Salário de servidor deve ser reajustado pelo IPCA
Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE, pode ser usado no cálculo do aumento. Além disso, haveria um acréscimo de 1% a 2%
Da Redação
Depois de duas semanas de discussões internas, o governo acredita ter concluído a fórmula que aplicará em 2007 para corrigir os salários dos servidores públicos federais. A equipe responsável pela elaboração das medidas fiscais propôs aos ministérios da Fazenda e do Planejamento que os aumentos no próximo ano tenham como parâmetro o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — acrescido de um ganho real entre 1% e 2%. A proposta é uma das bases do pacote de incentivo à economia que o governo pretende anunciar até o próximo dia 19.
“Não há como ir além desse patamar. A nossa preferência é por um teto de 1,5% além da inflação”, disse um dos técnicos envolvidos na elaboração da medida. De acordo com os exercícios apresentados à equipe econômica, o percentual (além do IPCA) fica limitado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja: se o PIB crescer 5% em um ano e o IPCA ficar em 3%, o aumento real dos servidores seria de, no máximo, 1,5%. “Com isso, limitamos o crescimento dos gastos com o funcionalismo”, explicou o técnico.
Como o assunto é polêmico, setores do governo ligados aos sindicatos têm trabalhado nos bastidores para tranqüilizar as lideranças do funcionalismo e evitar um levante. O discurso é de que as ações nessa área de gestão de pessoal da União não significam “arrocho”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que há estudos em andamento, mas disse que nenhuma decisão está fechada. “Não está batido o martelo em nada”, explicou. Segundo Mantega, há uma série de “especulações” sobre este e outros temas que, em última instância, têm como objetivo barrar o crescimento das despesas e dar mais fôlego aos investimentos públicos.
A tendência é de que também os gastos na área de Saúde sigam tal regra de reajuste. Mas para que a nova modalidade de correção dos salários e das despesas com Saúde entrem em vigor, o governo precisa convencer o Congresso a aprová-las. A expectativa do Palácio do Planalto é de que deputados e senadores aliados aprovem as propostas, com a promessa de que, assim, o setor público terá uma margem maior de manobra para ampliar os investimentos públicos, fundamentais para impulsionar o ritmo de crescimento da economia.
Para os representantes dos servidores, o reajuste baseado na reposição da inflação por si só não basta. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), cobra uma política de reajustes mais ousada. “Precisamos de uma política salarial para os servidores públicos. Se o governo decidir reajustar pela inflação todos os anos tudo bem, mas ele deve ainda repor as perdas acumuladas desde 1995”, afirmou. Segundo ele, para recuperar as perdas a União deveria reajustar os salários dos servidores federais em 95%, em média.
Na próxima sexta-feira, os servidores ligados à Condsef se reúnem em Curitiba (PR) para discutir as reivindicações que deverão levar ao governo nos próximos quatro anos. A principal luta, será pelo estabelecimento de uma política salarial para o setor. Os trabalhadores prometem ainda lutar por diretrizes de um plano de carreira, paridade entre ativos e aposentados, combate às terceirizações e a realização de concursos públicos. Ameaçam fazer greves mais fortes que as dos anos anteriores caso não sejam tratados com prioridade pelo governo. O objetivo é apresentar um documento para o governo no início de janeiro. “Quatro anos podem ser suficientes para o avanço em todas essas direções. Basta trabalho e vontade política para que as decisões certas sejam tomadas”, reforçou Costa
Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do IBGE, pode ser usado no cálculo do aumento. Além disso, haveria um acréscimo de 1% a 2%
Da Redação
Depois de duas semanas de discussões internas, o governo acredita ter concluído a fórmula que aplicará em 2007 para corrigir os salários dos servidores públicos federais. A equipe responsável pela elaboração das medidas fiscais propôs aos ministérios da Fazenda e do Planejamento que os aumentos no próximo ano tenham como parâmetro o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — a inflação oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — acrescido de um ganho real entre 1% e 2%. A proposta é uma das bases do pacote de incentivo à economia que o governo pretende anunciar até o próximo dia 19.
“Não há como ir além desse patamar. A nossa preferência é por um teto de 1,5% além da inflação”, disse um dos técnicos envolvidos na elaboração da medida. De acordo com os exercícios apresentados à equipe econômica, o percentual (além do IPCA) fica limitado pela variação do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja: se o PIB crescer 5% em um ano e o IPCA ficar em 3%, o aumento real dos servidores seria de, no máximo, 1,5%. “Com isso, limitamos o crescimento dos gastos com o funcionalismo”, explicou o técnico.
Como o assunto é polêmico, setores do governo ligados aos sindicatos têm trabalhado nos bastidores para tranqüilizar as lideranças do funcionalismo e evitar um levante. O discurso é de que as ações nessa área de gestão de pessoal da União não significam “arrocho”. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que há estudos em andamento, mas disse que nenhuma decisão está fechada. “Não está batido o martelo em nada”, explicou. Segundo Mantega, há uma série de “especulações” sobre este e outros temas que, em última instância, têm como objetivo barrar o crescimento das despesas e dar mais fôlego aos investimentos públicos.
A tendência é de que também os gastos na área de Saúde sigam tal regra de reajuste. Mas para que a nova modalidade de correção dos salários e das despesas com Saúde entrem em vigor, o governo precisa convencer o Congresso a aprová-las. A expectativa do Palácio do Planalto é de que deputados e senadores aliados aprovem as propostas, com a promessa de que, assim, o setor público terá uma margem maior de manobra para ampliar os investimentos públicos, fundamentais para impulsionar o ritmo de crescimento da economia.
Para os representantes dos servidores, o reajuste baseado na reposição da inflação por si só não basta. Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), cobra uma política de reajustes mais ousada. “Precisamos de uma política salarial para os servidores públicos. Se o governo decidir reajustar pela inflação todos os anos tudo bem, mas ele deve ainda repor as perdas acumuladas desde 1995”, afirmou. Segundo ele, para recuperar as perdas a União deveria reajustar os salários dos servidores federais em 95%, em média.
Na próxima sexta-feira, os servidores ligados à Condsef se reúnem em Curitiba (PR) para discutir as reivindicações que deverão levar ao governo nos próximos quatro anos. A principal luta, será pelo estabelecimento de uma política salarial para o setor. Os trabalhadores prometem ainda lutar por diretrizes de um plano de carreira, paridade entre ativos e aposentados, combate às terceirizações e a realização de concursos públicos. Ameaçam fazer greves mais fortes que as dos anos anteriores caso não sejam tratados com prioridade pelo governo. O objetivo é apresentar um documento para o governo no início de janeiro. “Quatro anos podem ser suficientes para o avanço em todas essas direções. Basta trabalho e vontade política para que as decisões certas sejam tomadas”, reforçou Costa
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