Por Roberto São Paulo/SP
da Agência Brasil, Última modificação em 15 de Maio de 2009 - 18h44
Medida provisória libera R$ 11 bilhões para empréstimos do BNDES
Wellton Máximo /Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma mudança na contabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitirá à instituição emprestar até R$ 11 bilhões a mais para investimentos. A novidade consta de medida provisória (MP) que repassa R$ 1 bilhão para os municípios, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
Um dos artigos estabelece que o BNDES poderá transformar passivos (dívidas) com o Tesouro Nacional no valor de até R$ 11 bilhões em instrumentos híbridos no patrimônio líquido. Com o mecanismo, a instituição passa a ser enquadrada em limites maiores dentro dos critérios do Banco Central para conceder empréstimos.
De acordo com a MP, esses R$ 11 bilhões poderão vir do reforço de R$ 100 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional ao banco em janeiro. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, a mudança na contabilidade não significa o abatimento da dívida. “O BNDES continuará a quitar os passivos com o Tesouro normalmente”, afirmou. “Apenas demos autorização para o banco emprestar mais em caso de necessidade.”………………
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