José Arbex Jr.: Conjuntura no Brasil pode desembocar em crise revolucionária

viomundo - publicado em 17 de julho de 2013 às 10:29

Yasuyoshi Chiba/AFP: PM atira em manifestantes em Fortaleza

É a conjuntura, estúpido

por José Arbex Jr., especial para o Viomundo

“Seria mais fácil explicar os protestos quando eles ocorrem em países não democráticos, como no Egito e na Tunísia, em 2011, ou em países onde a crise econômica elevou a índices assustadores o número de jovens desempregados, como na Espanha e na Grécia, do que quando eles ocorrem em países com governos populares e democráticos – como no Brasil, que atualmente exibe os menores índices de desemprego de sua história e uma expansão sem paralelo dos direitos econômicos e sociais. Muitos analistas atribuem os recentes protestos à rejeição da política. Creio ser precisamente o contrário: eles refletem o desejo de ampliar o alcance da democracia, de encorajar as pessoas a participarem de uma maneira mais plena.”

O diagnóstico é feito pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em artigo de sua autoria, publicado no jornal estadunidense The New York Times (clique aqui para ler), em 16 de julho. Lula está certo. Os jovens que tomaram as ruas querem mais do que aquilo que já têm.

O desejo se reflete na palavra de ordem “queremos escolas (e hospitais, postos de saúde, serviços públicos) com padrão Fifa”. A alusão à Fifa não é um aspecto secundário das manifestações.

Ao contrário: mostra que, no Brasil contemporâneo, o próprio circo pegou fogo. Estamos a um milhão de anos luz do inglório 1970, quando a conquista do tricampeonato mundial deu fôlego à ditadura em sua fase mais sangrenta, sob as botas do general Emílio Garrastazu Médici.

Embalados pelos inestimáveis serviços prestados ao regime pela Rede Globo, os brasileiros cantavam o hino oficioso “90 milhões em ação / pra frente Brasil / do meu coração”, enquanto agentes da ditadura torturavam e assassinavam nos presídios oficiais e nas masmorras clandestinas.

Já não é assim. “Fifa”, hoje, virou sinônimo de imperialismo, e “Copa do Mundo” de corrupção, mamata e desperdício do dinheiro público.

Não por acaso, as sedes da Globo em São Paulo e no Rio foram objeto de repúdio dos manifestantes.

Mesmo Pelé teve que vir a público explicar que sua majestade nada tinha contra as “jornadas de junho”, após o seu apelo patético, gravado em vídeo, para que todos esquecessem as manifestações e apoiassem a seleção, durante a Copa das Confederações.

“Pelé calado é um poeta”, respondeu o ex-jogador e atual deputado federal Romário, que denuncia a imensa farra com o erário possibilitada pela Copa de 2014 e pelos Jogos Olímpicos de 2016.

Os tempos, pois, são outros. Um claro sinal disso é dado pela seguinte comparação: em 1995, a heroica greve dos trabalhadores brasileiros do petróleo, iniciada em 3 de maio,  morreu melancolicamente, 32 dias depois, sem ter logrado atrair a solidariedade ativa do movimento sindical e da sociedade, abrindo o caminho para Fernando Henrique “Thatcher” Cardoso impor todas as reformas que pretendia ao mundo do trabalho; quase exatos 18 anos depois, no início de junho, um pequeno grupo intitulado Movimento pelo Passe Livre, convoca atos para protestar contra o aumento de 20 centavos no preço do transporte urbano, em algumas das principais cidades do país, para detonar um movimento que acabaria levando pelo menos 2 milhões às ruas. É isso que deve ser explicado: porque, em 1995, o movimento iniciado por  uma das mais poderosas e organizadas categorias do país foi incapaz de atrair as simpatias da população, ao passo que, em 2013, o MPL incendiou o Brasil.

A resposta está na conjuntura. Não está na vontade dos dirigentes partidários, sindicais, dos movimentos sociais e nem mesmo do MPL – que foram tão pegos de surpresa quanto qualquer outro cidadão. Não está em manobras e articulações palacianas, nem da “direita” nem da “esquerda”.

Está no conjunto complexo, contraditório, profundo e extremamente poderoso que constitui o tecido das relações econômicas, sociais, políticas, ideológicas, sociais e morais de uma determinada época.

Não é só no Brasil que isso acontece, é óbvio. Dificilmente o vendedor ambulante tunisiano Ahmed Buazizi teria consciência de que ao atear fogo ao próprio corpo, em 17 de dezembro de 2010, estaria com isso incendiando o Oriente Médio.

Quantos Bouazizis fizeram gestos extremados, antes dele, sem com isso causar o menor distúrbio social? Porque justamente aquele gestou produziu a assim chamada “primavera árabe”? A resposta está na conjuntura.

A revolucionária Rosa Luxemburgo notou isso, ao comparar uma greve espontânea, organizada pelos trabalhadores de Batumi, na Geórgia (situada no Cáucaso), em 1902, com movimentos liderados, na mesma época, pelas poderosas centrais sindicais social-democratas na Alemanha: a greve dos trabalhadores de Batumi acabou desembocando, três anos depois, no Soviete de São Petersburgo, um dos grandes impulsionadores da Revolução Bolchevique de 1917; os movimentos na Alemanha mal foram notados.

Novamente: o que faz com que uma greve espontânea, numa região tão secundaria, do ponto de vista econômico, acabe sendo o motor de uma das mais importantes revoluções da história, enquanto movimentos operários organizados num país central para a economia capitalista não surta grandes efeitos? A própria Rosa explica: a resposta está na conjuntura.

Lula está certo, ao dizer que a juventude quer mais. O Programa Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, os programas de inclusão social (como o Luz para Todos), na esfera da educação (como o Prouni) e o da casa própria (Minha Casa Minha Vida) colocaram milhões de brasileiros na esfera do consumo, a qual foi artificialmente ampliada ao máximo com a concessão de créditos fáceis aos consumidores.

Milhões e milhões de brasileiros, antes relegados às margens do sistema econômico, agora aprenderam, com os mais variados graus de consciência ou intuição, que não têm que se conformar com a precariedade do sistema público de educação e saúde; que a corrupção pode e deve ser punida; que o sistema de transporte público é entregue a empresas privadas, embora fartamente subsidiado pelos impostos que todos pagam; que não há dinheiro para a segurança, para as escolas e para a saúde, mas há para imensos estádios de futebol.

O que Lula não diz em seu artigo é que boa parte dos problemas que hoje afligem a população brasileira também é resultado das políticas adotadas pelo seu governo e mantidas por aquela que preenche os contornos de seu espectro refratado no Planalto, a senhora Dilma Rousseff.

Lula não diz, por exemplo, que o programa Bolsa Família equivale a escassos 10% do total dos juros da dívida pública anualmente pagos ao capital financeiro; que os investimentos feitos pelo governo federal em educação e saúde são um dos menores do mundo, quando comparados ao PIB; que o governo adotou uma política irresponsável de promover o crescimento econômico com base no endividamento das famílias, que hoje enfrentam o fantasma da inadimplência; que, ideologicamente, o lulismo privilegiou uma concepção neoliberal que confunde “progresso social” com “enriquecimento dos indivíduos”, assim criando um abismo intransponível entre o eventual maior bem-estar que cada família passou a experimentar da porta de sua casa para dentro e o desastre absoluto verificado da porta para fora (insegurança, medo, poluição, caos urbano, guerras entre gangues, etc.); e que o”lulismo” transformou o PT e a CUT, símbolos das esperanças que mobilizaram milhões de brasileiros no final dos anos 70, em condutos forçados de negociatas do mercado persa chamado Congresso Nacional.

O Brasil chegou a um ponto de basta. Esse “ponto de basta”  apenas aparentemente se apresenta como que do nada, uma espécie de raio em céu azul.

Ele vem se anunciando há tempos, embora só retrospectivamente os sinais ganhem visibilidade adequada: no elevado índice de abstenção e voto nulo nas eleições de 2010; em revoltas explosivas, como a ocorrida no canteiro de obras na usina de Jirau (Amazônia), em março de 1911; nas inúmeras greves do funcionalismo público, nas revoltas em bairros da periferia, na longa paralisação que envolveu quase 100% das universidades federais em 2012, seguida pela greve dos professores do ensino municipal e estadual durante os primeiros meses de 2013.

Ninguém aguenta mais o inferno em que se transformou a vida nas grandes cidades, o espetáculo perdulário dos gastos públicos com a Copa, o descaso das autoridades com as pessoas que, diariamente, morrem ou padecem nas filas do SUS.

É esse sentimento de basta que explica aquilo que, de outra maneira, permaneceria incompreensível: quanto mais a polícia usa da violência, mais as pessoas vão às ruas. Seria de se esperar o oposto.

De fato, a polícia também foi surpreendida pela decisão da população. Ao contrário do que sempre aconteceu, a violência, por si só, mostrou-se incapaz de conter ou impedir os protestos. Trata-se de uma situação conjuntural em que os “de cima” – a burguesia e os seus representantes – já não conseguem governar como sempre governaram, ao passo que os “de baixo” – os trabalhadores, a juventude, a maioria da nação – já não suportam mais viver como sempre viveram.

Vladimir Ilitch Lênin assim descreve uma conjuntura que pode desembocar numa crise revolucionária.

Não se trata, aqui, de fazer futurologia. Potencialmente, o Brasil vive hoje uma situação conjuntural que pode desembocar numa crise revolucionária.

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Isso aconteceu, por exemplo, na Argentina, no começo do século, quando os trabalhadores e a população expulsaram o presidente Fernando de La Rúa e sucedâneos a pontapés da Casa Rosada, aos gritos de “que se vayan todos”; e tudo para acabarem, melancolicamente, elegendo o peronista Néstor Kirchner, que ainda teve tempo de conduzir a sua mulher, a inefável Cristina, à chefia da Casa Rosada, antes de morrer.

O que acontecerá no Brasil? É claro que ninguém sabe. Mas é uma questão que preocupa, pelas dimensões que o país ocupa no cenário mundial.

O Brasil ostenta o 7º maior PIB do planeta (2,5 trilhões de dólares), é um dos pilares dos BRICs e peça importante de um edifício econômico cujas bases estão solapadas pela crise que se arrasta desde 2007.

Do ponto de vista do capital financeiro mundial, a conjuntura ideal seria aquela que lhe permitisse manter taxas de lucro astronômicas no Brasil (como as exibidas pelos bancos), numa situação de “ordem” e estabilidade social.

Se uma pequena ilhota como o Chipre (PIB de 25 bilhões) foi capaz de colocar o mundo em polvorosa – tamanha a fragilidade da Zona do Euro -, imagine o que acontecerá se o “gigante” começar a dar passos de anão.

Mas rimar paraíso financeiro com ordem social não será mais possível no Brasil. O capital não pode abrir mão da taxa de lucros, ainda que isso signifique pressionar o governo para arrancar da população as poucas conquistas sociais já alcançadas (por exemplo, com investimentos ainda menores nos setores de educação e saúde, para assegurar a remuneração do capital, por meio do superávit primário).

Dilma está entre a cruz e a espada. Para atender ao capital, terá que enfrentar a população nas ruas; para atender às demandas da população, terá que romper, ou pelo menos resistir ao capital.

Os prazos são cada vez mais curtos, como mostra a valorização crescente do dólar (mais de 10% em dois meses), e com ela o preço do petróleo importado, dos insumos agrícolas e das máquinas que empregam tecnologia de ponta, com todas as consequências para a vida.

Até quando o governo federal conseguirá manobrar para impedir que a população sinta em cheio os efeitos da crise econômica?

Dilma procura “enquadrar” o movimento das ruas, canalizando as energias para as vias institucionais, configuradas pelas propostas de Constituinte (que teve curtíssima vida) e de plebiscito sobre a reforma política (incapaz, até o momento, de agregar um núcleo capaz de lhe dar forma concreta e eficaz).

Claro que a “oposição de direita” (aqui entendida como os patéticos senhores agregados no PSDB e redondezas) tenta bombardear qualquer proposta oriunda do Planalto.

A “esquerda”, ou o que sobrou dela, agrupada principalmente no PSOL, mostra-se impotente para apontar alternativas.

Todos os partidos estão de olho nas eleições presidenciais de 2014, e jogarão as suas fichas para colher os máximos de dividendos da crise.

A “direita”, que nada tem a propor, tenta alimentar a erosão da base governista, ao passo que faz o elogio da “ordem” nas manifestações (novamente, a Rede Globo, secundada por emissoras de menor importância, é providencial  na tarefa de criar um consenso nacional segundo a qual só é legítima a manifestação que respeita estritamente os limites da propriedade privada e o respeito supersticioso à “autoridade constituída”).

A mediocridade da oposição “de direita” e a impotência da “esquerda” ainda dão fôlego ao governo Dilma, que, claramente, oscila ao sabor dos acontecimentos.

Lula acompanha à distância a evolução da conjuntura. Assiste de camarote à “fritura” de Dilma.

Não por acaso, escolheu o NYT, porta-voz do establishment financeiro liberal dos Estados Unidos, para dar o seu recado: ele ainda faz parte do jogo, ainda é capaz de mover as peças, ainda pode ser o Bonaparte que surge a cavalo, no alto do Planalto, para tentar recompor a confiança da juventude e dos trabalhadores na forma partidária da representação política.

Em seu artigo, ele acena com a necessidade de uma “transformação profunda do PT”.

O que isso significa, talvez nem o próprio Lula saiba. Ainda.