Os defensores da redução da faixa de fronteira brasileira, região onde empresas estrangeiras, como as de florestamento, enfrentam restrições para investir, ganharam novo ânimo e um apoio de peso.
Na segunda-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o Estado do Rio Grande do Sul deveria se mobilizar em torno da causa. Se a modificação for feita, a área considerada de segurança nacional reduziria em dois terços. Hoje com 150 quilômetros, a partir do limite com outras nações, cairia para 50 quilômetros. A reportagem é de Sebastião Ribeiro e publicada pelo jornal Zero Hora, 30-01-2008.
A atual dimensão limita investimentos em áreas de 197 municípios gaúchos, já que estrangeiros e companhias de fora do país não podem adquirir terras nestes locais. As restrições atingem aproximadamente 50% do território do Estado.
Entre as regiões mais afetadas estão algumas empobrecidas, como a Metade Sul e a Fronteira Oeste.
Para o deputado federal Nelson Proença (PPS), autor de um projeto com este fim e substituído por proposta semelhante feita pelo suplente Matteo Chiarelli (DEM), a dimensão das perdas que os municípios compreendidos nesta área tiveram com a atual lei só poderá ser conhecida após a alteração.
- Hoje, as empresas nem procuram os municípios de fronteira, e os prefeitos nem vão atrás de investimentos estrangeiros. Com a alteração da lei, esses municípios entrariam no jogo - afirma Proença.
O problema da faixa de fronteira ganhou força após o ingresso da sueco-finlandesa Stora Enso na Fronteira Oeste, em 2005. A indústria de celulose, que pretende instalar uma planta de mais de US$ 1 bilhão na região, previa adquirir 100 mil hectares no Rio Grande do Sul para fazer sua base florestal. A Aracruz e a VCP não enfrentam o problema, pois têm capital nacional.
Dificuldade no registro das terras travou projeto
Por meio da Derflin, braço brasileiro da multinacional, foram comprados 46 mil hectares para o plantio de eucalipto, mas o processo foi interrompido após as dificuldades para registrar as terras no cartório, decorrentes da atual legislação. Pelo menos US$ 100 milhões em investimentos estão suspensos devido ao imbróglio jurídico. A Stora Enso não quis comentar a declaração da ministra Dilma Rousseff.
Para o deputado estadual Berfran Rosado (PPS), um dos líderes do movimento pela redução da faixa, as palavras de Dilma representam uma abertura do governo e apontam para uma solução ágil para a questão.
- A legislação é antiga, da época do período militar, e não faz mais sentido. Durante muito tempo os efeitos disso foram compensados pelo aporte de recursos na Fronteira, com a instalação de quartéis e o pagamento de militares, que movimentavam a economia. Hoje, isso não ocorre - diz Rosado.
Para José Antônio Alonso, economista da Fundação de Economia e Estatística, a modificação pode até ajudar no desenvolvimento de algumas localidades, mas não será determinante na alteração do panorama geral da Metade Sul. A base do empobrecimento estaria em outros fatores, como estrutura fundiária e matriz produtiva pouco diversificada.
- Não acredito que se a faixa de fronteira fosse menor a Metade Sul estaria tão diferente - analisa Alonso.
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