Parte da receita do pré-sal pode ir para fundo social

Instituto Humanitas Unisinos - 16/05/09

A equipe econômica estuda a criação de um Fundo de Responsabilidade Social, que seria abastecido com recursos arrecadados com a extração do petróleo da camada pré-sal. Segundo uma fonte do governo, esse fundo, diferentemente do Fundo Soberano do Brasil, terá por objetivo investir em educação, saúde e combate à pobreza, com uma atuação de longo prazo, atravessando gerações. "Se for criado, esse fundo muda o Brasil", afirmou a fonte.

A reportagem é de Fabio Graner e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-05-2009.

A modelagem do mecanismo ainda está em fase de elaboração, no âmbito das definições do marco regulatório da exploração do pré-sal. A intenção é que os estudos e propostas técnicas de regulamentação do tema estejam prontos até o fim deste mês, ou no mais tardar no início de junho, para poderem ser encaminhados ao Congresso ainda no mês que vem.

Embora o governo esteja trabalhando intensamente na elaboração do marco regulatório do pré-sal, há sérias dúvidas sobre a viabilidade da aprovação pelos parlamentares das regras propostas, por causa da proximidade das eleições presidenciais de 2010. De qualquer forma, o atual governo não quer perder a oportunidade de dar uma referência ao debate. Além disso, as propostas já serão uma explicitação clara do programa de governo da candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para o petróleo.

Nessa regulamentação, o governo deve propor a criação de uma empresa para gerenciar as reservas do pré-sal. Além disso, estará se definindo o modelo de exploração: de partilha - em que o produto é todo do governo, que o divide com a empresa que extrai o petróleo - ou de concessão, modelo atual, em que o governo licita blocos de exploração para as empresas, que podem vender o produto, pagando impostos e royalties à União.

O outro foco dessa discussão é o que fazer com o grande volume de recursos financeiros que o pré-sal promete gerar para o País. E é nesse sentido que o Fundo de Responsabilidade Social, nome provisório do mecanismo em estudo, está sendo preparado. A ideia é que seja abastecido com um porcentual das receitas que o governo federal vai obter com a exploração nas águas profundas.

Quanto será o porcentual é um dos temas em discussão. Disso e também das estimativas de produção nos próximos anos dependerá o tamanho do fundo. Outro aspecto da discussão é detalhar o tipo de política pública na área social na qual os recursos do fundo podem ser aplicados. Outro tema em discussão é a partir de quando o dinheiro poderá ser gasto, já que o caráter desse fundo é de longo prazo.