Alagoas: Prefeitos mandam na Justiça

Site do Azenha - Atualizado em 16 de maio de 2009 às 03:21 | Publicado em 16 de maio de 2009 às 03:19

Enviado pelo leitor Marcos Araújo:

PREFEITOS MANDAM NA JUSTIÇA ALAGOANA

Comarcas do Interior são custeadas pelas prefeituras em prejuízo da isenção dos juízes e até dos promotores

FERNANDO ARAUJO – faraujofilho@yahoo.com.br

Afora a Capital, todas as comarcas de Alagoas só funcionam com ajuda das prefeituras, que pagam os servidores, água, luz, telefone, alimento e até o combustível para o carro do juiz. É o que a procuradora federal Niedja Kaspary chama de simbiose da promiscuidade. “Tem juiz que recebe até televisor LCD”, disse Kaspary ao condenar essa relação promíscua entre justiça e prefeituras.

Para o juiz Marcelo Tadeu - um dos poucos magistrados a marcar presença na audiência pública do CNJ - esse desordenamento sempre acaba influenciando as decisões dos juízes, principalmente quando prefeito e município são réus no processo. Perseguido por querer trabalhar certo, ele culpa o TJ pelo caos na justiça de primeiro grau – responsável por mais de 90% dos processos - e sugere a todos os juízes do Interior que dispensem os favores do município para forçar o Tribunal de Justiça a tomar uma decisão, já que até agora tem sido omisso nessa questão crucial.

“Veja o caso de São Miguel dos Campos onde os juízes estão pagando pela omissão do Tribunal de Justiça, que não dá conta da sua estrutura de primeiro grau no Interior, deixando os magistrados a mercê do poder público municipal”, disse Marcelo Tadeu referindo-se às denúncias de improbidade administrativa contra todos juízes daquela comarca. “É bom que fique claro que a Dra. Eliane Normande, administradora do fórum de São Miguel, é uma juíza séria. Tanto que procurou o presidente do TJ para assinar o convênio com a prefeitura e legalizar a situação, mas ele negou-se a assinar o documento”.

O leitor observou:

Azenha, isso eu vi pessoalmente.

Tava na audiência pública do CNJ e isso foi passado na cara da gente

Pessoalmente, acho que essas parcerias não acontecem por falta de dinheiro, isso é um estratégia do TJ para não mexer com o duodécimo do Tribunal.

Todos sabemos que no final do ano existe a divisão da sobra, uma espécie de décimo quarto salário.

Houve um ano em que a divisão ficou assim: desembargador, 40 mil reais; juiz, 20 mil reais; escrevente, escrivão e oficial de justiça, um décimo quarto salário.