Por Fernando Luiz
Nassif,
O sentimento generalizado aqui no Rio é de muita revolta pela aprovação da emenda Ibsen, na Câmara. Como contribuição ao debate, segue link de um post (bastante ponderado) do comentarista de economia George Vidor:
Do Blog de George Vidor
Royalties: uma discriminação ao Rio sem lógica econômica
Como brasileiro que nasceu e vive no Rio me sinto muito mal em ver os deputados de todos demais estados (com exceção da bancada do Espíto Santo, também prejudicado) em favor de uma mudança nas lei dos royalties capaz de desorganizar as finanças do governo fluminense, além de decretar a falência de vários municípios da região produtora. Mas, além do sentimento de rejeição, o que não entendi mesmo é a lógica econômica dessa mudança.
Ninguém de bom senso pode achar que é possível se suprimir, de uma penada, de 12% a 15% da receita de um estado – cujas finanças e estrutura se debilitaram em quase três décadas de decadência, e só recentemente começaram a se recuperar – sem que isso cause um grande desastre. Por outro lado, quais os ganhos que os demais estados e municípios terão com a redistribuição dos recursos atuais do Rio? Pasmem: pouco mais da metade que o Bolsa Família paga em benefícios! Como os estados ficarão com metade desses valor, os municípios teriam então somente um quarto de um Bolsa Família anual!. Um dinheiro que , diluído, não chega a ser suficiente para recapear as ruas da cidade do deputado Ibsen Pinheiro, mas que hoje se tornou essencial para a solv~encia do Rio.
O Brasil certamente terá muito mais a ganhar se o Rio, nos próximos dez, quinze anos, se recuperar economica e urbanisticamente. Se a violência deixar de frequentar o noticiário internacional, afugentando millhares, talvez milhões, de potenciais visitantes. E também muitos investidores. Quando o país teria a ganhar se as favelas do Rio se transformassem em locais dignos de moradia? Essa oportunidade existe, com a realização da Copa do Mundo, das Olimpíadas, e, sobretudo, com ajuda da receita advinda, sob a forma de royalties, da principal fonte de riqueza do Estado, que é o petróleo. Os royalties são a única contribuição tributária direta oriunda do petróleo, pois sobre o produto não incide ICMS, e nem ISS, na origem (apenas no destino, ou seja, nos estados consumidores).
Quando o país terá a perder se o Rio fracassar nessa virada? Se as Olimíadas, por exemplo, forem um fracasso? Será que os nobres deputados que votaram na emenda Ibsen pensaram nisso ou só viram a possibilidade de reforçar o caixa de seus estados com uns R$ 100 ou 150 milhões anuais? E o pior é que, se não forem alertados para esse risco, os senadores acompanharão o voto de seus colegas deputados.
PS- Os royalties são uma compensação financeira pela exploração de recursos minerais. Chama-se royalties pois eram uma compensação paga ao rei, à realezao (royal). No caso do petróleo, como é explorado no mar, a custos mais altos, estabeleceu-se que a alíquota seria a metade (5% em média) da compensação paga quando a exploração é feita em terra. Portanto, já existe um enorme desconto pelo fato de ser no litoral. Aindaassim, a maior parte da receita hoje vai para os cofres da União (nesse quinhão o deputado I(bsen não ousou mexer; preferiu atacar o lado mais fraco, sem possibilidade de defesa, o que caracteriza uma covardia. No caso do pré-sal, o projeto em tramitação no Congresso previa um fundo social para estados e municípios não produtores.
PS2 – a lei dos royalties de fato precisa de uma mudança. Algumas condicionalidades deveriam ser criadas, como por exemplo, a obrigado dos municípios beneficiados pouparem parte dos recursos, criando uma espécie de fundo para que futuras gerações também recebam os dividendos.
http://oglobo.globo.com/blogs/vidor/posts/2010/03/15/royalties-uma-discriminacao-ao-rio-sem-logica-economica-274719.asp
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Leosfera disse:
espera um pouco: não estamos falando das áreas do pré-sal já licitadas, ainda não produzindo? não estamos falando de receitas putativas? como é que de repente vai abrir um buraco na atual receita do estado?
bem, o rio pode até merecer seu quinhão maior do ouro negro, assim como o es. mas deveria haver um mecanismo para fiscalizar aonde estão indo parar essas realezas. no litoral norte do rio, onde flui uma fortuna deles, a população em geral não parece se beneficiar. e se você dilui esse recurso nacionalmente, aí é que ele evapora mais fácil!
por isso o pré-sal pode ser uma bênção ou uma maldição: pode, se bem investido, melhorar os serviços públicos e infraestrutura, e pode servir para o fausto de elites locais, que – pior ainda – não se preocuparão em produzir nada. e há exemplos.
Fala-se muito e defende-se muito a permanência dos royalties no estado e nas cidades do Rio de Janeiro. Eu moro no estado do Rio e vou contar uma coisa: Esse é um dos piores estados por qual eu já estive. Recebe bilhões e bilhões de reais por ano, só com receita de royalties e e não aproveita praticamente nada. Dê uma olhada nas cidades do norte-fluminense. Em 2008 Macaé recebeu mais de 500 milhões, só de royalties. Fora todos os outros impostos arrecadados. A sua receita gira em torno de 1 bilhão de reais anuais. E o que é que a cidade oferece de bom para seus moradores? NADA! A cidade é péssima. Muito mal organizada. As ruas esburacadas, falta saneamento básico. Eduação, segurança? Passa longe. Em período de chuva, a cidade quase toda fica algada. Isso não se resume só a Macaé. Quase todas as cidades desta região, são do mesmo jeito. Acho que a única excessão, fica por conta de Rio das Ostras. A única falta que esse dinheiro vai fazer aqui, é no bolso dos governantes.
