"O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira", afirma Geraldo Cavagnari, coronel da reserva do Exército, fundador e membro do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 11-04-2008. Ele ainda afirma que não tem dúvidas de que, "no julgamento do mérito, dará a vitória aos arrozeiros, que foram se instalar no Estado com a promessa de que poderiam permanecer lá, bem antes da criação das reservas".
Eis o artigo.
Contrário à demarcação de terras indígenas em Roraima, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira está completamente certo, a meu ver, em suas opiniões sobre essa questão. Uma parte expressiva do território do Estado é constituído de reservas indígenas e não há consenso no governo nem na sociedade sobre esse assunto. É inaceitável que ONGs estrangeiras, portanto que não têm compromisso com os interesses nacionais, estejam por trás dessa discussão em Roraima e, pior ainda, interfiram diretamente. Muitas dessas ONGs, é bom que se diga, estão orientadas para explorar a biodiversidade brasileira e daí tirar algum proveito econômico.
Por outro lado, cabe às Forças Armadas zelar pela nossa soberania e integridade territorial. Órgãos estatais como o Exército e a Polícia Federal não podem, em hipótese alguma, ter de pedir licença ao cacique para entrar em áreas indígenas, ainda mais neste momento em que há riscos de invasão do território nacional por guerrilheiros ligados a traficantes.
Hoje, esse problema está restrito a Roraima, onde o interesse particular dos arrozeiros foi violado, mas pode surgir em outras áreas. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a operação para retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol e não tenho dúvidas de que, no julgamento do mérito, dará a vitória aos arrozeiros, que foram se instalar no Estado com a promessa de que poderiam permanecer lá, bem antes da criação das reservas.
Em face do problema atual, considero que está na hora de revermos o tamanho das reservas indígenas. Parece-me que os índios gostariam de se aculturar, ou seja, viver como vivem os brancos, e não ficar no estado de indigência como estão hoje. O índio quer os benefícios do mundo moderno.
O assunto é tão complexo que, recentemente, o governo teve de intervir em uma reserva, no Norte do País, onde índios fizeram um acordo com contrabandistas para retirar diamantes de área de reserva.
O ideal é que as reservas indígenas tenham seu tamanho reduzido. Elas não podem, também, por uma questão estratégica, ser situadas nas chamadas faixas de fronteira. Precisamos manter o controle absoluto sobre as nossas divisas. O general Heleno, que conhece profundamente os problemas daquela região, está rigorosamente correto.
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