Mortes serão investigadas
Ministério Público Federal abre inquérito para apurar causas do recorde de óbitos por malformações congênitas em Angra dos Reis
Solano Nascimento
Da equipe do Correio
Procuradoria quer saber se óbitos foram provocados pelas usinas nucleares instaladas em Angra dos Reis
A representação da Procuradoria da República em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, abriu inquérito civil para investigar o fato de o município ser o recordista no estado em mortes por malformações congênitas e anomalias cromossômicas. A Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde terão prazo de 90 dias para enviar ao Ministério Público Federal as informações, que serão analisadas por especialistas. Na avaliação de Roque Monteleone-Neto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que coordena um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil precisa criar um sistema de monitoramento permanente de problemas de saúde em áreas de risco como Angra dos Reis.
O recorde foi revelado em reportagem do Correio publicada em 13 de novembro. O levantamento mostrou que na cidade, entre 1996 e 2005, houve 98,95 mortes por defeitos congênitos para cada grupo de 100 mil moradores. Em nenhum outro município do estado o índice é tão elevado. A média estadual é de 59,49 óbitos por 100 mil habitantes.
Estão em Angra dos Reis as duas usinas nucleares brasileiras. Um dos principais efeitos da radiação em seres humanos é o surgimento de casos de malformações congênitas. Mas não há nada que prove — ou descarte — haver ligação de Angra 1 e Angra 2 com essas mortes.
“O objetivo do inquérito é averiguar as causas deste elevado número de óbitos por malformações”, afirma o procurador da República André de Vasconcelos Dias. “A preocupação inicial é verificar se há relação com as usinas.” Ele ressaltou que é preciso ter muito cuidado em temas como esse porque as malformações podem ser causadas por vários outros fatores que não sejam a radiação.
Mas salientou, contudo, que como a saúde pública está envolvida, não basta concluir que inexistem provas de ligação entre as usinas e os óbitos. “É necessário provar que não há ligação”, afirma. “É preciso levar em conta o princípio da precaução.”
O procurador requisitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do estado que façam exames, perícias e o que for necessário para analisar os óbitos por defeitos congênitos em Angra. O próprio Ministério da Saúde e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados também estão investigando as mortes.
Monitoramento
Pós-doutor na área de genética, Roque Monteleone-Neto pesquisou na década de 1990 a possível relação entre defeitos congênitos e a poluição de Cubatão (SP). Concluiu que a freqüência de casos na era aparentemente normal, mas criou na cidade um sistema de monitoramento de problemas de saúde como esses. Vivendo hoje em Nova York (EUA), onde coordena um comitê de peritos da ONU para a não-proliferação de armas de destruição em massa, ele defende a criação de um sistema especial e específico de registro e monitoramento sistemático de agravos à saúde em determinadas áreas industriais ou de risco do Brasil.
“É fato sabido e conhecido que a radiação é a causa de anomalias congênitas, perdas gestacionais, principalmente as precoces, e certos tipos de câncer”, lembra o pesquisador. “Portanto, nada mais óbvio do que estabelecer sistemas de monitoramento desses agravos em áreas onde ou a radiação por fontes naturais seja mais elevada ou onde exista uma usina nuclear.” Em relação especificamente à área nuclear, a medida está prevista em um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, elaborado pela Comissão de Meio Ambiente.
Ministério Público Federal abre inquérito para apurar causas do recorde de óbitos por malformações congênitas em Angra dos Reis
Solano Nascimento
Da equipe do Correio
Procuradoria quer saber se óbitos foram provocados pelas usinas nucleares instaladas em Angra dos Reis
A representação da Procuradoria da República em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, abriu inquérito civil para investigar o fato de o município ser o recordista no estado em mortes por malformações congênitas e anomalias cromossômicas. A Secretaria Estadual de Saúde e o Ministério da Saúde terão prazo de 90 dias para enviar ao Ministério Público Federal as informações, que serão analisadas por especialistas. Na avaliação de Roque Monteleone-Neto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que coordena um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil precisa criar um sistema de monitoramento permanente de problemas de saúde em áreas de risco como Angra dos Reis.
O recorde foi revelado em reportagem do Correio publicada em 13 de novembro. O levantamento mostrou que na cidade, entre 1996 e 2005, houve 98,95 mortes por defeitos congênitos para cada grupo de 100 mil moradores. Em nenhum outro município do estado o índice é tão elevado. A média estadual é de 59,49 óbitos por 100 mil habitantes.
Estão em Angra dos Reis as duas usinas nucleares brasileiras. Um dos principais efeitos da radiação em seres humanos é o surgimento de casos de malformações congênitas. Mas não há nada que prove — ou descarte — haver ligação de Angra 1 e Angra 2 com essas mortes.
“O objetivo do inquérito é averiguar as causas deste elevado número de óbitos por malformações”, afirma o procurador da República André de Vasconcelos Dias. “A preocupação inicial é verificar se há relação com as usinas.” Ele ressaltou que é preciso ter muito cuidado em temas como esse porque as malformações podem ser causadas por vários outros fatores que não sejam a radiação.
Mas salientou, contudo, que como a saúde pública está envolvida, não basta concluir que inexistem provas de ligação entre as usinas e os óbitos. “É necessário provar que não há ligação”, afirma. “É preciso levar em conta o princípio da precaução.”
O procurador requisitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do estado que façam exames, perícias e o que for necessário para analisar os óbitos por defeitos congênitos em Angra. O próprio Ministério da Saúde e a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados também estão investigando as mortes.
Monitoramento
Pós-doutor na área de genética, Roque Monteleone-Neto pesquisou na década de 1990 a possível relação entre defeitos congênitos e a poluição de Cubatão (SP). Concluiu que a freqüência de casos na era aparentemente normal, mas criou na cidade um sistema de monitoramento de problemas de saúde como esses. Vivendo hoje em Nova York (EUA), onde coordena um comitê de peritos da ONU para a não-proliferação de armas de destruição em massa, ele defende a criação de um sistema especial e específico de registro e monitoramento sistemático de agravos à saúde em determinadas áreas industriais ou de risco do Brasil.
“É fato sabido e conhecido que a radiação é a causa de anomalias congênitas, perdas gestacionais, principalmente as precoces, e certos tipos de câncer”, lembra o pesquisador. “Portanto, nada mais óbvio do que estabelecer sistemas de monitoramento desses agravos em áreas onde ou a radiação por fontes naturais seja mais elevada ou onde exista uma usina nuclear.” Em relação especificamente à área nuclear, a medida está prevista em um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, elaborado pela Comissão de Meio Ambiente.
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