme das pessoas, de seus deslocamentos e de suas atividades”. “Podemos facilmente imaginar a utilização para fins de estigmatização, de exclusão ou mesmo de eliminação que regimes totalitários teriam podido fazer ou poderão fazer desses instrumentos”, acrescenta o texto.
“O preço a pagar”
Diante dessas dúvidas, o Comitê de Ética se pergunta: “qual é o preço a pagar para tornar a vida mais segura?”. Para evitar os desvios, o comunicado preconiza a realização de um vasto “debate público” sobre a questão e um “real contra-poder à generalização excessiva da biometria”. Propõe que a CNIL seja encarregada desta tarefa.
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