Entenda o pacote econômico de US$ 700 bi proposto nos EUA

BBC Brasil 29/09/08

	Congressistas americanos chegaram a acordo sobre pacote

A Câmara dos Estados Unidos rejeitou em uma primeira votação o megapacote econômico de US$ 700 bilhões apresentado pelo governo para socorrer instituições financeiras afetadas pela crise econômica no país.

Apesar do resultado, autoridades do governo e congressistas afirmam que novas negociações serão realizadas em busca de um acordo que garanta a aprovação do pacote em uma nova votação nos próximos dias.

Se a proposta de 106 páginas for aprovada, os Estados Unidos vão testemunhar a maior intervenção do governo na economia desde a crise de 1929.

A BBC preparou uma série de perguntas e respostas para ajudar você a entender o que está sendo proposto.

Quais são as principais propostas do pacote?

O pacote de ajuda ao mercado financeiro tem cinco pontos principais.

1. US$ 700 bilhões serão liberados em parcelas para a compra de papéis podres em poder de bancos e outras empresas em dificuldades financeiras.

Esse é considerado o ponto mais polêmico do plano. Para muitos americanos, trata-se de um proposta de "socorro a banqueiros" paga com o dinheiro do contribuinte.

Com isso em mente, parlamentares democratas exigiram mudanças na proposta original - mais há sinais de que nem todos estão satisfeitos com o plano atual.

Por sua vez, alguns membros do Partido Republicano, o mesmo do presidente George W. Bush, são por princípio contra a intervenção do Estado no mercado e por isso resistem à idéia.

2. O pacote prevê restrições nos pagamentos feitos a executivos das instituições beneficiadas pela ajuda;

3. O governo terá participação em empresas que forem ajudadas;

4. A implementação do pacote será supervisionada por uma comissão;

5. O Tesouro terá que estabelecer um programa de seguros para garantir os ativos das empresas que estão com problemas.

Como o pacote deve funcionar?

Depois da aprovação da proposta pelo Legislativo e pelo Executivo americanos, os US$ 700 bilhões devem ser desembolsados em três parcelas: primeiro, US$ 250 bilhões serão liberados imediatamente após a aprovação do pacote. Depois, se o presidente americano pedir, mais US$ 100 bilhões. A segunda metade dependerá de uma nova aprovação do Congresso.

Com o dinheiro, o governo ajudará as instituições com problemas, comprando os papéis podres, em troca de ações das empresas. Dessa forma, se o banco se recuperar, os contribuintes vão lucrar com os dividendos dos papéis.

Passará a haver restrições aos pagamentos dos executivos dos bancos, que deixarão de ter os chamados "pára-quedas dourados" – imensos pagamentos destinados a banqueiros que estão deixando suas instituições.

O governo vai cancelar deduções de impostos a empresas que pagarem mais de US$ 500 mil por ano a seus executivos.

O Tesouro também lançará um programa de seguros para garantir os ativos dos bancos em dificuldade. Os prêmios seriam pagos pelas próprias instituições financeiras socorridas.

Por fim, será criado o comitê que ficará encarregado de supervisionar a aplicação do dinheiro do pacote. Entre as autoridades que farão parte desse comitê estão os presidentes do Fed (o banco central americano), Ben Bernanke, e da Comissão de Mercado de Valores (órgão que regulamenta o mercado de ações, semelhante à Comissão de Valores Mobiliários brasileira), Chris Cox.

O que são papéis podres?

Papéis podres são títulos com possibilidade de não serem pagos a seus detentores. Ou seja, têm alto potencial de prejuízo, apesar de o volume das perdas que eles representam ser incerto.

Isso acontece porque eles estão atrelados a financiamentos imobiliários.

A atual crise foi desencadeada pelo aumento da inadimplência de pessoas que contraíram hipotecas, mas não se sabe ao certo quais conseguirão honrar seus compromissos ou não.

Por que a compra desses papéis deve ajudar os bancos com problemas?

A proposta em votação no Congresso é que os papéis sejam comprados pelo valor de maturação, muito superior ao valor de mercado.

Com isso, as empresas em dificuldades receberiam uma grande injeção de capital, melhorando suas contas.

Isso, por sua vez, aumentaria a liquidez do mercado – já que os bancos ganhariam mais segurança para emprestar recursos uns ao outros.

Quando o pacote deve ser aprovado?

Depois de dias de negociações, congressistas democratas e republicanos anunciaram em 28 de setembro um acordo sobre a proposta, mas não existia nenhuma garantia de que o pacote seria aprovado logo.

A incerteza foi comprovada no dia seguinte, com a rejeição do pacote na primeira votação realizada na Câmara dos Representantes.

Mesmo assim, existe a expectativa de que o pacote ganhe o respaldo do Congresso nos próximos dias devido ao forte apoio ao plano – inclusive por parte dos candidatos republicano e democrata à Presidência dos Estados Unidos, John McCain e Barack Obama.

Os parlamentares podem propor modificações à proposta, o que poderia estender as negociações.

Depois de aprovado no Congresso, o pacote ainda precisaria da sanção do presidente George W. Bush – que poderia vetar alguns pontos negociados pelos congressistas.