"E aqueles que foram vistos dançando foram julgados insanos por aqueles que não podiam escutar a música"
Friedrich Nietzsche

domingo, abril 25, 2010

Paraguai aprova estado de exceção

Instituto Humanitas Unisinos - 25 abr 10

O Congresso do Paraguai aprovou ontem a declaração de estado de exceção em cinco regiões do país, como havia pedido na quarta-feira o presidente Fernando Lugo. A medida tem como objetivo dar às forças de segurança paraguaias mais poder para combater a guerrilha Exército do Povo Paraguaio (EPP). Ela entrará em vigor logo que for promulgada por Lugo.

A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo, 25-04-2010.

O projeto, com as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na sexta-feira, foi aprovado por unanimidade no Senado. Pelo seu texto, serão suspensas por 30 dias parte das garantias constitucionais nos departamentos (províncias) de Concepción, San Pedro, Amambay, Alto Paraguay e Presidente Hayes.

O Exército será enviado para essas regiões para combater o EPP, que atacou uma fazenda na semana passada, matando quatro pessoas. O grupo também é acusado de ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), narcotráfico e sequestros.

Presença no Brasil

Autoridades paraguaias denunciam que a coordenação das atividades da guerrilha é feita a partir do território brasileiro e ontem anunciaram que levarão o caso à ONU. Uma ofensiva diplomática teria início amanhã, em Genebra, para pressionar o Brasil a revisar o status de refugiado concedido a três integrantes do EPP.

Juan Arrom, Anuncio Marti e Victor Colman foram condenados por sequestros e outros crimes no Paraguai, mas há seis anos o Ministério da Justiça brasileiro e o Conselho Nacional de Refugiados (Conare) deram aos três o status de refugiado. Segundo o país vizinho, o Brasil viola as Convenções de Genebra sobre Refugiados ao conceder a proteção aos membros do EPP, já que eles não são perseguidos políticos. "Eles não estão em condições de ter tal proteção jurídica, segundo o direito internacional", diz o documento que o Paraguai levará à ONU, juntamente com provas das ligações dos três com as Farc.

Ontem, o presidente do Conare, Rafael Favetti, disse que a decisão sobre o caso foi tomada de forma "madura", mas mesmo assim será reavaliada. Recentemente, autoridades paraguaias se reuniram com Favetti e também prometeram apresentar a ele as novas provas dos laços dos refugiados com as Farc.

Acho que alguém deve avisar ao Presidente Lugo, que aqui como no Brasil, um dia ele poderá ser surpreendido por pedidos de julgamento por caçar a resistência interna de seu país.


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